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Banco Mundial atribui nota positiva a qualidade das acções Governativas em Cabo Verde 29 Junho 2014

Cabo Verde, Ruanda e Quénia tiveram as notas mais altas na análise sobre a qualidade das acções governativas em África, revela um relatório Banco Mundial divulgado ontem no seu site. O artigo, publicado no site do BM, revela que 20% dos países melhoraram as suas políticas por forma a fomentar o crescimento e reduzir a pobreza. E mais, que as melhorias registadas nos países em fase pós-conflito mostram que a paz e a estabilidade sustentam a expansão económica e melhoram as condições de vida.

Banco Mundial atribui nota positiva a qualidade das acções Governativas em Cabo Verde

O relatório Avaliação das Políticas e Instituições Nacionais (CPIA) de África diz que a qualidade global das políticas e instituições, que em grande medida suportam o crescimento e reduzem a pobreza nos países africanos, manteve-se constante em 2013, apesar do progresso louvável em países anteriormente afectados por conflitos, de acordo com uma nova Análise do Banco Mundial. Diz ainda que este progresso contribui para fomentar melhores resultados de desenvolvimento.

O relatório, que este ano inclui dois países da Região do Médio Oriente e Norte de África - Djibouti e Iémen - classifica os países numa escala de 1 a 6 (em que 6 é a nota mais alta e 1 a mais baixa), utilizando 16 indicadores em quatro áreas para determinar a nota final de um país. Estas áreas incluem a gestão económica, políticas estruturais, políticas para inclusão social e equidade bem como a gestão em instituições do sector público.

A pontuação é principalmente utilizada para determinar a atribuição de financiamento a juro zero aos países elegíveis ao apoio da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), o ramo de ajuda concessional do Grupo Banco Mundial dirigida para os países mais pobres do mundo. “Embora exista um número de países com um desempenho elevado, os países africanos elegíveis para a ajuda da IDA, em geral, continuam atrás de países noutras regiões nas classificações em matéria de instituições e políticas”, diz Francisco Ferreira, Economista Chefe, Região África do Banco Mundial.

Relativamente aos oito países da África Subsariana (SSA) destacados pelo BM, todos tiveram um aumento das suas pontuações globais CPIA. A expansão das reformas de políticas fez subir a pontuação do Ruanda para 3,9, colocando-o no topo da lista, a par de Cabo Verde e do Quénia. Burkina Faso, Senegal e Tanzânia surgem a seguir, com uma classificação de 3,8. O Congo registou o ganho maior, tendo a sua classificação passado de 2,7 para 2,9.

O quadro é animador para os países em transição de anos de conflito. As reformas de políticas nestes e noutros países frágeis foram responsáveis por mais de metade das melhorias nas classificações globais CPIA no relatório deste ano. A Costa do Marfim, por exemplo, registou uma subida da sua classificação pelo terceiro ano consecutivo graças a uma vasta reforma de políticas. As reformas em curso (sobretudo na governação) reforçaram a nota do Chade, enquanto o progresso nas políticas de desenvolvimento elevou a classificação da República Democrática do Congo.

O relatório deste ano inclui o Djibouti e Iémen, com pontuações inalteradas desde 2012. Apesar do ambiente conturbado na região e dos desafios que pairam nas condições económicas globais, a estabilidade dos dois países indica que no Médio Oriente e Norte de África, os países da IDA mantiveram o quadro de políticas existente. A nota CPIA do Djibouti foi mais alta do que a média (3,1), enquanto o Iémen ficou a par da média.

Quanto às leis e políticas que promovem a igualdade do género, o progresso ainda não acompanha o registado na maioria das outras regiões. Alguns países fizeram avanços -Cabo Verde, por exemplo, o primeiro lugar (4,5), desde 2005 — enquanto cinco países obtêm uma pontuação média de 4,0: Burundi, Gana, Lesoto, Mauritânia e Ruanda.

Oito países, com uma classificação CPIA baixa de 2,5 na área de igualdade de género também apresentam taxas altas de mortalidade materna, uma baixa percentagem de nascimentos atendidos por pessoal de saúde qualificado, baixa prevalência de contraceptivos e grandes disparidades de género nas matrículas no ensino secundário.

Para ler o texto na integra aceda ao endereço: http://www.worldbank.org/pt/region/afr/publication/cpia-africa-assessing-africas-policies-and-institutions

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