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Guiné-Bissau: Parlamento acolhe conferência sobre seguimento dos ODS e ajuda externa 06 Agosto 2017

A Guiné-Bissau acolhe, no dia 7 de agosto, a Conferência subordinada ao tema “Seguimento e Fiscalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Ajuda Externa - O Papel do Parlamento”.

Guiné-Bissau: Parlamento acolhe conferência sobre seguimento dos ODS e ajuda externa

A iniciativa é organizada no âmbito do Pro-PALOP-TL ISC pelo gabinete do Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) e pela Comissão Especializada Permanente de Política Externa, Cooperação Internacional e Emigração.

Conforme o programa, a cerimónia da abertura começa às 9h00, no Palácio Colinas de Boé, e será presidida pelo Presidente da ANP, o Eng. Cipriano Cassamá. Vai contar com a presença dos representantes da União Europeia (UE) e o representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O evento é ainda aberto a deputados e técnicos da Assembleia, bem como a várias entidades da Sociedade civil convidadas, entre as quais a Plataforma Política das Mulheres e o Parlamento Juvenil.

Para a organização, o envolvimento dos parlamentos é crucial no processo de implementação dos ODS, mas existem desafios a vencer neste particular. « Esta Conferência tem como objetivo promover a discussão sobre como é que os deputados podem seguir e fiscalizar os ODS e a ajuda externa, e sobre como criar sinergias com a sociedade civil neste processo».

A pensar nisso, a conferência contará com dois painéis. O primeiro, intitulado «Guiné-Bissau e os ODS», irá versar sobre o que são os ODS e quais os compromissos do país e da região, e que papel para os diferentes atores estatais, mas também privados. Já o segundo painel tem como tema «ODS e o papel dos parlamentos no seguimento e na fiscalização».

Diálogo e Pro PALOP-TL ISC

Com essa conferência, Assembleia Nacional da Guiné Bissau pretende assim fortalecer o diálogo e a colaboração com a sociedade civil sobre os temas referidos. Com base nos resultados, a ANP e o Pro PALOP TL ISC irão editar um “Guia prático parlamentar de seguimento da implementação dos ODS e mapeamento da ajuda externa". O documento estará acessível gratuitamente nas várias plataformas online do projeto e será o primeiro documento deste género a ser publicado em língua portuguesa.

É de salientar que o projeto Pro PALOP-TL ISC é inteiramente financiado pela União Europeia, num montante total de 6.5 milhões de euros. Destes, 6.4 milhões são administrados directamente pelo PNUD e visam o reforço das capacidades das Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos e Sociedade Civil para o controlo externo, fiscalização parlamentar e escrutínio público das despesas e contas públicas. Essas acções serão realizadas num horizonte de quatro anos (2014-2017), em todos os Países Africanos da Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e em Timor-Leste.

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