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Caso de homicídio em Caibros com suspeitas de provas falsas: Tribunal Constitucional coloca Arlindo Teixeira em liberdade provisória 13 Abril 2018

O Tribunal Constitucional (TC) de Cabo Verde acaba de colocar em liberdade provisória o arguido Arlindo Teixeira, que foi condenado por 11 anos de prisão pelo Tribunal da Comarca da Ribeira Grande de Santo Antão, mas que tinha sido reduzido para 9 anos pelo Supremo Tribunal da Justiça(STJ). Tudo por Teixeira ter sido acusado por um crime de homicídio ocorrido na localidade de Caibros, na Ilha das Montanhas. Um caso que provou forte controvérsia, na sequência da denuncia do advogado Amadeu Oliveira de que juízes do STJ teriam utilizado provas alegadamente falsas durante o julgamento do processo, o que mereceu o desmentido público da mesma instância judicial.

Caso de homicídio em Caibros com suspeitas de provas falsas: Tribunal Constitucional coloca Arlindo Teixeira em liberdade provisória

Segundo o advogado de Arlindo Teixeira - este era emigrante - o Tribunal Constitucional mandou colocar em liberdade condicional o recluso, «por considerar que há indícios fortes que ele agiu em legítima defesa».

Amadeu Oliveira lembra que Teixeira foi acusado de homicídio ocorrido na zona de Caibros e condenado a 11 anos da prisão pelo Tribunal da Comarca da Ribeira Grande, num processo que foi conduzido pelo juiz Afonso. « Recorremos ao Supremo Tribunal da Justiça, que baixou a pena para 9 anos da prisão. Voltamos a recorrer junto do TC, que acaba de colocar Arlindo Teixeira em liberdade provisória», explica Oliveira.

O advogado fez questão de realçar que este é um processo polémico, ao lembrar que terá sido ele que « questionou as provas alegadamente forjadas apresentadas pelo STJ no julgamento do caso». Um caso que mereceu o desmentido do referido órgão judicial, através de alguns dos seus membros, juízes envolvidos no processo e do Conselho Superior do Magistratura Judicial.

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