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Cabo Verde prevê gastar um quinto do orçamento com educação em 2018 22 Outubro 2017

Um quinto dos 552 milhões de euros do Orçamento de Estado de Cabo Verde para 2018 vai ser destinado ao setor da educação, segundo as linhas gerais da proposta apresentada na sexta-feira,21, pelo ministro das Finanças, Olavo Correia. Em termos de distribuições regionais, S.Vicente ficou com um bolo inferior ao de Sal e Santo Antão.

Cabo Verde prevê gastar um quinto do orçamento com educação em 2018

A proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano, que foi entregue na Assembleia Nacional, ronda os 61 mil milhões de escudos (cerca de 552 milhões de euros) e prevê uma receita fiscal de 42,3 mil milhões de escudos (cerca de 383 milhões de euros), um crescimento económico de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e um défice de 3,1%.

A proposta faz ainda uma projeção de 30 milhões de euros de donativos (1,9% do PIB) e de 51 milhões de euros de financiamentos (3,1% do PIB), refer a Lusa.
Segundo a mesma fonte, a taxa de desemprego estimada é de 13,6 % contra os 15% de 2016 e a estimativa de 14% para 2017.

Já a inflação deverá rondar os 1,4% contra os 0,8% de 2017 e a dívida pública a descer dos 131,9% para 129,9%, segundo o cenário macroeconómico traçado pelo Governo para 2018.

Foco na educação e S.Vicente com bolo inferior a Sal e Santo Antão

Conforme a mesma, a fatia reservada à educação representa 20 por cento do orçamento total, com a introdução de medidas como o ensino gratuito desde o pré-escolar até ao 8.º ano e investimento em infraestruturas escolares.
"O futuro de Cabo Verde está na educação de excelência. Se não conseguirmos ter uma educação de excelência para preparar os jovens para o mundo moderno não conseguiremos vencer os desafios. A excelência na educação tem um custo", disse o ministro da Finanças.

Olavo Correia destacou igualmente o orçamento de 500 milhões de escudos (cerca de 4,5 milhões de euros) destinados à cultura e os 800 milhões de escudos (cerca de 7,5 milhões de euros) do programa de urgência para fazer face ao mau ano agrícola causado pela seca.

O ministro assinalou a descida de 1 ponto percentual no imposto para rendimentos até 80 mil escudos (cerca de 725 euros) e a criação de uma tarifa social de água e energia.

Previsto está, também, um aumento de 11,4% da massa salarial na função pública, correspondente a novas entradas de pessoal, particularmente de polícias, guardas prisionais, professores e médicos, requalificações e progressões na carreira.
O Orçamento de Estado não prevê aumentos salariais para os funcionários públicos.
Por ilhas, o grosso das despesas de funcionamento e investimento concentram-se na ilha de Santiago, a maior do país, que deverá concentrar 35,6 dos 71 milhões de investimentos previstos.

Segue-se o Sal com 8,3 milhões de euros, Santo Antão com 4,3 milhões e São Vicente com 3,5 milhões de euros previstos de investimento.

Para Olavo Correia, trata-se de um orçamento "participativo, rigoroso e descentralizado", com "o volume de despesa necessário para provocar a rutura na economia cabo-verdiana".

"É uma despesa que tem financiamento e que permite que tenhamos um défice inferior ao que temos previsto para este ano. É um orçamento que procura trazer soluções efetivas para a economia", sublinhou. Fonte: C/ Lusa

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