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Cabo Verde ocupa segundo lugar em África no acesso das crianças à justiça 25 Fevereiro 2016

O relatório da Rede Internacional para os Direitos das Crianças (RIDC) coloca Cabo Verde no segundo lugar no ranking dos países africanos onde as crianças têm mais acesso à justiça e no 68º lugar a nível mundial numa lista de 197 países.

Cabo Verde ocupa segundo lugar em África no acesso das crianças à justiça

Num estudo divulgado pela “RIDC”, Cabo Verde ocupa o segundo lugar no ranking dos países africanos onde as crianças têm mais acesso à justiça.

A presidente do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Marilena Baessa, reagiu com satisfação ao relatório, afirmando que o nível a que Cabo Verde chegou, no quesito "protecção das crianças" tem a ver tanto com a ratificação de todas as convenções em matéria de direitos das crianças quanto com a legislação local.

"Penso que em termos de África, Cabo Verde é o único país que tem um estatuto específico para crianças e adolescente. Por isso, penso que no próximo ano, ou no próximo relatório, quem sabe venhamos a ficar em primeiro lugar em África. Esta lei de protecção da criança que temos hoje em Cabo Verde é de louvar. Mas para a sua efectivação temos que trabalhar com mais celeridade e (dar) prioridade aos casos em que a criança está envolvida, principalmente quando a criança é vítima", defende aquela responsável.

A nível mundial numa lista de 197 países, o relatório da Rede Internacional para os Direitos das Crianças, intitulado “Direitos, Reparação e Representação”, coloca o arquipélago no lugar 68º no que tange à existência de mais protecção e de recursos mais eficazes em termos jurídicos, direccionados às crianças.

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