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Angola: Luanda recusa acordo prévio com União Europeia para observar eleições gerais 19 Julho 2017

A União Europeia (EU) pediu ao Governo angolano a assinatura de um memorando de entendimento prévio para observar as eleições gerais de 23 de agosto, «pretensão que foi recusada», informou o ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti.

Angola: Luanda recusa acordo prévio com União Europeia para observar eleições gerais

A UE foi uma das entidades convidadas pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), indicadas pelo Presidente da República, para observar as eleições gerais angolanas, tal como, entre outras, a União Africana, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) ou Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

«O convite é aberto, mas não queremos quaisquer acordos específicos com cada uma destas organizações. Quem quiser vir, vem e quem não quiser, pode não vir. Certo é que o convite está em aberto», disse Georges Chikoti, citado na edição deste domingo do Jornal de Angola.

O ministro informou que o memorando proposto pela UE previa a circulação e visita dos observadores em todo o território nacional, exigindo ainda segurança, elemento com que, disse Georges Chikoti, «o Governo angolano se comprometeu».

«Mas isso não leva a que tenhamos de assinar um memorando de entendimento com qualquer um dos observadores», afirmou o ministro, acrescentando que as únicas instituições com as quais Luanda tem tratados específicos sobre a observação eleitoral «são a União Africana e a SADC».

Ainda assim, insistiu que a UE «está convidada, à semelhança de outras organizações», para observar as eleições angolanas.

Angola contará com 9.317.294 milhões de eleitores nas eleições gerais de agosto, segundo dados oficiais da CNE.

No poder desde 1979, José Eduardo dos Santos não integra qualquer lista candidata às eleições.

A Constituição angolana, aprovada em 2010, prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país (total de 90).

O cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votado é automaticamente eleito Presidente da República e chefe do executivo, conforme define a Constituição, moldes em que já decorreram as eleições de 2012. Fonte:Lusa

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