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Estudantes acusam a Câmara de S.Filipe de “calote”de mais de 2 mil contos a universidades 17 Outubro 2016

Mais de 50 estudantes universitários da ilha do Fogo estão descontentes com a Câmara Municipal de São Filipe (CMSF) que foi liderada pelo ex-presidente Luís Pires. Em causa está o facto dessa autarquia ter pregado um “calote” de mais de dois mil contos em propinas a várias universidades de Cabo Verde onde esses jovens estudam. Estes denunciam que as suas notas estão congeladas e correm o risco de reprovar ou abandonar os estudos por causa dos pagamentos em atraso.

Estudantes acusam a Câmara de S.Filipe de “calote”de mais de 2 mil contos a universidades

Mais de meia centena de jovens foguenses – na sua maioria originários do concelho de São Filipe – manifestaram o seu descontentamento com a Câmara local. Tudo por causa do atraso do Município em liquidar as propinas junto de várias universidades do país onde esses jovens estudam.

Este jornal sabe que as dívidas em causa ultrapassam, no cômputo geral, os dois mil contos cabo-verdianos, afectando vários estabelecimentos de ensino superior públicos e privados. São os casos da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), Universidade de Santiago (US), Universidade Jean Piaget de Cabo Verde (Uni-Piaget), do Instituto Superior de Ciências jurídicas e Sociais (ISCJS), da Universidade Intercontinental de Cabo Verde (ÚNICA) e do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais (ISCEE).
Alguns dos estudantes afectados dizem que correm o risco de abandonar o curso por dificuldade económica. Entretanto, outros pretendem recorrer à banca ou outros meios para regularizarem as suas dívidas e assim prosseguir os seus estudos.

Segundo informações obtidas junto dos serviços académicos da US e da Uni-Piaget, esta situação de dívida tem implicações diretas sobre a vida académica dos alunos universitários. Não podem renovar a matrícula, nem obter certificados, além de estarem impedidos de realizar qualquer actividade académica. Isto enquanto persistir a dívida da Câmara.

“As universidades têm o seu regulamento interno que deve ser respeitado e o pior é que as nossas notas do ano letivo findo estão congeladas, não sabemos se transitamos de ano ou se estamos submetidos ao exame da segunda época. Tudo por culpa da Câmara Municipal de São Filipe que não honrou o seu compromisso connosco quanto ao pagamento das propinas. Mais: há colegas com mais de seis meses de propinas por pagar e que ainda esperam pela edilidade”, adianta um dos porta-vozes do grupo, para quem ainda não se sabe se o novo edil sanfilipense, Jorge Nogueira, irá assumir a responsabilidade de regularizar tais dívidas, já que as aulas deste novo ano letivo arrancaram na primeira semana de Outubro.

Pais e abertura das universidades

Pais e encarregados da educação ouvidos por este semanário dizem sentir-se obrigados a recorrer a instituições bancárias para contrair empréstimos para poderem regularizar as propinas dos filhos em atraso. “Já emiti um pedido de crédito junto do Banco Comercial do Atlântico (BCA), no valor de 76.800$00 para ver se consigo liquidar a dívida de propinas dos meus filhos que terminam o curso de Direito este ano na Universidade de Santiago (US)”, revela Manuel Andrade.

Carlos de Pina, que também reside na cidade dos sobrados e que vive da criação de animais, é outro que diz sentir-se forçado a vender algumas cabeças de gado para liquidar as dívidas do filho que estuda o 2º ano de Engenharia Informática e Computadores, na Uni-CV. “A Câmara não tem transferido a sua quota-parte de propina, de Janeiro a Agosto deste ano, totalizando uma dívida de 48 mil escudos. Isto é uma desonestidade, não só com os alunos, mas também com a própria universidade”, critica.

Sem poder recorrer a empréstimos, Augusto Cardoso, pescador e pai de 9 filhos, espera e desespera pois o ano letivo arrancou e não está a ver saída, pois que, desde o passado mês de Março, a CMSF acumulou as dívidas das propinas do filho que estuda o 3º ano de Jornalismo na Uni-Piaget. “Persistentemente e por inúmeras vezes, contactei o então presidente da CMSF, Luís Pires, no sentido de liquidar as dívidas de propinas do filho junto da universidade, mas sempre disse que o problema será resolvido. Entretanto, as aulas já vão arrancar e o problema continua a agravar-se cada vez mais, porque não vejo alternativa, já que a Câmara passará a ser governada por outro presidente de bandeira diferente”, desabafa.

Diante de tudo isto, alguns estabelecimentos de ensino revelam que estão a criar algumas condições para ajudar os alunos a liquidar as suas dívidas. Uma fonte do ISCJS revela, por exemplo, que os estudantes com propinas em atraso podem negociar com a universidade no sentido de proceder ao pagamento de forma faseada, ao longo de todo o ano, isto desde que assinem um documento de compromisso. “Estamos sempre atentos ao agravamento das dificuldades das Câmaras Municipais e das famílias. E logo no início do ano lectivo começamos a lançar modalidades alternativas de pagamento de propinas, alargando o tempo das prestações. É uma forma de dar-lhes oportunidades para que não desistam dos cursos, porque há muitos alunos bons que se encontram numa situação irregular, mas que merecem ser aproveitados e prosseguir os seus estudos”, declara a fonte que vimos citando.

Entretanto, este jornal tentou, por várias vezes, ouvir o antigo presidente da CMSF sobre esse caso que envolve os universitários referidos, mal tal foi impossível até ao fecho desta peça. Prometemos retomar essa matéria caso a Câmara venha a reagir nesse sentido.

Celso Lobo

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