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Confiança dos cabo-verdianos na Comissão Eleitoral é baixa, diz estudo da Afrobarometer 08 Setembro 2016

O nível de confiança dos cabo-verdianos na Comissão Eleitoral em Cabo Verde registou uma queda de 10 pontos percentuais situando-se 45%, aponta um estudo da rede independente de pesquisadores Afrobarometer sobre a qualidade de eleições em 36 países. O mesmo documento revela que 30% dos cabo-verdianos acreditam que a contagem de votos é feita de forma injusta e 54% acreditam na compra de votos.

Confiança dos cabo-verdianos na Comissão Eleitoral é baixa, diz estudo da Afrobarometer

O estudo abrange três dos cinco países lusófonos: Cabo Verde, Moçambique e São Tome e Príncipe. O nível de confiança na comissão de eleições em Moçambique é de 48%, em Cabo Verde 45% e em São Tomé e Príncipe 31%.

O relatório diz que quedas significativas foram registadas em países tidos como democráticos, entre os quais, Cabo Verde, Gana, África do Sul, Benim e Zâmbia, sendo que o nosso país registou uma queda de 10 pontos percentuais.

Os autores interpretam esta queda como reflexo de altas expectativas da população sobre a qualidade de eleições, controlo de processos em particular pelos partidos da oposição e sociedade civil, e a visão de que mesmo irregularidades pequenas podem influenciar os resultados em eleições renhidas.

O caso de Moçambique é um dos considerados alarmantes. Nos últimos dez anos o país registou uma queda de confiança na ordem de 24 pontos percentuais. No mesmo grupo, Gana perdeu 38 pontos e Tanzânia 17. Mas nalguns países, houve progresso. Na Namíbia, por exemplo, foi registado um avanço na confiança em 18 pontos, graças à introdução da votação electrónica.

A pesquisa conclui que na África penas metade de eleitores confia nas comissões nacionais de eleições. Para que a população confie nas comissões de eleições é necessário melhorar a gestão do processo, da votação à contagem.

Contagem injusta dos votos

O estudo descobriu que apenas um terço dos africanos julga que os votos são justamente contados. Nos extremos, no Níger, 69 % dos inquiridos disseram que a contagem é justa, enquanto na vizinha Nigéria apenas sete por cento acreditam nisso. Entre os lusófonos, o melhor cenário é de São Tomé e Príncipe, com 56%; seguido por Moçambique, com 32%, e Cabo Verde, com 30%.

Muitos países com um histórico de violência nas eleições revelam pouca confiança na contagem de votos, incluindo Gana, 28%; e Quénia, 26%.
A troca de votos por dinheiro ou presentes é outro aspecto analisado. Os autores do estudo dizem que é uma prática comum, mas difícil de documentar. Por outro lado, dizem que dados disponíveis questionam a sua efectividade.
No Mali, 78% dos inquiridos acreditam na compra de votos; em Cabo Verde, 54%; em São Tomé, 46%; e em Moçambique, 25%.

Responsabilização dos eleitos

Metade dos africanos diz que as eleições não funcionam como mecanismos de garantia das aspirações do povo. Na Namíbia, Botswana, Tunísia e Maurícias os níveis de confiança nesse aspecto são maiores. Mas grande insatisfação é registada no Gabão, Marrocos, Sudão, Nigéria, Swazilândia e Madagáscar.

Quanto à responsabilização dos eleitos, os cabo-verdianos, senegaleses,tswanas e ganenses são muito optimistas que os processos eleitorais lhes permitem afastar os líderes com fraco desempenho.

Em contrapartida, cepticismo reina na Argélia, Gabão, Marrocos, Swazilândia, Nigéria e Sudão.Sublinhe-se que Marrocos e Swazilândia são reinos com muito controlo sobre quem pode concorrer em eleições e Sudão e Argélia são países praticamente de partido único.

Mais reformas e transparência

Os analistas do Afrobarometer dizem que muito investimento foi feito pela sociedade civil, organizações internacionais e algumas comissões nacionais de eleições para a reforma da gestão de processos de votação em África. Contudo, sublinham, os cidadãos continuam com sentimentos mistos sobre a qualidade de eleições e sobre o desempenho dos eleitos.

Prevalece nos países analisados cenários de intimidação, tratamento injusto de partidos da oposição e pouca confiança nas comissões eleitorais.Com base nos pontos do estudo, o grupo sugere reformas adicionais e mais transparência para a garantia de eleições justas e transparentes. Para que a população confie nas comissões de eleições é necessário melhorar a gestão do processo, da votação à contagem, conclui o estudo do Afrobarometer.

Afrobarometer é uma rede independente de pesquisadores apoiada tecnicamente pela Universidade do Cabo, na África do Sul, e Universidade Estadual de Michigan, Estados Unidos da América.

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