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Freedom House: Cabo Verde “livre” e melhor PALOP 28 Janeiro 2016

Cabo Verde é considerado “livre” e o melhor país africano de língua portuguesa. O nosso país obteve 90 em 100 pontos possíveis no relatório sobre a liberdade no mundo da ONG Freedom House, divulgado esta quarta-feira, 27, nos Estados Unidos. A organização de defesa dos direitos humanos destaca neste relatório que, pelo 10º ano consecutivo, houve um declínio das liberdades globais.

Freedom House: Cabo Verde “livre” e melhor PALOP

Cabo Verde conseguiu em 2015 — ano em que, segundo a Freedom House, o mundo foi atingido por crises que alimentaram sentimentos xenófobos em países democráticos, minaram economias de estados dependentes da venda de recursos naturais e levaram alguns regimes autoritários a reprimir a dissidência — manter a melhor classificação do ranking entre os países africanos que falam português. O arquipélago obteve a nota máxima (01/01 pontos) em direitos políticos e liberdades civis.

No mesmo grupo, mas com 81 pontos, está São Tomé e Príncipe. O país governado por Manuel Pinto da Costa, obteve em direitos políticos e liberdades civis uma nota de dois pontos (02/01 pontos). Já Moçambique está no grupo dos países “parcialmente livres” e contabiliza um total de 56 pontos. O país melhorou na categoria direitos políticos e liberdades civis, ao obter a média de 3,5 pontos (embora piorando a nota de “liberdades civis”). No mesmo grupo, de países “parcialmente livres”, está a Guiné-Bissau: com apenas 39 pontos, manteve a nota cinco em direitos políticos e liberdades civis situando-se na zona crítica.

Angola continua na lista de “países não-livres” com 24 pontos e é o único país africano de língua portuguesa a descer no índice. Segundo o relatório, “frente à queda dos níveis de vida e com o potencial de agitação social, alguns países, como Angola e o Azerbaijão, recorreram à repressão de activistas dos direitos humanos e outros críticos dos regimes”.

A nível dos direitos políticos e liberdades civis - cuja melhor nota é um e pior é sete -, Angola obteve seis pontos, tendo descido ainda mais nas liberdades civis. A nota negativa ficou a dever-se à deterioração da economia, que levou o Governo a cortar programas sociais. Por outro lado, as autoridades aumentaram as medidas repressivas, incluindo a perseguição a jornalistas, activistas políticos e grupos religiosos.

A Freedom House diz que a crise económica e o temor de agitação social levaram países como a Rússia e a China, assim como outros regimes autoritários, a reprimir mais activamente os dissidentes. Por outro lado, migrações em massa e novas formas de terrorismo alimentaram em 2015 a xenofobia nas principais democracias do Mundo. O relatório revela ainda que 72 países registaram no ano passado quedas nos seus índices de liberdade, o número mais elevado da última década. Entretanto, indica que apenas 43 países melhoraram o seu desempenho.

Dos 195 países analisados 44 por cento foram considerados livres, 30 por cento parcialmente livres e 26 por cento não-livres.

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