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Economia Azul: Sustentabilidade dos Oceanos 05 Abril 2018

Então, o que expressa a Economia Azul? Ela, designa um modelo que propõe mudanças estruturais na economia baseado no funcionamento dos ecossistemas, criando soluções e oportunidades criativas e inovadoras de desenvolvimento sustentáveis, em equilíbrio de três relevantes vertentes – social, económica e ambiental, reflectindo na preservação do meio ambiente, melhorias para a saúde humana e condições de vida das populações.

Por: Samuel Fortes Júnior*

Economia Azul: Sustentabilidade dos Oceanos

Mar, tens-me enamorado! Figuras, para mim, não apenas um salgado amor, mas similarmente simbolizas o toque na alma da minha abnegação profissional e um melindroso benignidade!

Economia Azul é Economia Marítima? Significa também Crescimento Azul? Economia Azul é igual à Economia Verde? Mar é Oceano?

Muita balbúrdia, uso inadequado e antagonismos diversos têm germinado estes conceitos. Ora vejamos, se inclusive no sector coabita muito ruído sobre esta temática, e até na sede do Parlamento Nacional amalgamam a noção, denota que a onda adensou mesmo… Convém, evidentemente, desmistificar esses conceitos, explanando e amadurecendo concepções amodernadas no mundo globalizado e pré-paradigmático da Economia Marítima.

A Economia Azul não é economia marítima, não é mar. Todavia, mar e os oceanos agregam e fragmentam actividades da Economia Azul!
Foi na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Natural (CNUDN), realizada entre os dias 13 a 22 de Junho de 2012 no Rio de Janeiro, Rio+20, cujo objectivo era discutir sobre a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, que surgiu o conceito da Economia Azul, criado pelo economista belga Günter Pauli, o fundador da Zeri - Zero Emission Research and Initiatives (http://www.rio20.gov.br).

Então, o que expressa a Economia Azul? Ela, designa um modelo que propõe mudanças estruturais na economia baseado no funcionamento dos ecossistemas, criando soluções e oportunidades criativas e inovadoras de desenvolvimento sustentáveis, em equilíbrio de três relevantes vertentes – social, económica e ambiental, reflectindo na preservação do meio ambiente, melhorias para a saúde humana e condições de vida das populações.

No seu livro “Blue Economy: 10 Years, 100 Innovations, 100 Million Jobs (2010), Pauli, elaborou 100 ideias inovadoras que não só beneficiam o meio ambiente, mas também satisfazem as necessidades básicas do ser humano, como o acesso à água, alimento, abrigo e empregos. Esse livro brota de uma lista de 340 tecnologias inovadoras analisado por um grupo de especialistas durante um ano, seleccionando as 100 inovações consideradas exequíveis para implementação, gerando 100 milhões de empregos. Subsequentemente, ele publicou mais 2 versões actualizadas: “The Blue Economy, version 2.0: 200 Projects Implemented, US$ 4 Billion Invested, 3 Million Jobs
Created” (2015); e “The Blue Economy 3.0: The Marriage of Science, Innovation and Entrepreneurship Creates a New Business Model That Transforms Society” (2017).

Onde reside esta entropia de conceitos?

A justificação devaneia-se na designação, conforme o criador - o azul é o todo, pois deriva de 75% do nosso Planeta ser formado pelos oceanos (azul), mar e céu terem a cor azul, a Terra visto do espaço figura o azul como predominante, ou seja, a natureza é azul. Adversando com a mitologia do verde da natureza. Traduzido em termos industriais, a Economia Azul expressa voltar-se à eficiência da natureza, eliminando completamente os resíduos e reutilizá-los (http://www.theblueeconomy.org).

Porém, que vicissitudes entre a economia verde e a economia azul?

A primeira é um conjunto de processos produtivos que ao ser aplicado em um determinado local, possa gerar nele um desenvolvimento sustentável, compatibilizando-o com igualdade social, erradicação da pobreza e melhoria do bem-estar dos seres humanos, reduzindo os impactos ambientais negativos e a escassez ecológica. Segundo Pauli, alguns falam sobre a economia verde do futuro, porque vivem em uma cultura velha, feita de balanços maquiados e de produções em liquidação, com os custos reais escondidos debaixo do tapete. Depois, chegam Chernobyl ou o acidente da plataforma no Golfo do México, e todos entendem qual é o verdadeiro balanço das escolhas baseadas na energia nuclear ou no petróleo. Portanto, a economia verde é uma possibilidade real, mas não é suficiente, não resolve os verdadeiros problemas. O segundo, é o próximo estágio de evolução!

