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Isaías Barreto da Rosa candidata à Comissão da CEDEAO: Tenho uma formação sólida, conheço a CEDEAO, tenho uma experiência singular ao nível das suas instituições e da sub-região 31 Outubro 2017

O comissário de Cabo Verde para as áreas das Telecomunicações e Tecnologias de Informação na CEDEAO desde 2014, Isaías Barreto da Rosa está determinado a concorrer à presidência da organização no próximo ano. Num claro aviso aos outros disponíveis declarados como Orlando Dias (deputado do MpD e um dos vários vices presidente do Parlamento da CEDEAO), José Luís Livramento (ex-ministro da Educação do MpD) e Júlio de Carvalho da UCID (investigador que trabalha com o Instituto da África Ocidental), deixou transparecer possuir melhor perfil para o posto em disputa, desafiando que tem um projecto político para dinamizar a comunidade regional. « No meu caso, acredito que tenho uma formação sólida, conheço a CEDEAO, tenho uma experiência singular ao nível das suas instituições e da sub-região e tenho uma visão clara tanto do desenvolvimento da África Ocidental como da nossa Integração regional», pontua Isaías Barreto da Rosa, para quem o protocolo adicional da CEDEAO relativo à alocação de postos estatutários não estipula que o presidente da Comissão deverá ser alguém que tenha feito uma carreira política ou que tenha sido membro de Governo. Na entrevista que se segue concedida ao Asemanaonline, Isaías apresenta as suas principais propostas para dinamizar a Comissão da CEDEAO, alertando que cabe ao Governo, em concertação com o Presidente da República, escolher o candidato que melhor defende os interesses da organização e de Cabo Verde.

Isaías Barreto da Rosa candidata à Comissão da CEDEAO: Tenho uma formação sólida, conheço a CEDEAO, tenho uma experiência singular ao nível das suas instituições e da sub-região

Cabo Verde já tem dois candidatos disponíveis para a presidência da Comissão da CEDEAO. As autoridades nacionais já se pronunciaram sobre essa sua intenção?

- Penso ser importante dizer que não existem vários candidatos à presidência da Comissão. Haverá sim, um único candidato que será a pessoa que vier a ser escolhida pelo governo de Cabo Verde. No meu caso concreto, manifestei já a minha disponibilidade para desempenhar essas funções. O governo disse já publicamente que oportunamente comunicará o nome da pessoa selecionada.

Tem chance de vencer o seu colega Orlando Dias ou nem por isso?

- Ou não gostaria de falar nem de vencedores nem de vencidos. Repare que não haverão eleições para a escolha do candidato do país à Presidência da Comissão. Trata-se de uma decisão do governo, em concertação com o Senhor Presidente da República.

Entretanto, pelo meu profundo conhecimento da sub-região, da CEDEAO e das suas instituições; pela minha formação, pelo meu percurso académico e profissional; pelo facto de ter desempenhado as funções de Comissário da CEDEAO nos últimos quase 4 anos com a performance que tive; tudo isso certamente ajudam-me a estar preparado para esse desafio.

Fui escolhido para ser Comissário da CEDEAO não por indigitação mas sim através de um concurso público e depois de ter passado na entrevista e na análise curricular feita por um Comité Ministerial ad hoc constituído pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países da CEDEAO; Nesse concurso fiquei em primeiro lugar não apenas entre os 3 candidatos pré-selecionados de Cabo Verde, mas sim entre todos os 21 candidatos provenientes de 7 países diferentes…

Por tudo isso, e por ter uma visão clara daquilo que precisamos fazer para promovermos a agenda de integração regional e do desenvolvimento da nossa sub-região, e ainda por saber exactamente como proceder para fazer avança essa agenda, dado o meu conhecimento da casa a da sub-região, acredito estar preparado para desempenhar estas funções, independentemente de outras pessoas que possam estar igualmente disponíveis para o efeito.

Até quando Cabo Verde deve formular a sua candidatura à presidência da Comissão da CEDEAO?

- É preciso, em primeiro lugar, que a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO confirme que efectivamente Cabo Verde, ou melhor um Cidadão Cabo-verdiano, deverá assumir a presidência da Comissão a partir de 2018. Essa Cimeira deverá ter lugar em Dezembro próximo. Penso que o ideal seria termos já definido quem será o candidato de Cabo Verde até lá.

