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Campo de concentração do Tarrafal, Pedra de Lume e sitio histórico de São Filipe vão ter curadoria 17 Agosto 2014

O campo de concentração de Chão Bom, Tarrafal de Santiago, o Centro Histórico de São Filipe (Fogo) e o sítio natural de Pedra de Lume (Sal) vão ter curadorias. Após a publicação dos diplomas no Boletim Oficial desta segunda-feira, 11, o Ministério da Cultura deverá agora trabalhar para criar as respectivas equipas técnicas que passarão a gerir esse património histórico, cultural e nacional.

Campo de concentração do Tarrafal, Pedra de Lume e sitio histórico de São Filipe vão ter curadoria

Conforme os diplomas do Governo publicados no Boletim Oficial desta segunda-feira, 11, as Câmaras Municipais locais e o Instituto do Património Cultural devem, conjuntamente, criar as condições para o normal funcionamento dessas curadorias que, segundo o Governo, constituem a forma mais eficaz para gerir o sítio classificado património nacional. Espera-se também a participação sociedade civil.

A lei nº102/III/90, de 29 de Dezembro, regula a preservação, defesa e valorização do património cultural cabo-verdiano. Assim, por resolução nº33/2006, de 14 Agosto, o campo de concentração de Chão Bom, Tarrafal de Santiago, foi classificado de património nacional da República de Cabo Verde.

Já com a resolução de 21/2012, de 21 de Abril, o sitio de Pedra Lume passou a ser património natural, histórico, cultural nacional. O centro histórico de São Filipe foi classificado património, histórico cultural nacional, por resolução de 36/2012, de 21 de Junho.

Para que houvesse uma gestão concertada e participada de todos os aspectos relacionados com a cultura nos sítios classificados a património nacional, o Governo veio criar o decreto-lei nº13/2013, de 1 de Abril, alterado pelo decreto-lei nº22/2014, de 18 de Marco, que aprova a lei orgânica do Ministério da Cultura, e que concebe as curadorias.

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