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Caso de Cibercriminilidade vai a julgamento nos dias 15 e 16 de Janeiro 13 Dezembro 2017

Finalmente os dois arguidos, Rui Alves e Flávio Alves, suspeitos de vários crimes de ameaça de morte, coacção, chantagem e agressão sexual, vão ser julgados. Os dois dever parar às barras do tribunal nos dias 15 e 16 de Janeiro proximo - um julgamento que vem, 10 meses após o Tribunal da Praia ter decretado prisão preventiva aos dois arguidos. Conforme a acusação, os dois irmãos, Rui e Flávio, atraíam as suas vítimas com recurso a vários perfis falsos, criados no “Facebook”. Os dois aguardam o julgamento em liberdade. Este é o primeiro caso de crimes relativas ao domínio do cibercrime e da recolha de prova em suporte electrónico a ser julgado em Cabo Verde. A Lei nº 8/IX/2017, aplicável no caso, foi aprovada em 2017.

Caso de Cibercriminilidade vai a julgamento nos dias 15 e 16 de Janeiro

No passado dia 05 de Dezembro, os dois arguidos iam ser ouvidos no Tribunal Judicial da Comarca da Praia em Audiência Contraditória Preliminar "ACP". em c uasa estavam as versões de vários implicados no caso, sobretudo as supostas vitimas, no total de 13. Entretanto, os advogados solicitaram a renúncia ao ACP, como “uma mera estratégia processual”.

Segundo apurou este diário digital, os dois arguidos principais suspeitos referidos vão ser acompanhados no julgamento de Janeiro -15 e 16 do mesmo mês - pelos Advogados José Henrique Freire Andrade e Nilton César Nunes. Estes profissionais forenses mostram-se confiantes de que Rui Alves e Flávio Alves são inocentes no caso em apreço.

Conforme acusação, os dois irmãos atraíam as suas vítimas com recurso a vários perfis falsos, criados no “Facebook”. Trata-se do primeiro caso de crimes relativos ao domínio do cibercrime e da recolha de prova em suporte electrónico a ser julgado no país.

Tudo aconteceu em Março último, após a denúncia de uma das vitimas. O Tribunal da Praia decretou prisão preventiva aos dois arguidos. Estes aguardavam o desenrolar do processo em prisão preventiva, mas no último mês Rui e Flávio Lopes, foram postos em liberdade por ter terminado o prazo em que deveriam permanecer em prisão preventiva. Conforme a defesa, já decorreram 8 meses sem que o Tribunal tenha dado Despacho de Pronúncia. Agora os dois estão a aguardar o desenrolar do processo em liberdade.

A julgar pelas reações nas redes sociais, muitos cabo-verdianos estão ansiosos com o desfecho deste caso que todos seguem a par e passo.

Os suspeitos trabalhavam como bagageiros no Aeroporto Internacional “Nelson Mandela”, na Praia. Rui de 24 anos está sendo acusado de 71 crimes: 12 por ameaças de morte, 12 por coação, 12 de chantagem, sete de gravações, fotografias e filmes ilícitos, um de abuso sexual agravado, 17 de abuso sexual com penetração, oito de agressão sexual e dois crimes de abuso sexual de menores na forma tentada.

Já o colega Flávio Alves, 27 anos, é acusado de 34 crimes: sete de ameaça de morte, sete de coacção, sete de chantagem, sete de gravações, fotografias e filmes ilícitos e mais seis crimes de agressão sexual com penetração.

Segundo uma fonte deste diário digital, Rui e Flávio atraíam as suas vítimas com recurso a vários perfis falsos, criados no “Facebook”. Na maior parte dos casos, se identificavam como sendo árabes e portugueses residentes em Londres, sócios e/ou donos de empresas estrangeiras, com negócios em Cabo Verde, mas, também, com ligações ao mundo do crime. Tudo isso no intuito de atrair as meninas e convencê-las que enviassem fotos de partes íntimas do corpo. Apos isso, ameaçavam as vitimas de morte, caso não aceitassem uma noite de sexo. As vítimas eram ainda obrigadas a filmar e fotografar o acto como prova da efectivação da obrigação. Em vários casos, estes jovens faziam chantagem de publicação das mesmas imagens na internet.

Diz a mesma fonte que, algumas jovens foram obrigadas a se prostituírem em troca de dinheiro, que seria, depois, entregue aos suspeitos.

Outros suspeitos envolvidos no crime

Além dos irmãos Alves, são suspeitos neste imbróglio as jovens Miqueia Silva e Emeleina Silva, ambas residentes na Cidade da Praia. Estas ajudavam os dois irmãos a concretizar os seus planos, tendo, inclusive, supostamente, várias reuniões da quadrilha e actos de violação sexual acontecido na residência da primeira, em Tira-Chapéu. As duas, que estão em liberdade, vão responder por co-autoria de um crime de associação criminosa, outro de gravações, fotografias e filmes ilícitos, bem como de ameaça, chantagem e coacção.

Durante o processo da investigação, foram realizadas buscas às casas dos irmãos Alves, tendo sido apreendidos telemóveis, computadores e vários dispositivos de armazenamento, contendo imagens das vítimas sem roupa e em pleno acto sexual com os arguidos.

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