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Angola: Autoridades convidam vários observadores internacionais para eleições de agosto 07 Julho 2017

O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, convidou vários antigos chefes de Estado, entidades individuais e organizações internacionais para observarem as eleições gerais de 23 de agasto, que marcam o seu abandono do poder. É que o MPLA - no poder desde 1975 com a independência - escolheu o seu presidente João Lourenço (ver foto), actual ministro da Defesa, como seu candidato à chefia do Estado.

Angola: Autoridades convidam vários observadores internacionais para eleições de agosto

Entre os convidados para as próximas legislativas figuram os antigos presidentes Ramos Horta, de Timor-Leste, Lucas Pohamba (Namíbia), Joaquim Chissano (Moçambique), Pedro Pires (Cabo Verde), Manuel Pinto da Costa (São Tomé e Príncipe) e John Mahama (Gana) e o antigo primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, informa a Panapress citada pelo portal Árica 21 Digital.

Segundo a mesma fonte, os convites foram entregues oficialmente, terça-feira (4), aos representantes diplomáticos dos respetivos Estados ou organizações, em Luanda, pela secretária de Estado angolana da Cooperação, Ângela Bragança.
Já as organizações internacionais convidadas são a União Europeia (UE), a União Africana (UA), a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A estes deverão juntar-se outras organizações e individualidades convidadas pela Assembleia Nacional (AN, Parlamento), pelos partidos políticos concorrentes e pelo Tribunal Constitucional.
Conforme a lei eleitoral angolana, não se limita o número de convidados do Presidente da República, contrariamente ao que sucede com a Assembleia Nacional que só pode convidar até 50 observadores internacionais, enquanto os partidos políticos têm uma quota limite de 18 observadores internacionais, e o Tribunal Constitucional 24.

A Assembleia Nacional tem como convidados o Fórum Parlamentar da SADC, o Fórum Parlamentar da CPLP, o Parlamento Pan-africano, o Parlamento Europeu, o Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, o secretário-geral da União Interparlamentar e o secretário-geral da União Parlamentar Africana.

Por seu turno, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder) convidou vários partidos, como a Frelimo (Moçambique), a Swapo (Namíbia), o PAICV (Cabo Verde), o PCT (Congo-Brazzaville), o PCP, PS e o CDS (Portugal), o Partido dos Trabalhadores (Brasil), o PSD (Suécia), a ZANU-PF (Zimbabwe), o ANC (África do Sul) e o PSOE (Espanha).

Fazem ainda parte da lista dos convidados do MPLA, o Partido Comunista da China, o Partido Comunista do Vietname e a Organização Internacional Socialista, segundo a Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), principal partido da oposição, indicou como observadores eleitorais a Fundação Carter dos Estados Unidos, o Partido de Renovação Social (PRS) da Guiné-Bissau, o Partido Popular Espanhol, a MLC da República Democrática do Congo, a Renamo de Moçambique, o Movimento Democrático de Moçambique e a Fundação Konrad Adenauer da Alemanha.

Segundo ainda o África 21 Digital, o porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, indicou que, nos próximos dias, será publicada a lista completa das entidades convidadas pelas instituições legalmente autorizadas, e que as restantes formações políticas concorrentes (CASA-CE, PRS e FNLA) têm até à próxima segunda-feira para entregarem a lista dos seus convidados para observação das eleições de 23 de Agosto deste ano em Angola.

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