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Aos 11 anos processa mãe que lhe deu uma palmada, juiz absolve-a 21 Julho 2017

Foi em Espanha. Um rapaz de 11 anos recusou ajudar na cozinha e arremessou o telemóvel ao chão. A mãe deu-lhe uma palmada. Muito cioso dos seus direitos, o menino apresentou queixa e a mãe foi levada a tribunal.

Aos 11 anos processa mãe que lhe deu uma palmada, juiz absolve-a

O menor reagiu com violência e a mãe deu-lhe uma palmada e, quando ele procurou sair de casa, ela agarrou-o provocando-lhe uns arranhões, que necessitaram de assistência médica. Todavia, o tribunal absolveu a ré porque, segundo o juiz José Antonio Vázquez Taín(foto), a ação da mãe está justificada pelo "síndroma do imperador" que a atitude do menino revela.

"Os factos foram pontuais e provocados pelo menor", lê-se no acórdão. Ficou provado que o menor recusou pôr a mesa e retirar os auscultadores. Chegou mesmo a arremessar o telemóvel quando a mãe lhe disse para parar de ouvir música. Perante a repetida desobediência, a mãe deu-lhe uma "chapada no rosto".

Para o juiz, a atitude da mãe foi proporcional tendo em conta a desobediência, quando o menor procurou sair de casa e ela o agarrou causando-lhe alguns arranhões.

A defesa pediu que a mãe fosse declarada inocente. O Ministério Público requereu uma pena de 35 dias de trabalhos comunitários, além de um ano e seis meses de privação do direito de ver e comunicar com o filho.

Menor é manipulador, calculista e tiraniza a mãe, diz juiz

O juiz destacou na sua sentença que "causa surpresa a calculada frieza do menor", que "procurou dirigir a audiência e controlar os testemunhos apresentados". "Dá pena comprovar a sua total falta de empatia", considera o magistrado.

O menor embora reconheça ter desobedecido à mãe, justificou isso com o facto de que "estava a ouvir música no novo telemóvel topo de gama".

"Está claro que a atuação do menor está totalmente equivocada", sublinha o juiz, acrescentando que "a família tem a sorte de ser abastada e pode permitir-se gastar, num telemóvel de última geração, uma quantia que representa o salário mensal de mais de 50% da população espanhola".

"O seu comportamento não só mostra desprezo para com a autoridade materna, mas também para com o esforço e o trabalho que dá ter um salário com que se pagam as coisas", escreve o juiz no acórdão.

Além disso, "comete o ato de violência que é atirar o telemóvel", não se sabe se para o chão se contra a mãe, numa "clara exibição de uma atitude de síndroma de imperador, com a única finalidade de humilhar e desprezar a própria mãe", sentencia o juiz.

"Imediata correção"

"Se não ocorrer a sua imediata correção, o menor transferirá o dito comportamento para terceiros e começará a comportar-se de igual modo com os colegas, os vizinhos, etc.", sustenta o magistrado do tribunal da Corunha, no norte de Espanha, acrescentando que "o uso de uma correção física moderada está justificado". "E assim se fez".

"A acusada não bateu para causar uma lesão, a sua intenção era clara: tratava-se de pôr fim à atitude violenta do menor, que foi o primeiro a recorrer a um ato físico de força, e ao seu comportamento totalmente desafiador da autoridade materna, negando-se a algo tão lógico como arrumar a mesa para o pequeno-almoço", rematou o juiz, que absolve a ré de todas as acusações.

Fonte: El Mundo

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