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França "arrogante" e Polónia "anti-UE" colidem na mobilidade da mão-de-obra 28 Agosto 2017

O presidente francês esteve quarta-feira em Varsóvia, importante etapa no seu périplo leste-europeu com a missão de reunir apoios para a reforma da lei sobre os trabalhadores deslocados. Muito longe do consenso, a primeira-ministra polaca, Beata Szydlo, acusa Macron de “arrogante” e “sem experiência”.Macron, recebido na sexta na cidade de Varna pelo primeiro-ministro búlgaro Roumen Radev, dirigiu a réplica à primeira-ministra que “não está a cumprir a Europa” e conclui que “o povo polaco não merece isto!”

França

O dissenso polaco-francês ameaça a reforma da lei da mobilidade da mão-de-obra — que é uma das promessas mais importantes do programa de Macron.

Mudar essa lei no sentido de a adequar ao novo contexto de uma Europa alargada é uma tarefa árdua para a qual a França necessita da colaboração dos demais países da União Europeia. Em especial dos países leste-europeus, recém-chegados à UE e que são origem de uma importante porção da mão-de-obra especializada em França.

A atual lei de mobilidade suscita em França reacções opostas. Favorável por parte do patronato, já que dado o quadro legal atual — com redução das prestações fiscais e sociais associada à mão-de-obra expatriada — paga menos pelo mesmo trabalho. Desfavorável por parte do trabalhador nacional, cuja força de reivindicar melhores condições salariais fica reduzida dada a concorrência.

A promessa de Macron foi de que iria negociar com os parceiros da União Europeia um novo quadro legal, pelo qual também o trabalhador deslocado tem que cumprir com as obrigações sociais e fiscais.

“Cumprir a Europa”


O grande ideal da mobilidade entre os países membros da União Europeia tem sido uma bandeira içada pelos países fundadores.É um dos principais requisitos para “cumprir a Europa”.

A lei da mobilidade foi concebida nesse quadro ideológico, considerando que a procura de mão-de-obra num país-membro podia ser satisfeita com a oferta num outro país-membro.

A sua implementação no quadro actual — vinte e sete países com diferentes graus de desenvolvimento – está a revelar a necessidade de introduzir reajustamentos tendo em conta as desigualdades existentes entre os países-membros.

Fontes: AP e AFP

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