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Grogue de Santo Antão é mais 150% em menos de um ano 05 Julho 2016

A aguardente de cana produzida na ilha de Santo Antão valorizou 150% desde a entrada em vigor, a 12 de Agosto de 2015, do Decreto-Lei nº11/2015, de 12 de Fevereiro, que regula o seu fabrico. Valdemiro Tolentino, sócio-gerente da empresa “Grogue Alcana”, destaca o facto de a discussão e a aprovação desta lei ter sido antecedida e acompanhada na ilha por um forte movimento dos produtores de cana, que exigiam aos poderes públicos restabelecer a fiscalização sobre o fabrico do grogue. Entretanto, a Direcção-Geral da Indústria e Comércio acaba de alargar o período de produção de aguardente da cana-de-açúcar, estabelecido pela lei entre 1 de Janeiro e 31 de Maio, para até 31 de Julho próximo.

Grogue de Santo Antão é mais 150% em menos de um ano

Prestes a terminar a época da colheita, cuja data limite é 31 de Julho próximo, os produtores de cana fazem contas à vida e esfregam as mãos de contente. Isso porque, devido à pressão feita, houve uma certa contenção em produzir destilados de açúcar e, com isso, neste momento, o preço médio de vinte litros de grogue no produtor mais que dobrou: hoje é de 7.500 escudos, quando há menos de um ano se pagava pouco mais de três mil escudos por igual quantidade.

Segundo Valdemiro Tolentino, do ponto de vista económico, um litro de grogue no produtor custa 375 escudos que, se conjugado com o aumento de produção, já é um rendimento susceptível de estimular mais investimentos na agricultura e, por essa via, ter um impacto assinalável na economia das ilhas produtoras de cana. Tolentino lembra, no entanto, que, devido ao longo período de completa desregulação no fabrico do grogue – 1990 a 2015 – restabelecer a confiança do produtor, com efeitos no investimento na terra, dependerá, em boa medida, de uma fiscalização eficaz e permanente.

Atropelos à lei

Valdemiro Tolentino realça que, nos termos do Decreto-Lei nº 11/2015, a entidade licenciante é o serviço público da indústria enquanto que a fiscalização é exercida pela Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE), o que, do ponto de vista da organização do movimento para a valorização do grogue de Santo Antão, é o sistema mais adequado. Isso porque, afirma, a experiência mostrou que a Câmara não possui vocação para as exercer com isenção e eficácia. “Em 2016, a actuação da IGAE teria sido mais eficaz não fosse um expediente da Câmara Municipal da Ribeira Grande que conseguiu que este fosse considerado um ano de transição em que o poder local continuaria a licenciar o fabrico do grogue, quando devia ser a Direcção-Geral da Indústria a fazê-lo”, critica.

O empresário garante que manter o protagonismo das Câmaras Municipais teve consequências na fiscalização, nomeadamente na anulação de intervenções da IGAE. Cita, como exemplo, o caso de um fabricante na zona de Garça que foi encontrado com açúcar no seu estabelecimento e, em vez de ser sancionado nos termos da Lei, o presidente da Câmara da Ribeira Grande, Orlando Delgado, optou por autorizá-lo a finalizar a destilação da calda (entenda-se: de açúcar) armazenada. “Não disponho de dados que me permitam quantificar a aguardente de cana-sacarina que se produz actualmente em Santo Antão mas, segundo os dados da Direcção-Geral da Agricultura, cerca de mil hectares de terras em Santo Antão estão cobertos de cana-sacarina, e, admitindo uma produtividade por hectare de 2400 litros, a produção potencial é da ordem de dois milhões e quatrocentos mil litros”, assevera Tolentino.

Por experiência própria, prossegue este entrevistado do Cifrão, a produção – teoricamente de 2,4 t por hectare de área coberta de cana – está aquém do potencial. Outro handicap é que, por causa da concorrência dos destilados de açúcar, muita terra foi abandonada ou subaproveitada. “Outro dado que veio a evidenciar que Santo Antão tem estado a produzir muito pouca quantidade de aguardente de cana é o facto de, em apenas dois anos de alguma contenção nos destilados de açúcar, o grogue armazenado se ter esgotado e aumentado o preço no produtor”, afirma.

Este facto leva o sócio-gerente da “Alcana” a chamar a atenção dos produtores de Santo Antão, destacando que é desejável o aumento do seu rendimento derivar do aumento do preço associado ao aumento da produção. A seu ver, isso evitará que o equilíbrio do mercado (oferta e procura) do grogue se faça apenas pelo preço, como é o caso da ilha de São Nicolau onde a produção é historicamente escassa. “Santo Antão sempre produziu muito grogue e tem potencialidades para produzir muito mais. Se a produção não for aumentada, o preço sobe demasiadamente e isso pode levar a que os consumidores de baixos rendimentos tenham dificuldade de acesso e optem por sucedâneos locais e/ou importados, privando-se o sector do seu tradicional mercado”.

