OPINIÃO

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A DESCENTRALIZAÇÃO/ REGIONALIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 16 Agosto 2017

O principal objetivo deste artigo é o de, juntos, analisarmos as implicações das tendências do centralismo governamental no crescimento económico e o abandono das ilhas periféricas e menos desenvolvidas, mas com potenciais diversas, tanto industriais como ambientais e gastronómicas. As causas do retrocesso nalgumas ilhas, terão que ser bem identificadas e as interpretações concorrentes "convergentes" e "divergentes" do seu impacto económico no desenvolvimento das regiões e bem-estar das suas populações terão que ser discutidas em detalhes e democraticamente.

Por Carlos Fortes Lopes, M.A.

(A Voz do Povo Sofredor)

A DESCENTRALIZAÇÃO/ REGIONALIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL.

(Tertúlia sobre a Regionalização no Uni-Mindelo, em 17 de Agosto 2017 a partir das 19:00hrs).

Neste artigo, iniciarei uma pequena dissertação/observação de duas tendências progressivas e alcançáveis: a regionalização/descentralização do comércio e a possível proliferação de acordos comerciais regionais, por um lado, e o aumento do número médio de parceiros comerciais de cada região, ao longo do tempo, com a diminuição dos custos de transporte e comunicação entre as ilhas/regiões. Estes conceitos terão que ser reunidos para que possamos entender melhor as características do processo de descentralização e regionalização que terá que envolver todos os interessados, em todas as ilhas do arquipélago. Em particular, ao considerar a regionalização do comércio ou a preferencialidade do comércio regional, bem como a estrutura de acordos comerciais, entre as ilhas, referentes aos potenciais fluxos comerciais intra-regionais, convém abordarmos as seguintes questões: a nacionalização do processo a partir de um nível regional e eventualmente evoluindo para um nível totalmente nacional. A força de exportação/importação regional dos produtos e serviços, de baixa e média renda, dependerá em grande parte da inicial contribuição do Governo Central na aquisição dos meios de transportes necessários para manter a afluência das mercadorias e pessoas entre as ilhas e outros países com quem temos relações comerciais.
Além dessas condições de transporte, as regiões terão que ser providas de condições Hidrotécnicas que favoreçam a produção agrícola e o bem estar populacional das regiões agrícolas do Arquipélago.

Na sequência da criação dessas condições locais e regionais, convém adicionar especificações de índices bilaterais de intensidade comercial que permita medir as preferências comerciais, nas quais serão, decerto, reveladas as várias deficiências estatísticas de indicadores tradicionais.

Contudo, não devemos ignorar as nossas obrigações de trabalhar com seriedade no processo e aplicar as medidas necessárias, para logo de seguida aplicar as ferramentas de análise da rede, a fim de certificarmos se as estruturas comerciais locais e os acordos preferenciais afetam o sistema geral de comércio nacional, e como.

Com o novo Governo, já sentimos uma tendência positiva no fortalecimento das relações económicas entre algumas ilhas e esperamos que essa tendência prossiga o seu caminho, rumo a uma crescente integração da economia nacional, com intercâmbios de bens e produtos, assim como a afluência da massa turística existente e, aumentando gradualmente, apesar das carências locais e a falta de condições adequadas para satisfação desses mesmos turistas.

O principal objetivo deste artigo é o de, juntos, analisarmos as implicações das tendências do centralismo governamental no crescimento económico e o abandono das ilhas periféricas e menos desenvolvidas, mas com potenciais diversas, tanto industriais como ambientais e gastronómicas. As causas do retrocesso nalgumas ilhas, terão que ser bem identificadas e as interpretações concorrentes "convergentes" e "divergentes" do seu impacto económico no desenvolvimento das regiões e bem-estar das suas populações terão que ser discutidas em detalhes e democraticamente.

Pois, a descentralização/regionalização pode ser observada em várias disciplinas: na administração, na economia, na política, no fluxo turístico, turismo rural, urbano e de montanha, na agricultura, na gastronomia, na cultura, na biogeografia, na ecologia e na geografia, a qual tem duas maneiras: o processo de delinear a terra, suas pequenas áreas ou outras unidades em regiões e o estado do tal delineamento.
No discurso da descentralização politico-administrativa o processo terá que representar as pretensões das populações deste país regionalizado por natureza.
Logicamente que teremos também que ser capazes de analisar e acatar as exigências da descentralização política, a qual é um processo de dividir uma entidade ou país político em jurisdições menores (divisões administrativas ou unidades subnacionais). Ao transferirmos o poder do governo central para as regiões, estaremos a dar sinais claras do fortalecimento das relações entre as ilhas e o Governo Central.

Contudo, não poderemos, de forma alguma, ignorar os interesses dos indivíduos e grupos sociais que integram as elites políticas nacionais. Pois, os interesses desses são diversos e advém de laços de interesses pessoais pouco producentes para as populações desprotegidas. A proximidade e reciprocidade são e sempre serão mecanismos indispensáveis para o desenvolvimento regional e essas elites com interesses político-sociais estarão sempre atentos e dedicados à obstrução do espírito regional e nacional de sustentação do sentimento colectivo e de pertença dos restantes.

Tendo em conta essas tendências políticas e sociais, seremos obrigados a procurar novas metodologias que nos encaminhe para um combate cerrado aos lobbies dos "doutores" desta sociedade.

O processo de descentralização politico-administativo requer diagnósticos e ações que contemplem as realidades locais e adopta-las de mecanismos que sustentem as possíveis soluções das necessidades reais das populações.

A Regionalização tem características naturais de criar um maior controlo das finanças públicas, maior equidade na distribuição dos dinheiros públicos, maior disciplina orçamental, criação de infra-estruturas públicas incentivando jovens a permanecerem nas periferias/zonas rurais e consequentemente provocando o respetivo desenvolvimento dessas regiões.

Sendo assim, a longo prazo áreas "metropolitanas" como a de Mindelo e Santa Maria, principalmente Praia também beneficiariam assistindo a um incremento da sua qualidade de vida, enquanto as áreas rurais como as de Santo Antao, São Nicolau, Maio, Fogo e Brava também beneficiarão com a contenção da mão de obra e o respectivo aumento da produtividade alimentícia e populações rurais.

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