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A SEMANA : Primeiro di?rio caboverdiano em linha

Destaque do Jornal A Semana nº 1202 24 Outubro 2015

Fátima Coronel aventada para a presidência do Supremo Tribunal da Justiça (STJ) é o principal destaque do A Semana que chega hoje às bancas. Este jornal dá conta que, a confirmar-se, Fátima Coronel tornar-se-à na primeira mulher da história da Justiça de Cabo Verde a liderar tão alta instância judicial. Acresce-se a isso, o facto de que contrariamente ao que tem sido a tradição, de ser o Presidente da República a indigitar o presidente desta instância judicial, o novo presidente resultará da eleição dos seus pares. Vão a votos os juízes-conselheiros Benfeito Mosso Ramos, Sara Boal, Fátima Coronel, João Gonçalves, Arlindo Medina, Manuel Alfredo Semedo e Anildo Martins – recentemente escolhidos para integrar o novo corpo do STJ.

Destaque do Jornal A Semana nº 1202

A edição que chega hoje às bancas chama para a actualidade o Tribunal de Contas e diz que os seus órgãos decisores entraram em regime de serviço mínimo - apenas com o seu presidente, José Carlos Delgado, e com o juiz-conselheiro José Pedro da Costa. Um vazio institucional que levanta duvidas sobre a capacidade do TC para fiscalizar as contas do Estado, sobretudo num momento em que foram tornados públicos indícios de gestão danosa de Fundos Públicos em Ministérios e algumas Câmaras Municipais. Para o deputado do MpD, Adalberto “Betu” Silva, “a saída dos três juízes é uma coincidência infeliz quando se esperava que o Tribunal estivesse em condições de clarificar tão graves suspeições”. Do lado do PAICV, Julião Varela assegura que mesmo a funcionar sem o mínimo de três juízes, o TC tem toda a autonomia e está a trabalhar dentro do seu quadro legal.

Na Política, revela que os ex-presidentes da Câmara de S. Vicente Isaura Gomes e João José Faria e mais 13 dos seus vereadores podem ver os seus bens penhorados, se até à próxima quarta-feira, 28, não liquidarem uma quantia de 873 contos. Em causa estão pagamentos indevidos – em jantares, ajudas de custo, descontos de IUR, avenças ao Hospital Baptista de Sousa – feitos no ano de 2004 sem o visto prévio do Tribunal de Contas (TC). Mas os vereadores citados já constituíram advogado para opor recurso à essa decisão do Tribunal Fiscal e Aduaneiro de Barlavento (TFAB), por considerarem que não foram ouvidos nesse processo que já prescreveu.

Já em Santa Catarina de Santiago, a polémica em torno das contas do Município volta à tona com uma carta-denúncia do pároco Angelino Gomes Coelho, dirigida aos titulares dos órgãos autárquicos. O padre exige esclarecimentos sobre o paradeiro dos cerca de 6 mil contos que a CM diz ter gasto num financiamento suplementar da estrada de Cabeça Carreira-Igreja, obra na qual a paróquia esteve envolvida. Assevera que a instituição não recebeu nenhum tostão e que a rodovia foi financiada integralmente pelo então Ministério de Infraestruturas e Economia Marítima.

A rubrica Social retoma o caso “Perla Negra” para dizer que o julgamento será retomado a 3 de Novembro, com o testemunho do ex-inspector da PJ Paulo Rocha, numa sessão que deverá ser um dos momentos mais tensos do reinício da audiência no Tribunal de São Vicente. É que Rocha liderou a acção policial que levou à apreensão de 521 quilos de cocaína e à detenção de seis pessoas, pelo que poderá ser pressionado pelos advogados de defesa a esclarecer pontos que consideram mal explicados neste processo.

Cifrão anuncia que os sócios da empresa italiana Santimar prometem resolver no Tribunal o diferendo com a Câmara do Tarrafal (CMT), depois de nove meses à espera que a edilidade lhes entregue a aldeia turística Baía Verde, tal como consta no contrato de exploração rubricado com a edilidade, no valor de 362 mil contos. O Edil José Nunes Soares rescindiu o contrato e justificou, que a Santimar faltou ao pagamento de uma garantia bancária. Os empresários garantem que entregaram uma garantia bancária italiana logo no início e que desde Agosto estão a tentar entregar uma cabo-verdiana, mas em relação à qual a CMST diz “não estar mais interessada”. Enquanto isso, o Baía Verde - um dos mais emblemáticos empreendimentos turísticos de Cabo Verde - está votado ao abandono.

Revela ainda que Cabo Verde vai “atacar” o bunkering offshore, que tem um mercado de quatro milhões de toneladas anuais de combustíveis, só nesta região do Atlântico Médio. Esta decisão encontra suporte num estudo de mercado elaborado por duas empresas internacionais e cujo relatório final será entregue em Novembro ao Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima. O objectivo, sublinha o Coordenador do Núcleo Operacional para o Cluster do Mar, é conquistar parte desse “filão” no offshore do arquipélago e que tem vindo a ser explorado por operadores internacionais e compradores de serviços na área dos combustíveis.

Kriolidade diz que a Morabeza Records, editora discográfica criada na década de 1960, especializada em música cabo-verdiana, faz parte do património cultural de Roterdão, consideram as autoridades daquele município e que, por essa razão, Djunga de Biluca, o seu fundador, será homenageado pelo papel que desempenhou ao longo de mais de meio século naquela cidade holandesa. Anuncia a digressão internacional do Juventude em Marcha, com o espectáculo “Chuva Braba”, em 2016. E abre as portas da esplanada Caldera Preta, nos Espargos, ilha do Sal, que ganhou um upgrade no seu visual, com uma cobertura nova feita de material têxtil, cadeiras e mesas com um design mais moderno. Este espaço gastronómico-musical 100% cabo-verdiano está mais requintado e acolhedor.

No Lance, pode-se ler que o campeonato da primeira divisão de Santiago-Sul será disputado esta época por doze equipas, em vez das 10 habituais. Este novo desenho do campeonato regional é uma forma de se estender a temporada, permitindo que os atletas estejam mais tempo em competição. Num outro registo noticia que a ilha de São Vicente é a nova campeã nacional de boxe no escalão sénior masculino . Os pugilistas mindelenses conquistaram 18 pontos e destronaram os oponentes de Santiago-Sul, que ostentavam o ceptro, conquistado na época passada na cidade do Mindelo. Santiago-Norte ficou na segunda posição, Santiago-Sul quedou-se pelo terceiro posto, enquanto Boa Vista e Fogo não conseguiram pontuar.

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