Motivações e desafios

Quais são as razões fortes da sua candidatura à Comissão da CEDEAO?

- Manifestei a minha disponibilidade para ocupar este cargo em primeiro lugar porque considero que tenho todas as condições para vir a fazer um bom trabalho que dignifique o nome de Cabo Verde e da CEDEAO. Estou disponível porque sou um Cabo-verdiano, um cidadão da CEDEAO que depois de quase 4 anos a trabalhar enquanto Comissário desta nossa organização comunitária, tem um profundo conhecimento da sub-região, da instituição e da sua forma de funcionamento; manifestei a minha disponibilidade porque com a minha formação, o meu percurso profissional e a minha visão clara do processo de integração regional na nossa sub-região tenho ideias concretas daquilo que precisamos fazer tanto ao nível da instituição como ao nível da sub-região e tenho igualmente ideias concretas da forma como devemos lá chegar.

- Quais são os principais desafios da sua candidatura no tocante ao relançamento da CEDEAO e desenvolvimento na região?

Apesar de ser muito rica em termos de matéria-prima e recursos naturais, o nível de desenvolvimento dos nossos países é ainda muito fraco. Dos 15 países da CEDEAO, 11 fazem parte da lista dos países menos avançados e 80% da nossa população vive no meio rural. Exportamos essencialmente matéria-prima e não temos uma indústria transformadora forte. 60% das nossas terras são aráveis mas não somos autossuficientes em termos de produtos agrícolas… Isso significa que temos muito que fazer e é preciso definir prioridades.

No que diz respeito à Comissão da CEDEAO, penso ser importante definirmos um conjunto de prioridades ao nível da instituição e ao nível da sub-região. Neste contexto do meu ponto de vista existem pelo menos 4 áreas que devem merecer atenção especial do novo presidente da Comissão da CEDEAO: (1) Reforma Institucional. Temos actualmente uma estrutura muito pesada e procedimentos internos que provocam grandes demoras mesmo no que diz respeito ao funcionamento de programas de desenvolvimento regionais. Esta reforma deverá incidir-se na estrutura e nos procedimentos da organização, para permitir que a nossa instituição faça muito mais, e com menos recursos. Isso significa que os processos deverão passar a ser mais céleres o que permitirá que se obtenham resultados de forma mais rápida e comum uso optimizado dos recursos humanos e materiais disponíveis. (2) Desenvolvimento de infraestruturas. O continente Africano tem um deficit de infraestruturas da ordem de 93 mil milhões de dólares por ano até 2021 e a região da CEDEAO não foge à regra. Penso entretanto que os projectos de desenvolvimento de infraestruturas deverá ser feito levando em consideração o artigo 68 do tratado revisto da CEDEAO que requer uma atenção especial aos países sem litoral e aos países insulares. Apesar de não ter fronteira terrestre com os demais Estados-Membros, Cabo Verde deverá ser levado em consideração nos projectos reginais de infra-estruturação. (3) Promoção do comércio intrarregional. O comércio intrarregional representa apenas cerca de 12% das trocas comerciais dos países da CEDEAO, apesar de termos livre circulação de pessoas e de bens na sub-região. (4) Promover a industrialização/transformação da matéria-prima dentro da sub-região.

Estratégia e mobilização de recursos

Caso venha a ser escolhido para presidir a Comissão da CEDEAO, com que recursos vai contar para implementar a sua moção de estratégia?

- A nossa organização é financiada essencialmente por uma taxa comunitária de 0.5% das importações extracomunitárias além do apoio que recebemos dos nossos parceiros de desenvolvimento. Temos o dever de dar o melhor uso possível aos recursos que os nossos cidadãos colocam à nossa disposição. Penso ser igualmente fundamental a promoção de parcerias público privadas nos projectos que implementamos ao nível regional. Por conhecer muito bem a CEDEAO e as suas instituições, acredito firmemente que podemos fazer muito mais com os recursos que nos são disponibilizados. Em primeiro lugar a nossa organização precisa de uma profunda reforma de modo a ter uma estrutura mais leve e mais focalizada em resultados. E essa reforma ao nível da estrutura e dos processos internos de funcionamento da nossa organização, permitir-nos-á obter melhores resultados e com menos recursos. É imperativo levar essa reforma a bom porto. O uso das TIC, que faz parte deste processo de reforma institucional, permitir-nos-á obter melhores resultados, com menos recursos humanos e menos recurso materiais. Enquanto responsáveis pelas Telecomunicações e Tecnologias de Informação ao nível da Comissão da CEDEAO, trabalhamos tanto com iniciativas de desenvolvimento deste sector ao nível da região, como também ao nível da Comissão e das instituições da comunidade. Temos neste momento em curso projectos importantes de automatização dos nossos serviços a vários níveis que contribuirão fortemente para uma melhor utilização dos nossos recursos.

