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Angola: Progresso no Índice Mo Ibrahim 28 Novembro 2017

Angola registou um progresso na governação global ao longo da última década, a uma taxa média anual de +0,42, mas teve declínio de 0,30 nos últimos cinco anos, revela o Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) 2017, divulgado na semana passada.

Angola: Progresso no Índice Mo Ibrahim

De 2006 a 2016, Angola registou uma pontuação de 39,4 (em 100) na Governação Global, ocupando o 45º lugar (em 54) em África, uma pontuação inferior à média africana (50,8) e inferior à média regional da África Austral (58,6).
Nas categorias Segurança e Estado de Direito (45,9) e Segurança Nacional (87,2), o país teve a classificação mais elevada, enquanto nas categorias Oportunidade Económica Sustentável (29,4) e Responsabilização (13,5), teve a pontuação mais baixa.

O progresso da governação global de Angola ao longo da década foi impulsionado pelas categorias de Segurança e Estado de Direito (taxa média anual de +0,23), Participação e Direitos Humanos (taxa média anual de +0,32), Oportunidade Económica Sustentável (taxa média anual de +0,11) e Desenvolvimento Humano (taxa média anual de +1,06).

O Índice Ibrahim de Governação Africana de 2017 revela que a trajectória da Governação Global no continente continua, em média, positiva, mas tem evoluído a um ritmo mais lento nos últimos anos. Uma vez que muitos países não têm sabido tirar proveito do progresso alcançado ou tido dificuldade em reverter tendências negativas, e enquanto emergem preocupações em alguns sectores fundamentais, a Fundação pede cautela em relação ao futuro do continente africano.
A 11.ª edição do IIAG analisa as tendências a nível dos países e dos indicadores ao longo dos últimos cinco anos (2012-2016), tendo em conta o contexto da década passada (2007-2016).

Ao analisar o progresso mais recente da governação, em paralelo ao desempenho a longo prazo, o Índice proporciona a avaliação mais multifacetada realizada actualmente, com a evolução e direcção que os países, as regiões e as dimensões específicas da governação estão a tomar. Ao longo dos últimos dez anos, 40 países africanos demonstraram melhorias na Governação Global. Nos cinco anos mais recentes, 18 destes países - um terço dos países do continente, nos quais residem 58 por cento dos cidadãos africanos - incluindo a Costa do Marfim, Marrocos, Namíbia, Nigéria e Senegal, conseguiram inclusivamente acelerar o seu progresso. Em 2016, o continente alcançou a pontuação mais elevada em Governação Global até à data (50,8 em 100).

Durante o mesmo período, a taxa média anual de melhoria da Governação Global em África abrandou. Dos 40 países que demonstraram melhorias em Governação Global, mais de metade dos países (22) que registaram progresso ao longo da década, fê-lo a um ritmo mais lento (por exemplo, Ruanda e Etiópia) ou demonstrou declínio (como Maurícias, Camarões e Angola).

Além disso, oito dos 12 países em que se registou declínio na Governação Global ao longo da última década não parecem conseguir reverter essa situação, já que têm pontuações a diminuir a um ritmo ainda mais rápido na segunda metade da década. Esse grupo inclui Botswana, Gana, Líbia e Moçambique.

A categoria com melhor pontuação e evolução mais positiva do IIAG, Desenvolvimento Humano, atingiu a sua melhor pontuação em 2016 (56,1 em 100), tendo todas as três dimensões de governação subjacentes - Assistência Social, Educação e Saúde - melhorado nos últimos dez anos. Todas registaram um abrandamento do progresso na última metade da década.

O IIAG considera preocupante verificar que, num continente em que 41 por cento da população tem idade inferior a 15 anos, o progresso em Educação está quase estagnado. Os africanos mostram-se insatisfeitos com a resposta que os governos estão a dar às necessidades educativas, uma percepção que se reflecte na deterioração acelerada do indicador Prestação de Serviços Educativos nos últimos cinco anos.

Apesar de ser a categoria que apresenta o crescimento mais lento, tanto ao longo da última década como nos últimos cinco anos, Oportunidade Económica Sustentável regista progresso a partir de 2014.

Embora a melhoria média em África tenha abrandado nos cinco anos mais recentes, existem 16 países - representando 51 por cento da população do continente e 54 por cento do seu PIB - que conseguiram acelerar a sua taxa de melhoria na segunda parte da década.

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