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Aumento de roubos de telemóveis MKonekta na Praia preocupa autoridades 09 Outubro 2016

O roubo de telemóveis da rede do Estado, MKonekta, está a aumentar dia pós dia. Esta situação está a preocupar os funcionários públicos e as autoridades judiciárias, que já contabilizam cerca de uma centena de queixas, dando conta do desaparecimento desses aparelhos, segundo informações recolhidas junto da Polícia Judiciária. Muitos lesados confirmam que a PJ tem tido dificuldades em recolher dados junto da empresa de Telecomunicações Tmais - que monitora esse aparelho - no sentido de obter informações para localizar os aparelhos desaparecidos. O A Semana falou com a responsável do Gabinete Jurídico da Tmais, Dulce Silva, que garantiu que a operadora “não tem qualquer problema em colaborar com as autoridades judiciárias”, desde que munidas do despacho assinado por um juiz.

Aumento de roubos de telemóveis MKonekta na Praia preocupa autoridades

“O meu telemóvel perdeu-se. No dia 5 de Junho procurei a PJ no sentido de localizar o aparelho. Na última segunda-feira voltei às instalações da PJ, mas nada estava resolvido. Esta polícia alega problemas com a Tmais no sentido de obter os registos para o recuperar”, informa António Pereira. Assim, só resta a este funcionário público, a trabalhar a cidade da Praia, cruzar os dedos e… esperar.

Cláudia Monteiro, funcionária pública que também perdeu o seu MKonekta, tem os nervos à flor da pele: “Fui alvo de um “kasubodi” há um mês no bairro do Paiol. Roubaram-me o telemóvel. Registei uma queixa junto da PJ, mas ainda não me deram conta do paradeiro do telemóvel. Aconselharam-me apenas a esperar”, diz Monteiro, que, tal como as outras centenas de lesados, continuam à espera da PJ para recuperar o seu aparelho MKonekta – que permite falar sem custo para qualquer número do Estado.

Contactada, a fonte da Polícia Judiciária admitiu dificuldades em ter acesso a informações importantes que permitem localizar o aparelho roubado ou extraviado. “Inclusive há cinco inspectores da PJ que também estão na lista de espera e que querem ver recuperados os seus MKonekta”, vai dizendo a fonte, quando confrontado com as reclamações dos usuários. “A lei permite claramente que as operadoras de telecomunicações forneçam dados relativamente à localização e identificação, neste caso de um aparelho perdido ou roubado, sem autorização de um juiz”, informa o nosso interlocutor, confirmando problemas junto da empresa Tmais no acesso a esses dados.

“Fomos informados junto dessa operadora que é necessário um despacho do juiz. Ora, recebemos as queixas dos usuários, encaminhamo-las ao Ministério Publico que, como titular de acção penal, delega competências de investigação. E não é de agora que trabalhámos com esse tipo de casos. Várias vezes recorremos ao juiz, que nos disse que podemos solicitar esses dados sem um despacho judicial. Sendo assim, escusamos de estar a pedir essa autorização”, prossegue dizendo que, mesmo assim, a operadora Tmais refuta tais razões. Com isso, a PJ fica impedida de ter acesso aos dados e por isso não pode dar uma célere resolução do problema do telemóvel que faz muita falta aos donos.

Já a responsável do gabinete jurídico da Tmais, Dulce Silva, refuta que a empresa esteja a impedir à PJ de aceder aos dados. Mas lembra que a operadora está veiculada ao segredo de informação e não pode fornecer dados do cliente sem que tenha uma autorização judicial. “Não sei informar ao certo se os telemóveis estão a ser utilizados ou não. Entretanto, seria de analisar a situação em concreto para podermos saber que dados existem. Obviamente, dados das pessoas, do cliente não podem ser fornecidos sem autorização judicial”, reitera Dulce Silva, para quem havendo essa autorização a “operadora não tem qualquer problema em ajudar” no sentido de recuperar os aparelhos.

Esta responsável informa que, até o nosso contacto, não lhe tinha chegado ao gabinete qualquer pedido da PJ. “Havendo um pedido, responderemos na hora. Estamos cientes de que, uma vez na investigação, quanto mais rápida for a nossa resposta, mais rapidamente o caso é investigado”. Dulce Silva rematando prometeu inteirar-se melhor da situação, e garante a sua total abertura em colaborar com as autoridades judiciárias.

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