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Denúncias de abuso sexual de menores quadruplicaram em Cabo Verde 09 Abril 2016

As queixas por abuso sexual de crianças e adolescentes quadruplicaram em Cabo Verde entre 2009 e 2014. Nos últimos três anos registou-se uma média semanal de 3,5 atendimentos destes casos, segundo um estudo nacional.

 Denúncias de abuso sexual de menores quadruplicaram em Cabo Verde

Os dados constam do Estudo Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes 2015-2018, elaborado pelo Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) e enviado ao Governo.

Segundo os dados parciais do estudo, o Programa de Emergência Infantil do ICCA "praticamente quadruplicou o número de denúncias no período de 2005-2009 para 2010-2014, com um aumento também através do Programa Disque Denúncia e da Delegacia de Saúde da Praia".

O estudo revela ainda que, ao longo da última década, esses serviços registaram uma média de um atendimento semanal destas situações, sendo que nos últimos três anos esta média subiu para 3,5 atendimentos.

As vítimas são na sua maioria do sexo feminino (95 por cento dos casos atendidos no ICCA), menores de 12 anos (53 por cento) e procedentes de seis ilhas (54 por cento).

Santiago destaca-se em número de denúncias, refere o estudo, que assinala tendências de aumento nas ilhas do Fogo, Sal, São Vicente e Santo Antão.

O estudo aponta ainda a predominância de dois tipos de abuso sexual em Cabo Verde: intra-familiar, em que o agressor é habitualmente o pai, o padrasto, o tio ou um irmão e extra-familiar em que o agressor é geralmente um vizinho ou amigo de família.

O trabalho cita ainda dados fornecidos pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), relativos aos últimos três anos, que apontam para a abertura anual de 450 novos processos de crimes sexuais, sem que tenha sido possível apurar quantos destes são relacionados com crimes contra crianças e adolescentes.

Dados do ICCA e da Polícia Judiciária referem ainda que entre 2010 e o primeiro semestre de 2014, entre denúncias e acontecimentos reais deram entrada nos serviços mais de 1.100 casos.

Com/Lusa

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