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ANGOLA E ELEIÇÕES: JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS DECRETA TOLERÂNCIA DE PONTO PARA QUARTA-FEIRA 22 Agosto 2017

O Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, decretou, hoje (21), para todo o país, tolerância de ponto no dia das eleições gerais, quarta-feira, mas que não abrange os trabalhadores em regime de turnos.

ANGOLA E ELEIÇÕES: JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS DECRETA TOLERÂNCIA DE PONTO PARA QUARTA-FEIRA

Uma nota de imprensa da Casa Civil do Presidente da República distribuída refere que a tolerância de ponto obedece ao definido pela Constituição angolana e a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais.

Para os trabalhadores em regime de turno, é obrigatória a sua dispensa pela entidade empregadora, pelo tempo necessário para que possam exercer o seu direito de voto, nos termos da legislação em vigor.

Angola vai realizar eleições gerais a 23 de agosto, quarta-feira, às quais concorrem o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), Partido de Renovação Social (PRS), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e Aliança Patriótica Nacional (APN).

A Comissão Nacional Eleitoral de Angola constituiu 12.512 assembleias de voto, que incluem 25.873 mesas de voto, algumas a serem instaladas em escolas e em tendas por todo o país, com o escrutínio centralizado nas capitais de província e em Luanda, estando 9.317.294 eleitores em condições de votar.

A Constituição angolana aprovada em 2010 prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país (total de 90). Fonte: A Bola África

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