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África Ocidental quer rede de jornalistas de investigação para combater a corrupção e crime organizado 04 Dezembro 2014

A Conferência sobre investigação e relatório sobre a corrupção e crime organizado no Sahel, em Saly, Senegal lançou o mote para se criar uma rede de jornalistas de investigação, num djunta-mon contra estes fenómenos nas regiões da África Ocidental, Central, América do Sul e Europa. Tem sido esta a rota para o tráfico de cocaína, cannabis, armas de fogo, medicamentos falsificados, metanfetaminas e contrabando de migrantes e de animais selvagens. A Declaração de Saly propõe ainda que os profissionais criem uma base de dados de todas as notícias produzidas nos media sobre essas temáticas.

África Ocidental quer rede de jornalistas de investigação para combater a corrupção e crime organizado

A Conferência sobre investigação e relatório sobre a corrupção e crime organizado no Sahel realizou-se de 24 a 27 de Novembro último, em Saly, Senegal, pelo Escritório das Nações Unidas contra as Drogas e o Crime (ONUDC), em parceria com a UNESCO, o Instituto Panos-África Ocidental (IPAO), a Rede Africana de Centros para Jornalismo Investigativo (ANCIR) e o Projecto para a Investigação do Crime Organizado e Corrupção.

Durante quatro dias, 14 jornalistas, incluindo Cabo Verde que se fez representar pelo Jornal A Semana, bem como especialistas de outros países da África Ocidental e Central, América do Sul e Europa, trocaram experiências. Para além de técnicas de investigação e de protecção das informações, as fontes e formas seguras de pesquisa na Internet, os participantes falaram sobre a rota do tráfico de cocaína (América Latina - África Ocidental - Europa), cannabis, armas de fogo, medicamentos falsificados, metanfetaminas, de migrantes e de animais selvagens, que movimenta milhões de dólares por ano.

Em debate estiveram também os desafios da investigação sustentada pela falta de recursos financeiros, formação técnica e dificuldades de acesso. Na Declaração de Saly, resultado desse fórum, lê-se que os jornalistas e especialistas se devem comprometer a criar um Centro de Investigação para a África Ocidental, reforçando a capacidade dos jornalistas da região. Embora reconheça o papel preponderante que os jornalistas têm na luta contras esses fenómenos, a Declaração de Saly também incentiva os profissionais de comunicação a reforçarem a sua cooperação com as autoridades e instituições de combate à corrupção e ao crime organizado.

No que concerne às ameaças em termos de perseguição e insegurança física enfrentadas pelos jornalistas investigativos no desempenho do seu trabalho na região, a Declaração de Saly vem recomendar aos Governos desses países que tomem as medidas necessárias, inclusive legislativas, para a protecção física de jornalistas como também das testemunhas e denunciantes.

Estas considerações sustentam-se nos artigos 13º da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção e principalmente no artigo 5.º da Convenção da União Africana, através do qual os Estados Membros comprometem-se a "adoptar a medidas legislativas e outras para proteger informantes e testemunhas em casos de corrupção e infracções conexas, incluindo a sua identidade " e "adoptar medidas para garantir que os cidadãos denunciem casos de corrupção sem medo de represálias consequentes".

Entendem os participantes que só um djunta-mon pode vencer a persistente impunidade para estes crimes e a falta de acção mais séria por parte das instituições envolvidas na luta contra estes fenómenos, com efeitos desastrosos no desenvolvimento económico e humano na região.

Aliás, o organizador do Atelier e Conselheiro da Luta Contra a Corrupção do Escritório Regional do UNODC para a África Ocidental e Central, Samuel De Jaegere, reafirmou a importância da troca de informações e conhecimentos entre os jornalistas para aprimorar a investigação a nível regional. Sublinhou ainda a importância de uma investigação séria para denunciar os crimes e fazer com que os responsáveis sejam punidos.

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