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Angola: Credenciados 1.400 observadores para eleições de 23 de Agosto 19 Agosto 2017

A Comissão Nacional Eleitoral angolana já credenciou 1.200 observadores nacionais e 200 internacionais para as eleições gerais de quarta-feira, anunciou hoje em Luanda a porta-voz daquela entidade.

Angola: Credenciados 1.400 observadores para eleições de 23 de Agosto

"Estão neste momento credenciados 1.200 observadores nacionais e 200 observadores internacionais. A Comissão Nacional Eleitoral pretende dar continuidade a este processo, recordando que alguns observadores internacionais apenas chegarão ao país no dia 19 (sábado)", disse Júlia Ferreira, após uma reunião plenária da entidade.

A mesma responsável disse que já foram credenciados elementos de várias entidades e organizações internacionais convidadas pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, nomeadamente da SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral), da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e da CEEAC (Comunidade Económica dos Estados da África Central).

"No sábado, a CNE conta fazer o credenciamento dos elementos da União Africana (UA). Vamos aguardar pela chegada desses elementos, para permitir que também eles sejam credenciados", disse Júlia Ferreira.

No entanto, a porta-voz da CNE não especificou com quantos elementos contaria cada missão de observação internacional, nem em que províncias estariam colocados.

De acordo com a chefe de missão da SADC, a vice-MNE tanzaniana Suzan Kolimba, a sua delegação conta com 70 elementos, de 10 Estados africanos, que estarão colocadas em assembleias de voto de 15 das 18 províncias angolanas.

Já a missão de observação da União Africana será chefiada pelo ex-primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria das Neves e contará com um total de 40 elementos.

Paralelamente a estas missões de observação eleitoral, já se encontram em Angola quatro peritos enviados pela União Europeia que, no entanto, não farão um relatório oficial nem prestarão declarações políticas no final do ato eleitoral.

"A CNE vai fazer um encontro na segunda-feira para prestar informações aos observadores credenciados e, ao mesmo tempo, transmitir também conhecimentos legais sobre o sistema eleitoral angolano", disse Júlia Ferreira.

A responsável da CNE adiantou ainda que antigos e atuais chefes de Estado de países lusófonos estarão também em Angola durante o processo eleitoral, nomeadamente o ex-presidente moçambicano Joaquim Chissano (1986 a 2005), o ex-presidente cabo-verdiano Pedro Pires (2001 a 2011) e Manuel Pinto da Costa, presidente de São Tomé e Príncipe (durante o regime de partido inicio) e desde 2011 até as ultimas eleições.

Quanto aos observadores eleitorais nacionais, estes provêm de ONG´s legalmente reconhecidas, associações, igrejas e autoridades nacionais. As entidades que contribuem com mais elementos, com quotas fixadas, são o Observatório Eleitoral Angolano (OBEA) e o Conselho Nacional da Juventude (CNJ).

Angola vai realizar eleições gerais a 23 de agosto deste ano, às quais concorrem o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), Partido de Renovação Social (PRS), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e Aliança Patriótica Nacional (APN).

A Comissão Nacional Eleitoral de Angola constituiu 12.512 assembleias de voto, que incluem 25.873 mesas de voto, algumas a serem instaladas em escolas e em tendas por todo o país, com o escrutínio centralizado nas capitais de província e em Luanda, estando 9.317.294 eleitores em condições de votar.

A Constituição angolana aprovada em 2010 prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país (total de 90).

O cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votado é automaticamente eleito Presidente da República e chefe do executivo, conforme define a Constituição, moldes em que já decorreram as eleições gerais de 2012. Fontes: Lusa c/NM

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