Como pretende vencer o desafio da industrialização e transformar matérias-primas da sub-região africana?

- A região da África Ocidental é bastante rica em termos de recursos naturais. Temos ouro diamante, petróleo, gaz natural e um conjunto muito vasto de outros recursos naturais. 2/3 do cacau produzido no mundo vem da região da CEDEAO. Entretanto, exportamos essencialmente matérias-primas para os países industrializados que as transformam, e as reexportam para a nossa própria sub-região e para todo o mundo, a preços exponencialmente mais elevados. Se transformarmos nós mesmos a nossa matéria-prima, e exportarmos o produto final, certamente traremos mais valor acrescentado para nossa economia. Isso terá naturalmente um impacto muito positivo a vários níveis, e sobretudo, terá um impacto real na vida das pessoas. Daí a importância da aposta na industrialização. Neste momento, entre os 15 países da CEDEAO, apenas 2, Nigéria e Senegal, têm uma estratégia de industrialização. Precisamos portanto dinamizar esse sector; precisamos levar todos os países a desenvolverem as suas estratégias de industrialização; precisamos que todos os nossos países apostem fortemente em sistemas de qualidade para que os produtos transformados tenham qualidade e tenham preços competitivos…

A actuação da Comissão da CEDEAO neste processo deverá portanto incluir vários aspectos, entre os quais a criação de um ambiente propício ao investimento e ao desenvolvimento do sector ao nível da África Ocidental e a promoção de iniciativas que tragam grande valor acrescentado para a nossa sub-região como aliás fizemos já no passado em outras áreas, quando por exemplo promovemos a criação da ECOBANK, da Companhia aérea ASKY etc.

TIC e por um CEDEAO de povos

Que lugar reserva para às TIC no desenvolvimento da CEDEAO?

- As TIC são importantes para melhorar a performance das instituições da nossa organização comunitária e para o desenvolvimento da sub-região. Podem dar um contributo muito grande para a melhoria da governação e da transparência governativa através do eGov/iGov; podem ajudar a levar a educação e os cuidados de saúde aos sítios mais recônditos da nossa sub-região através do eLearning, telemedicina e do mHealth; podem criar oportunidades de emprego para os nossos jovens... A aposta nos serviços e em particular nos serviços das TIC pode desempenhar um papel extremamente importante na inclusão social e no desenvolvimento da nossa sub-região. As TIC são na verdade a locomotiva do nosso processo de integração regional da África Ocidental.

Como pretende implementar a proposta de transformar a CDEAO de Estados para uma CEDEAO de povos até o horizonte de 2020?

- Efectivamente a Visão 2020 da CEDEAO é passar de uma CEDEAO de Estados a uma CEDEAO de povos. Penso que nós podemos atingir esse desiderato priorizando claramente projectos e iniciativas que tenham um impacto real na vida das pessoas, para que o cidadão comum da CEDEAO sinta claramente no seu dia-a-dia os resultados positivos do trabalho que fazemos. Temos de priorizar projetos que ajudam a melhorar a vida do cidadão comum da nossa região. É desta forma que os cerca de 340 milhões de cidadãos dos 15 países da nossa organização comunitária desenvolverão o sentimento de pertença à nossa comunidade regional, e é desta forma que passaremos então efectivamente de uma CEDEAO de Estados a uma CEDEAO de povos. Portanto, Se queremos ter uma CEDEAO de povos, as nossas iniciativas devem ser mais visíveis e devem ser sentidas pelo cidadão comum da nossa sub-região.

Livre circulação e combate ao terrorismo

Como pretende atacar o terrorismo que assola vários países da região?

