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Fogo prepara código para combater turismo sexual 01 Dezembro 2016

A ilha do Fogo vai ter no início do próximo ano o seu Código de Conduta para Combater o Turismo Sexual (CCCTS). Destinado aos turistas, habitantes e operadores do sector, o documento pretende orientar e regular a conduta ética de todos aqueles que estão ligados à indústria do turismo, insurgindo-se principalmente contra a exploração sexual infanto – juvenil na ilha que tem o vulcão activo como seu ex-líbris.

Por: Nicolau Centeio

Fogo prepara código para combater turismo sexual

Fogo está a fazer uma experiência piloto com a criação do seu Código de Conduta para Combater o Turismo Sexual. A iniciativa enquadra-se no projecto de ecoturismo para a ilha (Fogo, Água, Terra e Ar –FATA). O projecto está a ser implementado em parceria com o Ministério da Justiça, Policia Nacional, Instituto Cabo-verdiano de Crianças e Adolescentes (ICCA) e Operadores Turísticos da ilha.

Conforme os promotores da iniciativa, o código passará mais tarde por uma fase de legalização. Mas antes disso serão realizados vários inquéritos nas escolas, envolvendo professores, alunos, pais e encarregados da educação e sociedade civil, em geral. Posteriormente vai ser produzido um vídeo, com o propósito de informar e formar sobre o fenómeno e consciencializar a população sobre a urgência da mudança de mentalidade.

O documento, que deverá ficar concluído no início do próximo ano, não surgiu por acaso. É que, segundo envolvidos no processo, o turismo sexual é um problema real em Cabo Verde e a situação agrava-se ano após ano. Aliás, em 2011, os Estados Unidos da América chamaram a atenção das autoridades cabo-verdianas para este fenómeno. No seu relatório sobre Direitos Humanos, o governo norte-americano referiu que o turismo sexual no arquipélago era um "problema crescente" e que a situação tende a agravar-se porque o país não dispõe de leis base para lidar com a questão.

“Este Código de Conduta para Combater o Turismo Sexual vai servir como um incentivo para se criar a Lei Base que regula esta matéria, sobretudo nas ilhas mais turísticas”, explica Carla Cossu, representante da ong Cospe – Cabo Verde, que é executante do projecto FATA. Para a mesma responsável, o regulamento proposto é uma declaração formal de livre adesão, destinada sobretudo a orientar e regular a conduta ética de empresas, pessoas e serviços que, directa ou indirectamente, estão vinculadas à indústria do turismo, contra a exploração sexual infanto – juvenil.

Diz a mesma fonte que, após a oficialização do código, as instituições parceiras terão a obrigação de informar, sensibilizar e agir permanentemente contra qualquer acto que constitui a exploração sexual da criança e do adolescente, denunciar os factos e actos suspeitos às autoridades. Terão ainda o dever de capacitar os funcionários através de cursos e palestras, com módulos que sejam relevantes para o código de conduta. Já os operadores turísticos devem fazer cumprir eficazmente o estipulado no CCCTS para que não favoreçam pessoas ou empresas envolvidas no aliciamento e abuso sexual de crianças e adolescentes.

Casos de turismo sexual no Fogo

A fazer fé nos operadores do sector, há registos de casos de turismo sexual no Fogo, envolvendo principalmente imigrantes e menores. Como metodologia, algumas trocam a vida sexual por dinheiro, telemóveis de marca e outros pertences. O mais grave é que, alertam alguns residentes da cidade dos sobrados, os pais e a própria sociedade civil foguense aceitam com naturalidade essa prática sexual.

“Muitos pais não transmitem os valores positivos para as filhas”, afirma Carla Cossu, ao defender um código que adapte à realidade local. Isto por considerar que a gravidade do problema merece uma avaliação permanente e eficaz.

Sobre este particular, servem de exemplo as recentes publicações de fotos e vídeos na internet, envolvendo menores do Fogo. Essa onda de devassa da vida privada através de redes sociais leva, segundo as nossas fontes, à chamada de atenção para uma maior responsabilidade por parte dos mais jovens. Só este ano mais de uma dezena de adolescentes viram publicadas as suas fotos em poses ousadas, exibindo partes íntimas.

O FATA está orçado em mais de 63 mil contos

“Fogo, Água, Terra e Ar – FATA” é um projecto que pretende contribuir para o desenvolvimento do eco-turismo sustentável e solidário, valorizar e tutelar o património cultural, social e ambiental do Fogo. O FATA está orçado em 576 mil e 401 euros, o equivalente a mais de 63 mil contos cabo-verdianos.
A União Europeia financia o projecto em cerca de 75 por cento (432 mil e 300 euros). Os restantes 25 por cento são assegurados pelos co-promotores - as Câmaras Municipais da ilha, a ONG italiana COSPE, a Associação dos Guias Turísticos de Chã das Caldeiras, Parque Natural do Fogo e a região italiana de Veneto.

Baseado nos critérios globais de turismo sustentável, o projecto prevê o planeamento eficaz para a sustentabilidade, vai maximizar os benefícios sociais e económicos para a comunidade local, promover o património cultural e reduzir os impactos negativos sobre o meio ambiente.

O FATA contempla ainda actividades consideradas vitais para alavancar o turismo no Fogo, como sejam o mapeamento das instituições e dos empreendimentos locais e a organização de uma mesa de diálogo territorial.

Nicolau Centeio

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