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Bronca na emissão de passaportes: 3 mil pedidos pendentes e novo sistema digital em atraso 16 Agosto 2015

Mais de três mil pedidos para emissão de passaportes ordinários estão por ser despachados pelos serviços da Emigração e Fronteira de Cabo Verde. Os mais afectados com essa situação – candidatos com bolsa para estudarem no estrangeiro, pessoas que pretendem viajar para férias e tratamento no exterior e emigrantes - dizem não compreender a "moleza daquele departamento central do Ministério da Administração Interna em resolver esse problema", que se arrasta há meses. O director Nacional de Emigração e Fronteiras, intendente Emanuel Estaline Moreno, tranquiliza que os pedidos pendentes vão ser resolvidos até fins de Setembro e esclarece que tudo se deve à ruptura no stock de cadernetas. Mas Moreno alerta que a situação só poderá ser integralmente ultrapassada no final deste ano, altura em que se prevê a entrada em funcionamento do novo sistema de passaporte electrónico, que se encontra ainda na fase de montagem.

Bronca na emissão de passaportes: 3 mil pedidos pendentes e novo sistema digital em atraso

Endurecem as críticas dos cidadãos sobre a forma como o governo, através do Ministério da Administração Interna, está a gerir a emissão dos passaportes ordinários em Cabo Verde. É que por falta de cadernetas suficientes e o acumular de processos, mais de 3 mil pedidos - sendo 1.500 dos quais de cabo-verdianos radicados no estrangeiro – estão a mofar nas prateleiras da Direcção de Emigração e Fronteiras, na Praia.

Os mais afectados com essa situação são sobretudo bolseiros que vão estudar no estrangeiro e que têm prazo para obtenção de vistos e entrada no país de acolhimento. O mesmo acontece com os emigrantes que precisam estar em situação regular no país de acolhimento e as pessoas que pretendem tratar da saúde no exterior – têm que estar devidamente documentadas antes de deixarem Cabo Verde.

Um dos prejudicados com esse caso é o cirurgião egípcio Morris Meker, que possui nacionalidade cabo-verdiana e trabalha no Hospital Central Agostinho Neto. Além de ter denunciado que foi mal atendido pelos serviços de Emigração e Fronteiras, confessa que ficou estupefacto quando na quinta-feira, 13, foi informado que o seu pedido de emissão de um novo passaporte seria satisfeito só num prazo de cerca dois meses. "Entreguei todos os documentos exigidos e perguntei quando iria levantar o meu passaporte. Um agente, que me atendeu muito mal, respondeu que podia passar 45 dias depois para saber se o documento tinha sido emitido ou não", crítica Morris, que trabalha há 32 anos pela saúde dos cabo- verdianos.

O presidente da Associação Amifogo em Portugal, também, confirma que a demora na feitura do passaporte está a prejudicar a comunidade cabo-verdiana naquele país europeu. "Existe sim algum atraso na emissão do passaporte em Portugal, mas não é tão significativo como acontece em Cabo Verde. Havia falta de cadernetas, mas esse problema está a ser ultrapassado paulatinamente pelas autoridades nacionais, através da embaixada", avança Manuel Cardoso.

Entretanto, o director dos Serviços da Emigração e Fronteiras confirma os números de passaportes pendentes e explica que tudo se deve à ruptura dos stocks de cadernetas. Segundo Emanuel Estaline Moreno, a quantidade de exemplares importada foi insuficiente, porque era para cobrir as necessidades do país até à entrada em funcionamento do novo sistema de passaporte electrónico, que estava prevista para acontecer no final do primeiro semestre deste ano. "Temos cadernetas em stock e há novas encomendas que estão para chegar. Até fins de Setembro pretendemos resolver o caso dos mais de 3 mil pedidos pendentes – alguns são por falhas no processo e atraso na comunicação com os requerentes – temos trabalhado inclusive em fins-de-semana para aumentar a nossa capacidade de resposta".

O intendente da Polícia Nacional diz, por outro lado, que se está a dar prioridade à emissão dos passaportes para os casos mais urgentes – doentes, bolseiros que vão estudar no estrangeiro, emigrantes – desde que estes comprovem as urgências. "Mas o problema pode ficar integralmente resolvido com a entrada em funcionamento do novo sistema de passaporte electrónico no final deste ano", tranquiliza o responsável da Direcção de Emigração e Fronteiras do Ministério da Administração Interna de Cabo Verde, lembrando que muitos utentes estão também em falta, porque só no serviço que dirige e no Consulado de Boston à volta de 1.200 passaportes, que estão prontos há muito tempo, esperam para serem levantados pelos seus requerentes.

ADP

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