- O terrorismo é actualmente um problema global e a região da CEDEAO em particular, tem sido fustigada por vários ataques que atingiram já países como a Nigéria, o Niger, o Mali, o Brukina Faso e a Cote d’Ivoire. Trata-se pois de um problema complexo e que pela sua natureza, requer pelo menos uma abordagem transfronteiriça e regional. E neste contexto, organizações regionais como a CEDEAO podem desempenhar um papel importante.

A esse respeito eu destacaria três aspetos que do meu ponto de vista são importantes. Em primeiro lugar, temos livre circulação de pessoas e bens em todo espaço da CEDEAO. Isso é bom para as nossas populações mas os terroristas aproveitam igualmente este facto para perpetrarem ataques num determinado país e rapidamente se refugiarem em países vizinhos. A troca de informação policial, a cooperação entre os serviços de inteligência de todos os países da sub-região no âmbito da CEDEAO é fundamental e a meu ver isso pode de deve ser reforçado. É igualmente fundamental reforçarmos esta cooperação fora das fronteiras da região da CEDEAO. Em segundo lugar, importa ter presente que uma boa parte do problema do terrorismo na África ocidental não está ligada apenas à questão do extremismo religioso mas sim ao problema da pobreza e de falta de oportunidades. A maioria da nossa população é jovem muitos dos quais não tem acesso à educação, não têm emprego, não tem nenhuma perspetiva de futuro. Este problema é explorado por pessoas que se aproveitam desta situação para recrutar os nossos jovens mais vulneráveis para grupos terroristas, sob a promessa de algo de diferente e de melhor para as suas vidas. A luta contra o terrorismo na nossa sub-região passa igualmente por atacar o problema dos jovens vulneráveis e sem muitas oportunidades. Precisamos de programas sociais direcionados a essas pessoas. Em terceiro lugar, é fundamental apostarmos na prevenção e em sistemas de alerta precoce. O melhor é impedirmos os ataques terroristas e os problemas de segurança antes de acontecerem. Isso aplica-se igualmente a problemas de natureza política que passíveis de se desembocarem em problemas de segurança. Temos neste momento um bom sistema de alerta precoce, temos uma força a chamada ECOWAS standby force para agir de forma rápida em caso de necessidade. Esse sistema de alerta precoce deve ser reforçado e a ECOWAS standby force dotada de meios que para que possa melhor desempenhar as suas funções.

O que pensa sobre a livre circulação de pessoas e a introdução da moeda única na CEDEAO?

- A união monetária e a livre circulação de pessoas e bens fazem parte de um conjunto de decisões já tomadas pela Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo e cabe à Comissão da CEDEAO fazer a implementação das diretivas e das decisões da Cimeira. Entretanto, na implementação dessas decisões é importante identificarmos os constrangimentos e procurarmos medidas corretivas, quando necessário for. É igualmente importante que países que tenham especificidades as manifestem de forma clara e apresentem propostas concretas para que possam ser levadas em consideração em fóruns apropriados. Entretanto, seja qual for a pessoa escolhida para presidir a comissão da CEDEAO, ela deverá trabalhar na implementação das decisões tomadas pela Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo na qual todos os países estão representados.

Candidatos e vantagens

Voltando à sua candidatura, o que deferência Isaías de outros possíveis concorrentes ao mesmo posto?

- Bem, eu manifestei a minha disponibilidade, enquanto filho destas ilhas e enquanto cidadão da CEDEAO para continuar a dar o meu humilde contributo à causa da Integração Regional e do desenvolvimento económico na nossa sub-região, como alias o tenho feito nos últimos quase quatro anos enquanto membro do executivo da CEDEAO. Cabe ao governo de Cabo Verde decidir quem será o candidato que o país irá apresentar aos Chefes de Estado e de Governo da nossa organização. Eu estou entretanto disponível, caso o governo do meu país entender que eu seja uma pessoa com o nível de integridade e capacidade requeridas, que posso fazer um trabalho sério que dignifique o nome do nosso país e da nossa organização comunitária. No meu caso concreto, acredito que tenho uma formação sólida, conheço a CEDEAO, tenho uma experiência singular ao nível das suas instituições e da sub-região e tenho uma visão clara tanto do desenvolvimento da África Ocidental como da nossa Integração regional. O protocolo adicional da CEDEAO relativo à alocação de postos estatutários não estipula que o presidente da comissão deverá ser alguém que tenha feito uma carreira política ou que tenha sido membro de governo. É salutar que outros Cabo-verdianos manifestem igualmente a sua disponibilidade sendo certo que cabe ao governo da república tomar a sua decisão nesta matéria tendo presente os superiores interesses do país e da nossa sub-região.

