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Boa Vista: Projecto para Ilhéu de Sal Rei gera polémica 24 Maio 2012

O projecto “Ilhéu Limpo e Seguro” está a gerar uma onda de contestação na Boa Vista. Este investimento de um cabo-verdiano e um espanhol prevê a construção de um embarcadouro, uma esplanada e de um centro de recuperação da fauna no Ilhéu de Sal Rei. Dispensada a avaliação do Estudo de Impacte Ambiental pela Direcção Geral do Ambiente, os investidores já começaram as obras. Frente ao facto consumado, muitos boavistenses recorreram ao Facebook para protestar contra aquilo que consideram “insensibilidade e desrespeito contra um património natural”.

Boa Vista: Projecto para Ilhéu de Sal Rei gera polémica

A este protesto junta-se a Câmara Municipal da Boa Vista e a bancada do PAICV, que desaprovaram o projecto.

O “Ilhéu Limpo e Seguro” contempla a construção de um pontão flutuante, um bar-restaurante, um centro de recuperação da fauna e da flora, e um espaço de informação e interpretação ambiental. Além disso, o projecto determina a limpeza integral do ilhéu, a recuperação e conservação do património histórico, que inclui a remodelação das ruínas do forte Duque de Bragança, reconstrução e habilitação do farol, sinalização e delimitação dos acessos.

A empresa deve ainda construir e disponibilizar infra-estruturas e serviços públicos, como bancos e mesas de madeira, grill à base de pedra para o uso gratuito dos nacionais, instalação de contentores, casas de banho. A iluminação será garantida por um gerador autónomo, a água para consumo será engarrafada, para uso sanitário será utilizada a água do subsolo ou mar.

Moisés Borges considera que o projecto valoriza o ambiente

Em reação, o director-geral do Ambiente defende que o projecto é essencialmente para a valorização do ambiente, privilegiando a informação, a educação e a sensibilização dos valores históricos e ambientais. Também irão ser realizados estudos sobre a biodiversidade do ilhéu. Moisés Borges diz que a DGA quer também regular o fluxo de pessoas que têm ido ao ilhéu e deixado um amontoado de resíduos sólidos, pondo em causa a sua biodiversidade.

Por ser uma área protegida na categoria de monumentos naturais, cabe à DGA em concertação com o Instituto do Património Cultural fazer a sua gestão. Entretanto, Moisés Borges conta que em meados de 2011, a proposta de um cidadão cabo-verdiano que pretendia valorizar o ilhéu de Sal Rei mereceu a atenção técnica e o parecer favorável, tanto da DGA como do Instituto do Património Cultural.

Avaliado o projecto, a DGA aprovou-o com um conjunto de condicionantes que passou a citar: “Haverá apenas a construção um centro de Interpretação Ambiental privilegiando a informação, a educação e a sensibilização dos valores históricos e ambientais que se verifiquem no ilhéu. Está interditada qualquer incineração de resíduos sólidos. Está devidamente identificada, através de um estudo, a capacidade de carga que não deverá ultrapassar os 59 visitantes por dia". Outra condicionante passa pela "recuperação da Forte Duque de Bragança".

Ponte no ilhéu

O responsável garante que não aprovou qualquer parte do projecto que inclua a edificação de uma ponte como se veiculou na comunicação social. Questionado se o projecto prevê a construção de um restaurante, responde que “as pessoas ao acederem ao Centro têm necessidade de serviços de apoio. O projecto preconiza uma pequena construção em madeira e em folhas de palmeira que incluirá um pequeno restaurante. Mas, é coisa insignificante porque a capacidade do ilhéu está estipulada em 59 pessoas”.

Sobre o estudo do impacto ambiental, Moisés Borges assegura que a promotora do projecto apresentou um estudo à DGA e a equipa técnica debruçou-se sobre a proposta enviada. “Nós ouvimos o património e entendemos que há condições para que o projecto seja aprovado. E toda e qualquer actividade desenvolvida no espaço passará pelo crivo da DGA. Antes da autorização, a DGA submeterá essas propostas a uma comissão constituída pela Direcção Geral do Ambiente, o IPC e a Câmara Municipal da Boavista”, garante.

E ameaça: “caso haja um incumprimento, o governo não hesitará em suspender, a qualquer momento, a autorização emitida. Nós entendemos que o património deve ser acessível a todos os cabo-verdianos, aos boavistenses que têm uma ligação afectiva com o ilhéu e, por conseguinte, toda e qualquer acção que venha interditar o acesso da população ao ilhéu será imediatamente objecto de cancelamento da licença concedida”.

O director-geral do Ambiente vai hoje à Boavista, para discutir o projecto com os promotores e com os actores locais.

SF/AN

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