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Armador que pretendia investir US 8,6 milhões em Cabo Verde detido nos EUA por “conspiração fiscal” 01 Mar�o 2016

O armador luso-americano Carlos Rafael, que pretendia investir 8,6 milhões de dólares em Cabo Verde no sector das pescas, foi detido nos Estados Unidos por “conspiração fiscal”. Rafael é acusado de tentar enganar os inspectores no porto de New Bedford, alterando o nome dos peixes para espécimes mais baratos, para fugir ao fisco e aumentar lucros.

Armador que pretendia investir US 8,6 milhões em Cabo Verde detido nos EUA por “conspiração fiscal”

Quando os inspectores de pesca não estão presentes no porto à chegada dos seus barcos, o armador declara toda a carga como sendo da espécie mais barata do mercado, mesmo que tenha pescado as mais caras. “Para os peixes que ele não tem autorização para captura e para outros de que só pode pescar uma determinada quantidade, Carlos Rafael pede ao capitão para alterar o nome e declarar uma espécie mais barata”, lê-se no diário digital Onda Kriolu.

Mas o peixe no mercado era vendido pelo valor real. Driblava assim o regulamento e obtinha lucros maiores. Com este estratagema, o armador natural dos Açores pagava menos impostos. “Na sexta-feira, Carlos Rafael alegadamente contou estas manobras a um ´gangster` russo que queria comprar o seu negócio”. Mas o ‘gangster’ “era na verdade um agente secreto”, lê-se na reportagem, que destaca ainda que o armador foi detido por agentes federais sob a acusação de ter falsificado documentos federais para omitir a maior parte dos seus rendimentos.

Empregos

A empresa de Carlos Rafael – a Carlos Seafood – emprega uma dezena de cabo-verdianos em New Bedford. Nos documentos oficiais, este empresário açoriano, que é casado com uma cabo-verdiana, declara que a sua empresa vale 21 milhões de dólares. Entretanto, o próprio confidenciou ao falso comprador russo que a sua empresa vale muito mais do que está declarado. Por isso, pediu 175 milhões de dólares para vender a “Carlos Seafood”.

Presente ao Tribunal, o juiz de New Bedford ordenou a sua prisão, sem possibilidade de pagar fiança. Mas esta não foi a primeira vez que o empresário foi para a cadeia. Em 1980, Carlos Rafael esteve durante seis meses atrás das grades. Nos anos 90 foi acusado de “fixar” o preço dos peixes. Em 2000, foi condenado a uma pena suspensa por falsas declarações sobre as suas actividades industrial e comercial.

De recordar que, em Março de 2015, o empresário deu muito que falar em Cabo Verde. Anunciou a sua intenção de investir 8,6 milhões de dólares num projecto no sector das pescas, mas desistiu depois que a Direcção-Geral das Pescas lhe negou uma autorização para capturar a cavala. Representado pela empresa “África Pesca”, Carlos Rafael dizia estar preparado para iniciar a sua actividade aqui no país. Mas a DGP autorizou esta empresa a pescar apenas melva (cachorrinha), enquanto a “África Pesca” insistia na captura da cavala, uma espécie que está sobre-explorada.

Paulo Abu-Raya, da “África Pesca” e sócio da C&R Fishing LLC de Carlos Rafael, responsabilizou o presidente do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas (INDP) e o director-geral das Pescas, pelo fracasso do investimento, que deveria arrancar em 2012 e destinava-se à pesca de pequenos pelágicos, especialmente cavala preta, olho largo e arenque.

Isso porque a DGP tinha condicionado a emissão de uma licença de pesca à prévia realização de estudos sobre a biomassa de pequenos pelágicos em Cabo Verde. O consórcio aceitou fazer o estudo, em parceria com a DGP, o INDP, o Departamento de Engenharia e Ciências do Mar da Uni-CV e o Departamento de Ciências Marítimas e Tecnologia da Universidade de Massachusetts. O estudo seria desenvolvido a bordo do navio “Voyager”, equipado com a necessária tecnologia, em simultâneo com a actividade de pesca.

Neste sentido, foi concedida aos dois operadores uma licença especial de seis meses. O “Voyager” chegou a Cabo Verde no dia 15 de Dezembro (de 2014), mas não chegou a ser utilizado sequer porque “a DGP emitiu uma licença de pesca, com interdição de operar sem a aprovação de um plano experimental de pesca. O plano foi submetido ao INDP a 28 de Janeiro(de 2015), e nunca tivemos resposta”, relatava na altura Paulo Abu-Raya.

Exigências

Foram ainda confrontados com mais exigências: a embarcação só poderia pescar melva, mesmo fora das 12 milhas marítimas de Cabo Verde. “Mas a licença de pesca era para pequenos pelágicos, não para melva que é um tunídeo. Estabeleceram uma quota de captura e exigiram a aprovação do plano de pesca, trabalho e investigação”.

Tais exigências esbarraram nos interesses da empresa “África Pesca”, que pretendia capturar cavala preta, olho-largo, arenque e melva destinando-os à venda à Frescomar para, posteriormente, as conservas serem comercializadas através de 2700 supermercados no Canadá e 10 mil nos EUA, com os quais Carlos Rafael tem relações.

Outra razão que levou o empresário a escolher Cabo Verde, para fazer o investimento, foi o facto de oferecer algumas vantagens competitivas, designadamente o pagamento de impostos mais justos, comparativamente com os EUA. Aliás, Carlos Rafael chegou a manifestar a sua intenção de mudar a sua nacionalidade de americana para cabo-verdiana.

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