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Governo garante que vai reduzir o tempo médio de desalfandegamento no porto da Praia de seis dias para 24 horas 02 Outubro 2017

O Ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia, assumiu o compromisso de reduzir de seis dias para 24 horas o tempo médio para o desembaraço aduaneiro no porto da Praia.

Governo garante que vai reduzir o tempo médio de desalfandegamento no porto da Praia de seis dias para 24 horas

O Ministro afirmou que, para se chegar a meta estabelecida, é importante que “trabalhemos conjuntamente com os operadores, colocar todos os intervenientes na mesa para que possamos reduzir o tempo médio de desembaraço alfandegário para 24 horas”.

O tempo médio do desembaraço aduaneiro é de cerca de seis dias na alfândega da Praia. Esta avaliação não diz respeito apenas ao desempenho da alfândega, mas sim avalia todos os intervenientes. Desde logo, os despachantes oficiais, a Enapor, a Guarda Fiscal, o serviço de inspecção sanitária, entre outros. Todos esses atores intervêm no processo do desembaraço aduaneiro.

No entanto, o Ministro considera que essa avaliação é “uma evolução muito positiva em relação ao passado recente”, pelo que agradeceu a todos os actores que intervêm no processo do desembaraço aduaneiro e, particularmente, aos colaboradores das Alfândegas e que geram mais de 40% das receitas dos impostos do país, tornando-se numa peça chave para o funcionamento do Estado”, sublinhou o Governante.

Não obstante tudo isso, Olavo Correia considera que seis dias como tempo médio é ainda excessivo para o desalfandegamento das mercadorias. “O que está em causa é a construção do futuro. Não conseguimos ainda atingir o limite do nosso potencial. Temos espaço ainda para melhorar”. Por isso, o desfio é continuar o processo de modernização da administração pública, desde logo das alfândegas. “Com os aduaneiros e com motivação plena, pois são as pessoas que formatam e fazem as instituições. E o futuro não pode ser o enterro do passado”, salientou o Ministro.

“É preciso, contudo, gerir melhor o risco aduaneiro, tratando os operadores económicos de forma diferenciada e em função do risco que representam, combater os focos de corrupção, reforçar a confiança entre todos os actores intervenientes do processo do desembaraço aduaneiro, promover a segurança pública, massificar o despacho antecipado, garantir a estabilidade no funcionamento da solução tecnologia sidónia word e avançar para a janela única de comércio externo, tendo como foco o cidadão e as empresas e a integração das soluções na prestação dos serviços públicos”, anotou o ministro das Finanças.

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