ECONOMIA

A SEMANA : Primeiro di?rio caboverdiano em linha

Delegação parlamentar cabo-verdiana da Comissão Especializada de Finanças discute fiscalização política em Maputo 10 Novembro 2017

Uma delegação parlamentar chefiada pelo Presidente da Comissão Especializada de Finanças e Orçamento (CEFO), José Gomes da Veiga, encontra-se em Maputo, Moçambique, para participar no III Grupo de Alto Nível das Comissões Parlamentares de Orçamento dos PALOP, e Timor Leste. O encontro de Maputo, que acontece de 9 a 11 de Novembro, é organizado pela Assembleia da República de Moçambique e visa analisar e discutir a fiscalização legislativa ao longo do ciclo governamental com base nos diferentes documentos orçamentais.

Delegação parlamentar cabo-verdiana da Comissão Especializada de Finanças discute fiscalização política em Maputo

Segundo a AN, a fiscalização legislativa visa assegurar que o executivo e as suas agências permanecem receptivos e responsáveis. Essa fiscalização deve ser vista como um ciclo continuo e permanente, permitindo às legislaturas examinar as políticas governamentais, como estão sendo desenvolvidos esforços para garantir que os programas sejam implementados e administrados de forma eficiente, eficaz e em linha com as directrizes legislativas aprovadas no Parlamento.

Em nota. diz o parlamento cabo-verdiano que as Comissões Especializadas, espinha dorsal dos Parlamentos, são responsáveis pela fiscalização legislativa em geral e em particular para o processo orçamental de recursos públicos.

O encontro de Maputo conta com o apoio do Projecto de Reforço das Capacidades Técnicas e funcionais das Instituições Superiores de Controlo, Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o Controlo dos Parlamentos dos PALOP e de Timor Leste, Pro PALOP-TL ISC, que é inteiramente financiado pela União Europeia.

Para além do Presidente da CEFO integra a delegação parlamentar cabo- verdiana os Deputados João Duarte e Armindo João Luz.

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