OPINIÃO

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Autarquia da Boa Vista: Um sistema em auto - desintegração 16 Setembro 2017

O novo grupo denominado “BASTA”, queria significar claramente uma mudança de rumo, versus um sistema mais transparente e sustentável. A verdade é que após 12 meses, temos provas comparadas que a Câmara anterior, em 16 anos, atingiu uma divida brutal com os bancos de 230.000 contos e que esta Câmara, apenas em 12 meses, contraiu mais uma divida de 200.000 contos, perfazendo um total de 430.000 contos da dívida do Município.

Por: Sérgio Corra *

Autarquia da Boa Vista: Um sistema em auto - desintegração

Nas últimas eleições autárquicas de Setembro de 2016, os cidadãos da Boavista protestaram contra uma Câmara que, em 16 anos fez uma gestão tida como danosa dos recursos públicos. Por isso, a população votou para um movimento “independente” criado em cima da hora, por parte de elementos que durante 16 anos sustentaram a Câmara (são corr-sponsáveis dos últimos 16 anos, de dividas, especulações, abusos e barracas).

O novo grupo denominado “BASTA”, queria significar claramente uma mudança de rumo, versus um sistema mais transparente e sustentável. A verdade é que após 12 meses, temos provas comparadas que a Câmara anterior, em 16 anos, atingiu uma divida brutal com os bancos de 230.000 contos e que esta Câmara, apenas em 12 meses, contraiu mais uma divida de 200.000 contos, perfazendo um total de 430.000 contos da dívida do Município. A Câmara anterior aumentou, em 16 anos, as despesas de funcionamento de 20.000 contos para 200.000 contos e a actual Câmara dos “BASTA” já atingiu 270.000 contos, praticamente 1.000 contos para cada dia de “trabalho” ou de funcionamento da Câmara. Portanto, não foi BASTA a um sistema insustentável - foi ainda mais e ainda muito pior da política da anterior Câmara (na ultima assembleia municipal do dia 8 de Agosto, os Bastas e também a oposição do MPD votaram todos a favor do empréstimo bancário).

O lema que escolheram «transparência, rigor e disciplina», foram apenas letras mortas. No orçamento para 2017 apresentado em atraso em Janeiro deste ano, estava escrito também que o governo iria transferir para a Ilha um balúrdio de dinheiro de taxa turística, taxa ecológica e taxa rodoviária. A verdade é que até agora o governo só prometeu e a Câmara recorreu urgentemente ao banco para pagar dívida de campanha da Câmara anterior, fazer festivais, fogo de artificio, um passeio “artístico” onde não passa ninguém, mais barracas perto do Centro de Arte e Cultura e possivelmente para comprar um novo carro para o novo presidente, visto que o Toyota Prado V6 full opcional, herdado do ex-Presidente já não é suficiente e não se compara com o BMW X5 do presidente da Câmara Municipal de São Miguel – portanto, mesti muda urgentemente para um carro ainda mais custoso e de alto standing.

Uma coisa deve ficar clara: não podemos atribuir toda a culpa desta situação absurda aos partidos, às pessoas ou a esta Câmara dos Bastas (Boavista Avante sempre “trabalhando” arduamente, tao “arduamente” que lhe foi instaurado um processo de contraordenação por violação do código eleitoral por não terem apresentado as contas relativas aos gastos da campanha 2016). A culpa é de um sistema insustentável que são as autarquias, desde 1992, data da introdução no país por parte do MpD de um sistema que, em princípio, precisava garantir maior autonomia às ilhas e maior equilíbrio entre poder central e local. A verdade é que as Câmaras nos últimos 20 anos conseguiram desenvolver, e muito bem, o abuso de poder, dívidas enormes com bancos e fornecedores, especulação a nível de terrenos, estado de abandono do território e total falta de respeito para com todas as leis da República.

A nível económico é uma hecatombe, a nível social: reduziram as populações em autênticos mendigos, que, tendo qualquer necessidade, batem à porta da Câmara para pedir cimento, ferro, tinta, mosaico, medicamento, transformando as Câmaras em espaços assistencialistas. A nível ambiental, por puro populismo permitiram todos os tipos de abuso contra o ambiente, nomeadamente a construção abusiva, a apanha de areia, de pedras de brita de água, descarga de lixo de entulhos em qualquer lugar e lixeiras que são uma autêntica vergonha para a ilha. Mais: uma taxa superior a 80% da população residente em Sal-rei e Boa Esperança não tem água canalizada, iluminação pública, rede eléctrica e calcetamento.