No nosso Continente, a publicação da Comissão Económica das Nações Unidas para África, “Africa’s Blue Economy: A Policy Handbook”, Março de 2016, oferece um mapa pormenorizado de auxílio aos países e instituições regionais para que estes compreendam o potencial da Economia Azul. Do aconselhamento sobre o enquadramento legal a nível regional e internacional, à partilha comparativa de experiências para a formulação de políticas, esta publicação constitui um contributo oportuno: a agenda azul demanda prioritariamente pela equidade e inclusão social, por um desenvolvimento assente numa base alargada e pela criação de emprego.

Vários países africanos, já estão a conceber estratégias que destaquem a economia azul nos planos nacionais de desenvolvimento. As Ilhas Seicheles, por exemplo, criaram um Ministério dedicado à promoção da economia azul; na África do Sul, a Operação Phakisa espera gerar um milhão de novos empregos até 2030. Prevê-se, que mais países reaproveitem as oportunidades socioeconómicas da economia azul. É um enorme desafio onde, ainda, vários estados africanos não têm licenças da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, para a exploração mineira de alto mar nos mares fronteiriços. Além disso, há uma série de limites marítimos transnacionais que ainda não se encontram formalmente delimitados, constituindo um foco potencial de tensões entre países vizinhos, com consequências negativas sobre a paz, a segurança e o investimento.

Sustentabilidade dos Oceanos

Entrementes, feita a assemelhação para a Economia Marítima, o termo Economia Azul é usado para designar todo o potencial de riqueza contido nos oceanos, uma vez bem geridos, geram oportunidades de emprego e negócios, garantindo a sustentabilidade dos oceanos. Ou seja, é suportado no uso inteligente e aproveitamento total dos recursos naturais, garantindo a biodiversidade marinha e funcionamento dos ecossistemas sustentavelmente.

Assim, para garantir o equilíbrio e a biodiversidade marinha os mentores da economia azul asseveram que é preciso: avaliar as consequências da queda dos recifes de coral, o aumento do nível dos oceanos, a erosão costeira, a poluição marinha e marítima, a pesca excessiva e acções prejudiciais aos ecossistemas e às comunidades costeiras.

Segundo Pauli, muitos procuraram e buscam imitar a natureza, mas poucos alcançaram e conseguem. Mas, essa é a rota marítima. Devemos aprender com as baleias a como utilizar a energia para mover centenas de litros de sangue em milhões de quilómetros de artérias e veias. Com os atuns, de modo que conserva o calor. Com as larvas da farinha, da maneira que produz anticongelantes de forma natural. Com os besouros dos desertos africanos, do jeito que colecta a água das chuvas. A zebra reduz a temperatura da pele graças ao jogo do branco e do preto, que cria microcorrentes de ar: um refrescamento completamente natural que podemos imitar nas casas e nas cidades. Eis a natureza!

Felizmente, hoje em dia, o mar e os oceanos são expostos com um novo paradigma de evolução e governação, elucidado e consciencializado por todos organismos governamentais e não governamentais internacionais, derivado da sua importância para um desenvolvimento harmonioso presente, maiormente com preocupações futuras de não afectar as gerações vindouras.

Ementes, molda estabelecer comparações entre o mar e o oceano, sendo comum observar a utilização como se fossem sinónimos, apesar de ambos referirem-se a grandes extensões de águas salgadas. A diferença reside na extensão territorial, na posição geográfica e suas limitações, e na profundidade. Os primeiros são menores, localizados em áreas costeiras e ligados de forma directa ou indirecta com os oceanos. Os oceanos ocupam grandes extensões e são delimitados por porções de terra. Estes são muito mais profundos, sendo que até aos nossos dias o homem não
conseguiu chegar, no ponto mais profundo, que pode ir até milhares de metros. Ex de mares: Mar do Norte, Báltico, Caribe, Mar Mediterrâneo, etc. Oceanos: Atlântico, Pacífico, Índico, Ártico e Antártico.

