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Abraão Vicente participa na reunião com os ministros dos países ACP em Bruxelas 09 Novembro 2017

O ministro da Cultura Abraão Vicente participou, no início de Novembro, em Bruxelas, em reuniões com os ministros da Cultura dos países ACP – África Caraíbas e Pacífico. Tudo com o fim de assinar e tornar pública uma declaração em que os governantes reconhecem o “papel central da cultura como eixo do crescimento económico e do desenvolvimento humano sustentável”.

Abraão Vicente participa  na reunião  com os ministros dos países ACP em Bruxelas

Lamentando o facto de a União Europeia não ter ainda dado continuidade ao programa “ACP Cultures +”, assumem nesta declaração um conjunto de compromissos, agrupados em cinco áreas fundamentais.

Entre os pressupostos da Declaração (que pode ser lida em inglês ou em francês a partir do site do Grupo de Estados ACP), os responsáveis pelas pastas da Cultura reiteram a “necessidade de colocar a cultura no coração das estratégias e políticas de desenvolvimento” e que “as indústrias culturais são não só fontes de inovação e de criação de emprego mas também instrumentos para a paz e coesão social”, que reforçam “a solidariedade individual e nacional”.

Os Ministros comprometem-se a fazer da cultura “um sector prioritário” nos seus Estados e relembram a necessidade de preservar e desenvolver o “multiculturalismo” e o “rico património cultural” dos países ACP. Estes factores – pode ler-se no documento - “contribuem para a coesão das comunidades e são essenciais para os nossos processos de unidade, solidariedade e integração”.

Os compromissos

Os países ACP, através dos seus Ministros da Cultura, assumem nesta Declaração um vasto conjunto de compromissos específicos, agrupados em cinco eixos fundamentais: Reforçar a cooperação e a solidariedade regional, inter-regional e internacional; Reconhecer a cultura como eixo do crescimento económico da criação de emprego; Integrar efetivamente a cultura nas estratégias e políticas de desenvolvimento;

Melhorar a proteção dos trabalhos artísticos e literários e as condições de circulação dos bens e serviços culturais; Aumentar a participação de mulheres e jovens nas atividades das indústrias culturais e criativas.

O ACPCultures e a União Europeia

Saudando os resultados do Programa de Cooperação Cultural ACP-União Europeia “ACPCultures” (ao abrigo do qual foi realizado o projeto P-STAGE, coordenado pela Cena Lusófona), os Ministros recomendam que o próximo “programa cultural ACP-UE” reflita os compromissos agora assumidos e que os fundos distribuídos no quadro do 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento sejam equitativamente distribuídos pelos três espaços geográficos que constituem o Grupo ACP.

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