A nível de património histórico, há uma espécie de extermínio da memária cultural. Já foi demolida boa parte das estruturas antigas e agora falta só a praça Santa Isabel, que é protegida pela lei do património artístico histórico do ano 1990, pois, a Câmara dos Basta deseja demoli-la para fazer uma jungla(espécie de floresta como foi referida na apresentação do projecto ) com areia e zona de espectáculos musicais em frente á Igreja católica Santa Isabel. Tudo perante um total falta de respeito pela história, pelas leis e pela igreja. No final, para um turista não vai ficar mais nada, o antigo cine teatro na praça foi demolido no 2012, construíram um prédio de 4 pisos inacabado, que desde 2015 está abandonado e sem previsão de ser terminado, parece que estão a organizar um concurso publico para entregá-lo, quase de graça, a um amigo da Câmara, mais uma especulação imobiliária contra a nossa população, como foi o caso gritante do polivalente Manuel Jesus da Cruz, construído em 2002 e demolido em 2015. As suas 30 lojas de artesanato foram transferidas “provisoriamente” para barracas de madeira, na antiga fabrica Ultra. Tudo isso para permitir mais uma estéril especulação imobiliária, transformando o local numa zona de areia abandonada com placas de vende-se apartamentos e lojas em detrimento dos dois hotéis prometidos para Sal Rei.

O sistema das Câmaras municipais promoveu a autodestruição de Cabo Verde. Cobriram os cidadãos de impostos, principalmente a nível patrimonial, congelando contas bancárias e os investimentos turísticos imobiliário para anos. Só nos últimos tempos há uma retoma de investimentos turísticos graças ao facto que o governo anterior mandou reduzir o IUP de 50% e os novos hotéis são isentos do imposto IUP. A nível imobiliário, o mercado não vale quase nada - apartamentos que valiam 8.000 contos, agora não valem 2.000 contos.

A nível de urbanização, em 17 anos a Câmara da Boa vista não realizou um só metro de calcetamento nas zonas “nobres” Estoril e Cabral. Também na zona de expansão atrás do hospital nada foi feito. A gente paga muito e não tem nada na época da chuva. como agora estamos com os pés na lama com risco de um surto de paludismo.

Menos parasitas políticos e reforma do Estado

A solução para Cabo Verde não é criar mais parasitas com uma futura regionalização. São vicente reclama maior atenção? Lembro que a ilha tem 11 deputados nacionais, cada um custa a todos nós mais de 500.000 escudos por mês para defender os interesses da ilha. Mas parece que estão mais a defender só os interesses pessoais do bom vencimento que recebem e ajudas de custos e viagens de graça. Ou seja, no final, ser deputado nacional ou local é um bom sistema para fazer turismo all inclusive com o nosso dinheiro. Todos os concelhos têm deputados nacionais, alguns praticamente desaparecidos, mas sempre em viagem de “serviços” e nunca abrem a boca sobre os grandes problemas da nossa terra.

Cabo Verde precisa de um sistema administrativo simples e sustentável! Ou os cabo-verdianos eliminam urgentemente o sistema autárquicos, ou o sistema autárquico elimina os cabo-verdianos.

Aconselhamos a reavaliar e a potenciar o sistema com um governo de 16 ministros, uma Assembleia Nacional com 18 deputados escolhidos pela população e com um sistema das preferências de modo a evitar a cúpula dos partidos de impor os deputados. Em relação às repartições do estado, que estão ainda todas presentes em cada conselho, seria bom reduzir o número de instituição a um número sustentável e acabar de mendigar a comunidade europeia e a todos os países do mundo. Precisamos de um mínimo de orgulho nacional, porque, como estamos, chamar Cabo Verde de pais independente, democrático e livre não passa de conversa.

Para finalizar, o nível da dívida continua a aumentar e também as despesas do estado. com a diferença entre entradas e saídas estar sempre na negativa. Vamos aguentar até quando? Vamos abrir os olhos ou vamos permitir aos políticos desintegrar o nosso futuro? É só ver pela Grécia para prever o que vai acontecer. O nosso governo prometeu criar 45.000 novos empregos durante esta legislatura – uma média de 90 postos de trabalho por cada um dos anos. Como é possível, em termos da criação de empregos, aumentar o INPS de 23 para 24,5% para que se possa atribuir o subsídio de desemprego? Fecharam a TACV nacional, fecharam o Novo Banco e Casa para Todos está abandonada. Falta agora fechar a TACV internacional, cortar o sistema da reforma, da saúde, da educação e da segurança.

Enfim, falta pouco a passar de pessoas livres para ser escravos dos nossos políticos, que é a única classe social que continua a desenvolver alegremente no fresco do Olimpo com ar condicionado. Enquanto isso, todos nós estamos aqui a viver, em baixo, no calor do Inferno, na lama e no lixo - cobertos de moscas e mosquitos.

PS: *Empresário e presidente do Grupo independente das Forças Vivas

(SergioCorra1961@gmail.com )

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