Actualmente, o oceano é, indubitavelmente, o equilíbrio do nosso Ecossistema, afinal o coração do Planeta. Relevante porque: contém 97% da água do planeta e cobre 3/4 da superfície da Terra; Fornece mais de 50% do oxigénio que respiramos, sendo a maior parte do oxigénio na atmosfera resultou, originalmente, das acções de organismos fotossintéticos no oceano; Absorve cerca de 30% do dióxido de carbono produzido pelos humanos, amortecendo os impactos do aquecimento global; Maior fonte de proteína do mundo, com mais de 3.000 milhões de pessoas dependendo dele como fonte primária de alimentação; Muitos medicamentos vêm dos oceanos, incluindo ingredientes que ajudam na luta contra o cancro, artrite, doenças de Alzheimer e cardíacas; Constitui parte integral do ciclo hidrológico, estando ligado a todos os reservatórios de água do planeta mediante processos de evaporação e de precipitação; Exerce um controlo fundamental sobre o clima e as condições meteorológicas, transportando energia e o calor do equador para os pólos, dominando os ciclos de água e de carbono, moderando as oscilações de temperatura e mantendo a estabilidade da composição da atmosfera.

Enfim, mentalizado está, que todas as calamidades naturais e alterações climáticas que têm sucedido em todas as partes do mundo, muitas delas são oriundas da negligencia e degradação dos oceanos. Segundo os cientistas, se não travarmos desde já, e de forma significativa, as alterações climáticas, os resultados poderão ser devastadores. O The Guardain, num dos seus artigos científicos, ilustra que se estima em 2025, se prosseguirmos neste ritmo de descuido e nada for alterado, haverá no oceano uma tonelada de plástico por cada três tonadas de peixe. O Science Daily, também numa das suas publicações demonstra que, os recifes de coral degradados por influência de algumas artes de pesca demoram entre 100 a 1000 anos a regressar ao seu estado saudável. O World Wildlife Fund difunde que 80% da poluição no oceano deriva da actividade humana em terra. A cada ano em média 10 milhões de toneladas de plásticos consumam nos oceanos, com resultados devastadores, sendo o tempo estimado para a decomposição de um copo de plástico 50 anos, de uma fralda descartável 450 anos, uma garrafa de plástico 450 anos e uma linha de pescar 600 anos. Alarmante!

Assustador, ainda, é a mudança significativa e prolongada na distribuição estatística dos padrões meteorológicos das ocorrências naturais. Neve na Ilha do Fogo? Deserto de Sahara coberto de neve? Tempestades tropicais brutais, em meses atípicos, espalhados pela África, Europa e Américas? Secas prolongadas, chuvas em épocas excepcionais, invernos cada vez mais rigorosos e verões incomportáveis?

Eis o efeito, e Deus ama, verdadeiramente, Cabo Verde…

O padrão de comportamento dos mares e oceanos mudaram, totalmente. Presentemente, os países olham para os oceanos numa nova perspectiva em relação à qual a tridimensionalidade marca a visão: o oceano é superfície, é coluna de água e é seu fundo, que reclama conhecer, gerir e preservar, sustentavelmente.

Não foi ocasional, a adopção de um dos 17 Objectivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU - 25 a 27 de Setembro 2015), uma nova agenda de crescimento que deve ser implementado por todos os países do mundo durante os próximos 15 anos, até 2030, incluir o Objectivo Global 14 - Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos (https://nacoesunidas.org/conheca-os-novos-17-objetivos-dedesenvolvimento-sustentavel-da-onu/).

A supradita Conferência Internacional, ocorrida em Junho 2017 sobre os Oceanos: “Our Ocean, Our Future: Call for Action”, na sede da ONU, com o objectivo de apoiar a implementação do Objectivo Global 14, contou com a presença dos principais chefes de Estado e de Governos, incluindo Cabo Verde, bem como representantes de organizações de todo o mundo que têm comprometimento nesta matéria, elaborando e aprovando um documento final com acções e medidas concretas de implementação pelos países.

