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Caso Abraão Vicente: «O ministro saiu nervoso e de rompante no final da audição parlamentar» 25 Mar�o 2017

O ministro da Cultura e das Industrias Criativas – Abraão Vicente – saiu, no final da sessão, extremamente nervoso e de rompante, recusando-se, na ocasião, prestar declarações aos órgãos da comunicação social presentes no local. Esta foi, segundo um deputado que participou na reunião, a forma como terminou, nesta sexta-feira,24, a audição parlamentar ao governante requerida pela bancada do PAICV, na sequência das denúncias da AJOC sobre a alegada tentativa de Abraão Vicente instrumentalizar os órgãos públicos da comunicação social.

Caso Abraão Vicente: «O ministro saiu nervoso e de rompante no final da audição parlamentar»

A fonte deste jornal descreve que a audição do Ministro da cultura e das Indústrias Criativas - que também responde pelo sector da comunicação Social- pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, Directos Humanos e Segurança (CACDHS) demorou aproximadamente uma hora e 30 minutos - das 9H10 até 10H40. Descreveu que decorreu num «ambiente muito tenso, com impacto no debate sobre o sector da comunicação social a ser feito na sessão parlamentar que começa na próxima segunda-feira».

O interlocutor deste diário digital destaca que o «ministro Abraão Vicente saiu, no final da audição, nervoso e de rompante, recusando-se prestar declarações aos órgãos da comunicação social que se encontravam no local», argumentando que se quer, com essa audição, o seu linchamento público.

Revela a mesma fonte que, questionado através do deputado João Baptista Pereira sobre as denúncias da AJOC, o governante minimizou essas denúncias (os Posts do ministro estão retirados da rede social), tendo negado que falou de jornalistas conservadores e ligado para jornalistas para dar quaisquer orientações.

Mas houve também um incidente registado durante a audiência. «A Iª Comissão, presidida por João Rosa, não aceitou que três deputados da oposição – Felisberto Vieira, José Sanches, Francisco Pereira - assistissem a audiência, argumentando que tinham que fazer o requerimento prévio para o efeito. Filu fez, sem sucesso, um requerimento oral nesse sentido, nos termos do artigo 44º do Regulamento. É a primeira vez que isto está a acontecer no parlamento cabo-verdiano», critica o ouvido por este jornal, para quem, sendo a CACDHS uma emanação da AN, qualquer deputado pode participar e usar da palavra nos trabalhos de qualquer comissão especializada – só não pode votar.

Ministro desafia PAICV a aprovar as denúncias

Entretanto, o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, desafiou, segundo revelou a Inforpress, o PAICV (oposição) a provar que tenha violado alguma norma da liberdade de imprensa em Cabo Verde.

“O quadro regulatório existe…estou na absoluta tranquilidade quanto à missão de qualquer organismo internacional que venha a Cabo Verde, à disposição da Agência de Regulação da Comunicação Social (ARC), não só para auditar os procedimentos da Direcção-Geral da Comunicação Social, como eu iria muito mais além, abrindo as minhas contas de email privado, os meus registos de telefone e as minhas mensagens viber”, disse.
Para a mesma fonte, essa declaração do ministro surgiu quando foi questionado pelo deputado do PAICV João Baptista Pereira se não deu ordens ou telefonou a algum jornalista para dar indicações de reportagens ou trabalho para serem realizados.
“Tentar insinuar que qualquer jornalista receba um email ou um telefonema do ministro da Cultura para fazer qualquer peça, e mais, insinuar que até este momento havendo esse jornalista ninguém denunciou é no mínimo uma situação terrível”, avança, acrescentando que houve exageros na interpretação do seu post.

Perante a insistência dos deputados do PAICV para que o ministro comente o comunicado da AJOC que fala de “desrespeito pela classe jornalística, violação de princípios constitucionalmente e legalmente consagrados, ameaças veladas e directas, tentativas de desestabilização, assédio moral e apoucamento dos profissionais do jornalismo cabo-verdiano”, Abraão Vicente escusou-se a tecer qualquer comentário, justificando que o documento da AJOC é anterior ao comunicado da ARC.

“Nós assumimos na integra o comunicado da ARC porque é a própria entidade que no ponto 8 assume a seriedade de jornalistas, assume o profissionalismo da classe e isso para nós é de um valor incomensurável. Assumimos na plenitude a deliberação da ARC que exorta a abertura à investigação e a vigilância permanente”, disse o governante, citado pela Inforpress, acusando o PAICV de estar a aproveitar desse comunicado para o afrontar politicamente.

AJOC e o caso

É de recordar que na origem desse caso estiveram declarações de Abraão Vicente apresentadas na sua página na rede social Facebook, em que, de entre outros aspectos, se referiu à Empresa Pública de Comunicação Social RTC como sendo parte integrante do seu ministério.

"O Outro lado do MCIC: RTC Canal público de comunicação social! Estamos prontos para levar a todos os cabo-verdianos o grande desfile de Carnaval em directo de Mindelo, garantimos também cobertura com reportagens em todos os outros Municípios", lê-se num deles acompanhados de fotografias do ministro. Em comunicado, a Associação dos Jornalistas de Cabo Verde - sindicato da classe - denunciou que o Abraão Vicente estava a insinuar um controlo efectivo do trabalho dos profissionais.

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