Grogue, um produto exportável

Tido como um dos principais produtos tradicionais de Cabo Verde e muito apreciado pela quase generalidade dos cabo-verdianos, segundo Valdemiro Tolentino, é considerável o potencial de exportação do grogue (e também de outros produtos de cana-sacarina). Desde logo, devido à demanda da diáspora cabo-verdiana mas que ainda pode ser reforçada pelo turismo crescente em Cabo Verde. No entanto, para aproveitar o potencial exportável do grogue, mel, ponche e licores, os agentes económicos interessados no negócio, produtores de cana e do grogue e os armazenistas (“adegas do grogue”) precisam superar constrangimentos, entre os quais priorizam um que é persuadir o Governo a assumir, por meio de inspecção eficaz, o papel de regulador desta indústria.

Assegurada a regulação do fabrico, tal como aconteceu em Santo Antão, no período de 1987 a 1990, o sócio-gerente da Adega Alcana perspectiva que o grogue vai retomar o seu curso normal de desenvolvimento. Assim, os produtores de cana, estimulados pelos rendimentos, investirão na melhoria das suas terras e nas espécies sacarinas nobres, a cana «bourbon» e a cana «esvastina», que predominaram até meados dos anos 80. “Os fabricantes, desafiados pelo ambiente de concorrência, estarão mais atentos à ciência e tecnologia, para, na linha artesanal, melhorar o processo de produção na base da experiência secular de fabrico do grogue, sem pôr em causa a sua especificidade como factor distintivo do produto. As adegas (armazenistas), estribadas na boa imagem do produto, investirão na sua padronização e na afirmação das marcas”, assevera.

Com produtos padronizados e marcas fortes, as adegas posicionar-se-ão como potenciais fornecedoras das empresas estrangeiras especializadas na comercialização de bebidas alcoólicas de alta gama do tipo whisky e conhaque, proporcionando, desta forma, a hipótese de acrescentar às garrafeiras dos bons apreciadores mais uma bebida de inquestionável qualidade, Cape Verdean Grog, antevê este operador económico.

Grogue de Santo Antão

A história conta que a cana sacarina foi introduzida em Cabo Verde a partir da Madeira, em 1508. Em Santo Antão impôs-se definitivamente sobre a videira, a partir do século XIX, época a partir da qual tem sobrevivido a todas as vicissitudes, ocupando cerca de 90% dos terrenos de regadio. Actualmente, admitindo uma produtividade por hectare de 2400 litros de grogue (Plano de 1989), a produção potencial dos mil hectares actualmente cobertos de cana-sacarina (dados da Direcção-Geral da Agricultura) é da ordem de dois milhões e quatrocentos mil litros de grogue/ano.

Estas contas são feitas por Valdemiro Tolentino, que prevê que, ao preço de 300$00/litro, o rendimento anual atinge actualmente 720 mil contos. No entanto, se aumentar para 400$00/litro e a área irrigada expandir-se em 20%, este tenderá para valores superiores a um milhão de contos. “Já imaginaram os efeitos multiplicadores de um milhão de contos na agricultura para a economia da ilha? Após quase 25 anos de completa desregulação do fabrico do grogue, qual é a situação?”, questiona.

Recorda este operador que, sobretudo nas últimas décadas, o mercado inundou-se de destilados de açúcar a preços baixos. A produção do grogue de cana era residual e as terras subaproveitadas ou abandonadas (os proprietários não tinham expectativa de rendimento e o agente económico, sem expectativa de rendimento, não produzia), o ambiente estava ameaçado. No domínio da saúde pública, o quadro era negro. “A aguardente de cana, e a cultura de cana sacarina que agora clamam por protecção, chegou a ser combatida no passado pelas autoridades, num contexto socioeconómico peculiar. Bem entendido, numa época em que eram frequentes as fomes, devidas às secas, cujas consequências eram agravadas pela guerra que assolava os países de onde podia vir alguma solução, que ceifavam inúmeras vidas reduzindo drasticamente as populações em espaços de tempo muito curtos; numa época em que o mercado funcionava mal e em que as importações eram difíceis e muito irregulares, vivia-se e morria-se na economia de subsistência”, pode ler-se em artigo publicado na revista UniPalavra da Uni-CV.

Tempos em que o açúcar importado era um bem raro e não acessível a todos os bolsos. Era necessário produzir o mel e o açúcar de terra indispensáveis à dieta alimentar. A aguardente, por estas e outras razões, era o inimigo número um a abater, chegando a ser proibido o seu fabrico e comercialização. Foi a época do contrabando, rica em histórias e peripécias cujo registo para as gerações mais recentes merecia ser feito. Eram também frequentes nessas épocas de fome rupturas do stock de produtos alimentares de primeira necessidade. A monocultura da cana sacarina foi vista como um entrave, devendo a cana ceder espaço a outras culturas tais como a mandioca, a batata e a banana, esclarece.