A Declaração “Nosso Oceano, Nosso Futuro: Chamada para Acção”, é um forte reconhecimento de que o oceano é essencial para nosso futuro compartilhado, humanidade comum em toda sua diversidade, representando uma parte importante das nossas heranças natural e cultural. Estas medidas, as quais devem ser aplicadas com carácter de urgência, englobam particularmente:
Desenvolver estratégias para gerar consciencialização acerca da relevância natural e cultural do oceano, bem como do seu estado e do papel que exerce; Sustentar planos para sensibilizar a educação relacionada com o oceano; Impulsionar acções para prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha e marítima; Assegurar o uso efectivo e apropriado de ferramentas baseadas em áreas marinhas protegidas, e outras abordagens integradas e intersectoriais; Implementar estratégias, de longo prazo, para reduzir o uso de plásticos e microplásticos; Desenvolver e implementar medidas de mitigação que contribuam para aumentar a resiliência à acidificação oceânica e costeira, ao aumento do nível do mar e ao aumento da temperatura oceânica; Aprimorar a gestão sustentável da pesca, extinguindo práticas destrutivas e a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada; Apoiar a promoção e o fortalecimento de economias sustentáveis baseadas no oceano; Realizar, incentivar e dedicar mais recursos para a investigação, inovação científica e tecnológica marinhas, pesquisa interdisciplinares e observação oceânica e costeira; Preservar e minimizar a degradação ambiental, a perda da biodiversidade e maximizar os benefícios de um crescimento sustentável das actividades económicas geradas pelos oceanos; Ordenar o planeamento espacial marinho e gestão integrada da zona costeira com aplicação de abordagens ecológicas e preventivas de sustentabilidade.

Comparativamente, ao Crescimento Azul é mesmo que Economia Azul?

Para fazermos apreciação ao crescimento azul, insta referenciar à Política Marítima Integrada da União Europeia (PIMUE), que visa garantir uma abordagem mais coerente dos assuntos marítimos, com uma coordenação reforçada entre diferentes domínios políticos, incidindo especificamente sobre: Crescimento azul; Conhecimento e dados sobre o meio marinho; Ordenamento do espaço marítimo; Vigilância marítima integrada; e Estratégias para as bacias marítimas (ttps://ec.europa.eu/maritimeaffairs/policy/blue_growth_pt).

Insurge-se nesse caso, a estratégia Crescimento Azul, como uma estrutura de missão da UE, com o objectivo de apoiar a longo prazo o crescimento sustentável no conjunto dos sectores marinho e marítimo, reconhecendo a importância dos mares e oceanos enquanto motores da economia europeia, com grande potencial para a inovação e crescimento. Igualmente, é o contributo para a realização dos objectivos da estratégia Europa 2020, para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Engloba várias áreas de actividade, nomeadamente: a aquicultura; turismo costeiro e marítimo; biotecnologia marinha; energia dos oceanos; e exploração mineira dos fundos marinhos. Podemos até ousar, confirmando que o Crescimento Azul é o desiderato de projecto da UE para a Economia Azul.

Segundo o documento da UE, “A inovação na Economia Azul: materializar o potencial de crescimento e de emprego dos nossos mares e oceanos”, o crescimento azul tem de fazer face a uma série de desafios de alcance mundial (como a acidificação dos oceanos), que convém abordar à escala internacional. Além disso, determinados trabalhos de investigação de base têm a ganhar com uma coordenação internacional. O crescimento da economia azul exige uma mão-de-obra convenientemente qualificada, capaz de aplicar as tecnologias mais recentes em engenharia e numa série de outras disciplinas.

Finalmente, nós por cá, no “Nha Terra Nha Crectheu”, quais são os desafios para a Economia Azul? Que fazer com tanto mar, patenteado como um dos dez pontos mais quentes da biodiversidade marinha mundial, e um dos principais lugares com maior número de espécies únicas e mais ameaçados? Que projectos e programas temos para assegurar a sustentabilidade dos oceanos? As entidades e instituições do sector estão, devidamente, preparadas para tal desiderato?

Eis o desafio, de todos nós!

Como dizia a poetisa Fiama Brandão, “só a alma consegue falar com o mar”, vertendo numa verdadeira lição para quem governa este enorme património, porque senão existe crença na magnanimidade do mar, sem sensibilidade de espírito para conhecer, gerir e preservar a nossa riqueza mor, permanecemos como um navio sem rumo. Para chegar mais longe é preciso ver mais longe. Contudo, eu acredito. Piamente, confio que haveremos de traçar a melhor rota, antecipando as tendências, e se desvendarmos o fundo do oceano, descobriremos o mistério da vida.
Que Deus ilumine os decisores, porque Governar não é fácil!

Às pessoas que confiam em mim, que guardo, com muita estima, no meu canto esquerdo!
— -
* Gestor Logístico e dos Transportes Marítimos e Docente da UNICV

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