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Fundo de Apoio e Reconstrução do Fogo arrecadou mais de 700 mil contos 12 Mar�o 2016

O primeiro-ministro José Maria Neves acaba de homologar o relatório de actividades e contas do Gabinete de Reconstrução do Fogo (GRF). As contas mostram que foi arrecadado até o final do ano, um montante superior a 700 mil contos para financiar os programas de reconstrução da ilha, no quadro da última erupção vulcânica.

Fundo de Apoio e Reconstrução do Fogo arrecadou mais de 700 mil contos

Como medida imediata, após a erupção vulcânica, o Governo publicou uma “Declaração de Situação de Calamidade”, para vigorar por um ano, com efeito a partir de 26 de Novembro de 2014. Era a forma de responder à necessidade da articulação das diferentes entidades e de coordenação das acções nas mais diversas frentes no apoio aos evacuados, bem como acompanhamento da evolução da catástrofe.

Os apoios monetários foram depositados na conta especial do Fundo de Apoio e Reconstrução (FAR), criada pelo Governo com o objectivo de optimizar e evitar a dispersão de esforços, face aos recursos financeiros e materiais mobilizados, bem como disponibilizados pelo Orçamento do Estado em 2015.

Segundo o relatório a que o asemanaonline teve acesso, foram arrecadados mais de 750 mil contos, mais concretamente, setecentos e cinquenta e três milhões, duzentos e onze mil, seiscentos e três escudos (753.211.603). Deste montante, a maior parte correspondia a donativos 445.055.865 ECV), seguindo-se os 0,5% de IVA (308.155.738 ECV). O FAR recebeu ainda um donativo estimado em 500.000$00 (quinhentos mil escudos) dos professores de Angola, através do Sindicato dos Professores de Cabo Verde, que vai ser encaixado nas contas de 2016.

Estes apoios chegaram de várias fontes: Comunidade Cabo-Verdiana na Holanda remeteu 12 800 euros. o Governo da China enviou 500 000 USD. A União Europeia ofereceu 3 milhões de euros. Timor remeteu 499 985 USD. Para além dos donativos em numerário, o Governo de Cabo Verde recebeu de diferentes parceiros e da sociedade em geral, ajudas em espécie que foram entregues ao Serviço Nacional da Protecção Civil e Bombeiros, para fazerem a distribuição aos deslocados de Chã das Caldeiras.

Relativamente aos materiais de construção civil, oferecidos pelo Governo de Angola, encontram-se armazenados em contentores num espaço da ENAPOR, na Zona de Xaguate, em São Filipe.

Segundo os dados do relatório de actividades e contas do GRF até o final do último ano, altura em que se fez o fecho das contas - estas homologadas pelo primeiro-ministro, recentemente - há ainda o remanescente de 529 mil contos. Foi gasto o montante de aproximadamente 224 mil contos, o que representa uma taxa de execução de 27,9%.

Os custos com as famílias de Chã das Caldeiras representam 36,8% dos encargos globais. Grande parte do valor arrecadado foi aplicado no programa de Emergência-Erupção Vulcânica do Fogo, apoio aos deslocados de Chã das Caldeiras, Fórum para Reconstrução do Fogo, reabilitação das vias de circulação no interior de Chã.

Outros valores são aplicados nos projectos de reabilitação das 110 Habitações em Achada Furna e Monte Grande e para elaborar a Avaliação das Necessidades Pós-Desastre(PDNA)e funcionamento do GRF. Definição do novo assentamento em Achada Furna e elaboração do respectivo PD - Plano Detalhado e equipamentos de furos e rede de distribuição de água, são entre outras actividades desenvolvidas e em curso.

Gerida pelo departamento responsável pelas finanças, o Fundo de Apoio e Reconstrução tem por atribuição recolher todas as receitas destinadas ao apoio e reconstrução e pagar as despesas que tenham sido determinadas pelo Governo, ou pelo Conselho Administrativo do GRF. E ainda manter o Governo, a Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo e o GRF informados sobre o montante e a discriminação das receitas arrecadadas diariamente, bem como sobre o balancete quinzenal.

Como consequência da erupção vulcânica ocorrida em 23 de Novembro de 2014 e que durou 88 dias, toda a população de Chã das Caldeiras ficou afectada, tendo sido evacuadas 964 pessoas, num total de 260 casas dos povoados de Portela e Bangaeira. A população afectada foi colocada em três centros de acolhimento em Monte Grande, Achada Furna e em casas arrendadas nos concelhos dos Mosteiros e São Filipe.

Entre as áreas mais afectadas pelo desastre, são de destacar o sector produtivo devido à destruição de cerca 208 hectares de terreno, correspondentes a 25% da área cultivada, as infraestruturas sociais
e económicas (escolas, unidade sanitária de base, residenciais, igrejas, currais, estradas, edifício do Parque Natural do Fogo, adegas de produção do vinho), recursos da biodiversidade, para além dos impactos na governação local, no emprego e na vida social comunitária.

Nicolau Centeio

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