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Departamento de Estado dos EUA dá nota negativa no combate ao tráfico humano em Cabo Verde 03 Julho 2016

Os governos de Cabo Verde, Angola, Moçambique e Guiné-Bissau não têm feito o suficiente para combater o tráfico humano nos seus territórios que são pontos de origem e destino de homens, mulheres e crianças vítimas de traficantes, revela o relatório sobre o tráfico humano no mundo (Trafficking In Persons Report) do Departamento de Estado do Governo americano

Departamento de Estado dos EUA dá nota negativa no combate ao tráfico humano em Cabo Verde

Segundo o relatório divulgado pelo secretário de Estado John Kerry, em Washington, Cabo Verde também é um “país de origem e de destino para crianças submetidas ao trabalho forçado e turismo sexual", com destaque para as zonas turísticas do Sal e da Boa Vista.O relatório denuncia a “presença de crianças no serviço doméstico, muitas vezes durante muitas horas”, o que, para o Governo americano, indicia trabalho forçado, “nomeadamente na agricultura, venda ambulante e lavagem de carros”.

O documento não deixa de lado a situação dos imigrantes da África Ocidental no arquipélago que, “sem um estatuto claro”, recebem “salários baixos, não têm contrato e são alvos de tráfico laboral e sexual, muitas vezes a caminho da Europa”. Para o Departamento de Estado americano, Cabo Verde “não cumpre plenamente os padrões mínimos para a eliminação do tráfico” e, apesar de algumas medidas, “não tem demonstrado muito empenho, como no passado, para combater o tráfico humano”, nomeadamente no campo policial e judicial, ao não levar os traficantes aos tribunais.

O relatório cita também Angola como um país de origem e de destino de homens, mulheres e crianças vítimas de tráfico sexual e trabalho forçado. O documento denuncia “a presença de menores no fabrico de tijolos, serviço doméstico, construção, agricultura e na mineração de diamantes, além de menores de 13 anos no tráfico sexual, particularmente nas províncias de Luanda, Benguela, Cunene, Namibe, Zaire e Uíge”.

O estudo diz também que o Executivo de Moçambique não tem feito o suficiente para combater o tráfico humano, ao não cumprir os padrões mínimos para a eliminar esse flagelo que afecta o país. Apesar da criação de um grupo de referência nacional para coordenar o combate ao tráfico de seres humanos, diz o relatório. “Maputo não conseguiu identificar ou proteger as vítimas durante o último ano e as verbas destinadas ao combate não foram usadas da melhor forma”. Acrescenta que Moçambique é “uma fonte de trânsito, e, em menor grau, um país de destino para homens, mulheres e crianças submetidos a trabalho forçado e tráfico de sexo”.

A Guiné-Bissau é também apontada como “um país de origem para crianças submetidas a trabalho forçado e tráfico sexual”. O documento, divulgado pelo Departamento de Estado americano, relata que crianças bissau-guineenses frequentam “escolas corânicas lideradas por marabus que as obrigam ao trabalho forçado”, nomeadamente “na venda ambulante no país e no Senegal”. Releva ainda que há relatos “não confirmados de europeus que se dedicam ao turismo sexual infantil nas ilhas do Arquipélago dos Bijagós.

Ainda para o Departamento de Estado dos EUA, as autoridades de Bissau “não cumprem plenamente o padrão mínimo para a eliminação do tráfico, porque apesar da existência de uma lei anti-tráfico e a adopção de um plano de acção em 2011, "o Governo não tomou medidas de fundo para eliminar esse fenómeno”. Entretanto, o relatório sobre o tráfico humano no mundo, elaborado pelo Governo americano não contemplou São Tomé e Príncipe.

C/voaportugues.com

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