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Ascensão social que povo apoia, mas sinais exteriores de riqueza repelem 05 Setembro 2017

A mobilização que levou milhões de argentinos às ruas chama a atenção para um fenómeno paradoxal: o povo admira os que elege e coloca no topo, mas depressa pode apeá-los. Em que condições a admiração pode terminar?

Ascensão social que povo apoia, mas sinais exteriores de riqueza repelem

No caso argentino, temos um presidente eleito que está sob escrutínio e esta foto — do presidente Mauricio Macri e do seu homólogo dos Estados Unidos, Barack Obama, junto às primeiras-damas Michelle Obama e Juliana Awada, numa estância luxuosa da Patagónia — marca um desses momentos em que o estado de graça do vitorioso Macri sofre o primeiro abanão.

Em abril de 2016, escassos meses após ser investido em dezembro de 2015, aceitou o convite para umas férias na mansão de Joe Lewis, dono do clube inglês Tottenham, e depois viajou no helicóptero particular desse amigo rico para se encontrar com o casal Obama que passava pela região, no sul argentino.

Além da mancha na reputação do presidente — como diz o ditado não lhe basta ser sério, tem de parecer sério – , que não pode aceitar favores para não ser obrigado a retribuí-los, é a própria lei que estritamente proíbe aceitar esse tipo de regalias. O chefe de Estado argentino não as recusou, nesse abril de 2016, e destacou-se negativamente de Obama que, de visita à Argentina, utilizou apenas o avião oficial da presidência para se locomover pelo país.

Críticas ambientalistas e questão de soberania nacional

Além da viagem de helicóptero, Macri é muito criticado por ter aceitado permanecer numa mansão considerada ilegal, porque Lewis comprou toda a área próxima ao Lago Escondido e, contra a lei do país, converteu-o em propriedade privada e interditou o acesso público.

A situação ilegal foi denunciada, não só por ambientalistas mas também por defensores da soberania nacional argentina. Eles criticam o facto de que os milionários estrangeiros estão a comprar enormes extensões da Patagónia — região andina de campos rodeados de montanhas de neve eterna, bosques centenários e lagos derivados de glaciares —, que, apesar de inseridas em parques naturais, os milionários estão a converter em reservas particulares.

Os novos proprietários, como Benetton, Lewis e Ted Turner, da CNN, não passaram despercebidos, inclusive nos tribunais.

Benetton, o pioneiro, e o mais prolífico com os seus 965.000 hectares, foi o mais paradigmático, porque decidiu expulsar os índios mapuches das terras onde viviam desde tempos imemoriáveis.

“Esse conflito foi resolvido em parte”, como explica o autor Gonzalo Sánchez, em La Patagonia vendida e Patagonia perdida: “Os mapuches ficaram no território, mas a falha judicial deixou uma brecha, que faz com que não sejam os donos de tudo”.

O conflito com os mapuches serviu ainda para despertar a atenção da presidência de que era necessário criar uma lei para regulamentar a venda de terras a estrangeiros.

A norma foi aprovada, finalmente, no dia 22 de dezembro de 2011, e recebeu o nome de ‘Amparo ao Domínio Nacional sobre a Propriedade, Posse e Ocupação de Terras Rurais’. A lei impôs, como limite, que nenhuma pessoa, física ou jurídica, possa ser dona de mais de 15% de território nacional, provincial, departamental (estadual) ou municipal. Dessa percentagem, os estrangeiros não podem ter mais de 30% e, em nenhum caso, mais de 1.000 hectares.

Contudo, um estudo realizado pelo Registo Nacional de Terras Rurais indicou que 16,2 milhões de hectares na Argentina, equivalentes a 6,09% do total de seu território, são propriedades de estrangeiros.

A compra de terras ficou mais difícil, e no entanto "a lei é débil e não anula a figura do testa-de-ferro", não "impede a compra de terras através de sociedades anónimas", em "operações muito complexas", segundo Sanchez referido em El País.

Fontes: El País. Foto: agência EFE. Obama e Macri em San Carlos de Bariloche, Patagónia, Argentina em abril de 2016.

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