“A aguardente de bidom, creio que se produziu nos anos quarenta quando foi proibido o fabrico. Em face dessa proibição, a cana era transformada primeiramente em mel, que a seguir era utilizada como matéria-prima na produção de aguardente, em alambiques improvisados a partir de bidões instalados em sítios recônditos e de acesso quase impossível às autoridades, desde que houvesse um fio de água para o arrefecimento do sistema de fabrico. Essa aguardente ficou célebre até por ser de péssima qualidade dada a precariedade do equipamento e das condições em que era produzida. Coincidiu com o período alto do contrabando e da resistência às autoridades coloniais”, conta.

Entretanto, apesar de todos estes contratempos, a cana sacarina resistiu e vai continuar a resistir. E a aguardente de cana, de características genuínas por ser produzida com a cana integral, reúne condições para se transformar num dos principais produtos de exportação e contribuir para a sustentação da economia nacional, gerando divisas de que tanto Cabo Verde necessita para equilibrar a débil balança comercial, em vez de gastar as divisas a importar açúcar refinado com que se fabrica o pior rum do mundo.

Ganhadores e perdedores

Para Tolentino, tal como qualquer contrafacção económica, enquanto não se generalizou a prática do destilado de açúcar, houve ganhadores e perdedores. Mas nesta fase, em que se bateu no fundo, o jogo é de perdedores-perdedores. “Se assim é, então, por uma questão de sobrevivência colectiva, o que agora interessa ao universo dos agentes económicos ligados à produção de cana, é virar a página e dizer às Autoridades –Câmaras Municipais e Governo, representados pelos edis e pelo ministro da Agricultura, que assumam, de uma vez por todas, a regulação do fabrico do grogue, cuja matéria-prima é única e exclusivamente a cana-sacarina. Que as autoridades cumpram o seu papel de regulador e deixem o resto aos agentes económicos”, adverte.

Se a regulação for reposta, este santantonense acredita que, em breve, a ilha estará diferente, do ponto de vista económico e social porque o preço do grogue melhorará e, com a expectativa de rendimento, os produtores procurarão tirar maior proveito da terra. “Estamos na era da electricidade rural, das energias renováveis, das barragens e dos processos de rega economizadores de água. Com a possibilidade de aumento das áreas irrigadas em todas as ilhas agrícolas (Santo Antão, Santiago, São Nicolau, Brava), mais do que nunca, o agricultor precisa da cana para o fabrico do grogue para ter segurança e poder aventurar/apostar em outras culturas associadas a um maior risco inerente à natureza do nosso mercado arquipelágico e de reduzida dimensão”.

DGCI alarga período de produção de aguardente da cana-de-açúcar

A Direcção-Geral da Indústria e Comércio (DGIC) alargou o período de produção de aguardente da cana-de-açúcar. Em comunicado, diz que “as autoridades que administram o processo de industrialização de aguardente, tendo ponderado as circunstâncias que rodearam o período sazonal iniciado a 01 de Janeiro e que agora termina, concedem um período suplementar de sessenta dias para produção de aguardente, a partir de 01 de Junho até 31 de Julho próximo”.

Esta decisão tem por base, segundo o documento, um parecer emitido pelo Ministério do Desenvolvimento Rural (MDR) que certifica “a existência de substancial quantidade de cana e em condições normais de utilização”, permitindo que os produtores continuem a produção da bebida nacional por mais dois meses, além do prazo legal.

De referir que a nova lei que regula a produção e comercialização da aguardente de cana-de-açúcar em Cabo Verde – em vigor desde 2015 – estabelece o período de industrialização de grogue entre 01 de Janeiro e 31 de Maio. Entretanto, em casos excepcionais, a DGIC poderá prorrogar o prazo por mais dois meses. E foi isso que aconteceu, tendo em conta a quantidade de cana ainda existente.

Além de estabelecer normas que devem orientar a sua produção, a nova lei salvaguarda princípios de higiene a que estão sujeitos os bens alimentícios, a protecção do meio ambiente, a protecção e promoção da saúde pública e os direitos dos consumidores e dos produtores. Aos produtores é exigido o respeito pelas normas de segurança na produção do grogue, incluindo normas visando a saúde que determinam limpar do processo todas as substâncias nocivas. Os infractores podem ser punidos com coimas entre 80 mil escudos e 300 mil escudos, no caso de pessoa singular, e de 500 mil escudos a um milhão de escudos, se for empresa.

Constânça de Pina

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