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Parlamento promove conferência internacional sobre Constituição no Mindelo 06 Novembro 2017

A Assembleia Nacional (AN), em parceria com a Câmara Municipal de São Vicente (CMSV), organiza, na tarde desta terça-feira, 07, um fórum internacional com o título “Conferência de Mindelo - XXV Anos da Constituição Democrática da República de Cabo Verde”. O evento, que acontece no Auditório Onésimo Silveira - Universidade do Mindelo -, envolve várias personalidades nacionais e estrangeiras, cuja sessão de abertura será presidida pelo Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.

Parlamento  promove conferência internacional  sobre Constituição  no Mindelo

Esta Conferência contará com dois especialistas, sendo um nacional e outro estrangeiro. Ela destina-se a académicos (professores e alunos universitários), profissionais do direito, eleitos nacionais, eleitos municipais, personalidades da sociedade (igrejas, ong’s, associações desportivas, culturais e profissionais), entre outras entidades públicas.

Conforme justifica a organização, no ano em que a Constituição celebra 25 anos, a Assembleia Nacional, órgão que aprovou a Lei Magna e que tem a competência exclusiva para assumir, ordinária e extraordinariamente, poderes de sua revisão, comemora esta efeméride em diversos pontos do território nacional.

Ou seja, depois da Praia, esta é a vez de São Vicente, que recebe este evento com o objectivo de discutir, com a colaboração de especialistas estrangeiros amigos de Cabo Verde, a trajectória da nossa Carta Magna.

Para a mesma fonte, pretende-se igualmente discutir o que a Lei Fundamental representou e representa para a inserção de Cabo Verde no mundo, que contributo deu para o “salto qualitativo” que o país registou neste período e como pode ainda ajudar a nação a atingir o tão almejado desenvolvimento económico e social do país.

Celso Lobo

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