POLÍTICA

A SEMANA : Primeiro di?rio caboverdiano em linha

Deputado João Gomes do MpD: Não temos motivos para festejar sobre a situação da Justiça que temos neste momento em Cabo Verde 19 Outubro 2017

No âmbito da preparação do debate parlamentar que se inicia na terça-feira, 24, o Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD) convocou a imprensa, esta quarta-feira, 18, na Cidade da Praia, para fazer um balanço sobre o Estado da Justiça em Cabo Verde. Para o porta-voz, João Gomes, os parlamentares do seu partido não têm motivos para festejar sobre situação de justiça que temos neste momento no país, mas adverte que «está muito longe daquela depressão» apontada não só pela oposição como também por certos cidadãos.

Deputado João Gomes do MpD: Não temos motivos para festejar sobre a situação da Justiça que temos neste momento em Cabo Verde

Gomes explica que o debate sobre tema em apreço foi proposto pelos deputados nacionais do MpD, através de vários encontros efectuados com entidades que trabalham ligados ao sector da justiça e comunidades de todas as regiões de Cabo Verde.

“Nós não temos motivos para festejar sobre a situação da Justiça que temos, neste momento, em Cabo Verde, mas também estamos muito longe daquela depressão que se tem apontado pela oposição e por vários cidadãos”. Esta é uma primeira reacção do porta-voz do Grupo Parlamentar do MpD, João Gomes, ao iniciar a conferência de imprensa, na manhã desta quarta-feira, na Biblioteca Nacional, Cidade da Praia.

Para este eleito nacional, o MpD pretende focar, durante o próximo debate parlamentar, sobre as causas que afectam a justiça no país, nomeadamente actividades judiciárias, morosidade e pendências processuais.

A pouca produtividade dos magistrados e dos oficiais da justiça, devido à desmotivação em termos salariais, a necessidade de alteração das regras processuais vigentes, a falta de segurança nas decisões processuais e o ambiente de negócio são apontadas pelo porta-voz do GPMpD, como as principais causas da morosidade da justiça em Cabo Verde.

“São constatações e cremos que há uma lentidão grande na forma como funciona a nossa justiça e isso, já foi vivenciado por todos os governos que o país teve e logicamente, afecta a sociedade”, afirma.

Priorizar os processos como forma de responder o clamor popular e evitar as prescrições é uma das questões que, segundo João Gomes, serão discutidas não só ao nível do Parlamento como também junto das entidades que lidam com as leis e sector da justiça em Cabo Verde. «Aliás, a justiça é um bem necessário para todos e, por isso, confiamos nos nossos servidores deste sector”, acrescenta.

Perante isso, João Gomes afirma que actualmente existem cerca de 1000 processos que precisam ser “mexidos”, mas vai adiantando que em todo o mundo a justiça é complexo e depende de vários factores - de ordem administrativa, legislativa e de ruptura.

Mais tribunais e magistrados

«Será nossa proposta e penso que todos os parlamentares estarão de acordo com a Criação do Tribunal de Juízo Cível e Criação de Um Tribunal de Comarca em Santa Cruz, ilha de Santiago, no sentido reduzir e resolver os problemas das pendências processuais», vai adiantando o deputado ventoinha.

A pensar nisso, diz este parlamentar que há a necessidade de nomear mais magistrados e oficiais de justiça para que não sejam criados prejuízos aos cidadãos, garantindo que, até o final desta legislatura, Cabo Verde terá a justiça que todos almejam.

“Precisamos criar mecanismos, aumentar recursos humanos, materiais e financeiros que permitam acelerar os julgamentos”, propõe.

Contudo, Gomes revela que, neste momento, o número de incidência criminal reduziu drasticamente (11,4%), bem como o do crime de homicídio (40%). “As medidas estão sendo tomadas ao nível da Administração Interna e há uma boa articulação entre as Polícias Nacional e Judicial e o patrulhamento policial está implementado em todas as regiões do país, com registo de um resultado satisfatório”, conclui o deputado do MpD

Celso Lobo

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade






Mediateca
Cap-vert

Uhau

Uhau