Pode constituir uma vantagem para a sua candidatura o facto de ser Comissário da CEDEAO nos últimos quatro anos?

- A CEDEAO tem 42 anos de história e durante todo esse tempo, é a primeira vez que temos um Cabo-verdiano no Executivo da nossa Organização Comunitária. Fui selecionado com base num concurso público depois de um processo que começou em Cabo Verde e foi concluído por um comité ministerial ad hoc constituído essencialmente por Ministros de Negócios Estrangeiros dos países da CEDEAO. Depois desses Ministros terem feito a análise curricular e a entrevista a todos os candidatos pré-selecionados, fui selecionado para desempenhar essas funções. Enquanto comissário da CEDEAO para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação, desempenho uma função de ranking ministerial, trabalho com todos os países da CEDEAO e com os ministros que tutelam este sector ao nível dos 15 Estados membros. Temos projetos, programas e iniciativas que envolvem todos os países da sub-região. Tive a oportunidade de convidá-los para a reunião ministerial que teve lugar na cidade da Praia a 6 de Outubro, tivemos a oportunidade de ter um outro encontro semelhante no ano passado em Niamey, Níger para tomarmos decisões importantes sobre o desenvolvimento deste sector na nossa sub-região. Participo em quase todas as reuniões estatutárias, incluído o conselho de Ministros e Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo e tenho estado presente nos principais encontros onde decisões importantes são tomadas tanto ao nível do funcionamento das instituições da CEDEAO como do processo de integração regional na nossa sub-região. Trabalho com líderes de outras organizações internacionais parceiras… Posso portanto confirmar que conheço bem a nossa sub-região e as instituições da Comunidade.

Repare que no passado Cabo Verde ocupou o posto de Vice-presidente do Tribunal de Justiça da CEDEAO. Entretanto, como sabe o tribunal é um órgão judicial não tendo portando funções executivas como a Comissão. O Parlamento da CEDEAO possui um presidente e 4 vice-presidentes. Cabo Verde ocupa atualmente o posto de 4º vice-presidente. Normalmente é preciso ter francófonos, anglófonos e lusófonos ao nível da presidência e, como existem dois países lusófonos na CEDEAO (Cabo Verde e Guiné Bissau) que se alternam na ocupação destes postos, foi escolhido um parlamentar de Cabo Verde entre os nossos 5 deputados nesse parlamento para ser o 4º vice-presidente, uma vez que era a nossa vez de indicar alguém. Naturalmente não é a primeira vez que isso acontece. Entretanto, o parlamento da CEDEAO infelizmente continua a ser um órgão apenas consultivo e que portanto não produz legislação, apesar dos esforços já feitos no sentido de aumentar os seus poderes. Alias, do meu ponto de vista devemos continuar a trabalhar para reforçar os poderes do nosso parlamento comunitário.

Assim, o facto de ter desempenhado as funções de Comissário para Telecomunicações e Tecnologias de Informação nos últimos quase 4 anos foi determinante para que eu manifestasse a minha disponibilidade para ocupar o cargo de Presidente da Comissão da CEDEAO.

Não teme a candidatura de Orlando Dias, cujo peso no sistema MpD pode influenciar na decisão da candidatura de Cabo Verde à presidência da CDEAO?

- Do meu ponto de vista é muito bom quando pessoas que se consideraram preparadas para desempenharem estas funções se disponibilizem para o efeito. Eu sou um simples Cabo-verdiano, um filho destas ilhas e um cidadão da CEDEAO que se manifestou disponível para continuar a dar o seu humilde contributo à causa da Integração regional e do desenvolvimento da nossa sub-região. Não tenho razões nenhumas para temer nada nem ninguém pelo facto de ter manifestado a minha disponibilidade.

Caberá ao governo de Cabo Verde escolher a pessoa que considerar que estará em melhores condições para desempenhar tais funções. E quero acreditar que o Governo, em concertação com o Presidente da República, tomará a sua decisão tendo presente apenas os superiores interesses do país e da nossa sub-região.

Resumo Biográfico de Isaías Barreto da Rosa

O Professor Doutor Isaías Barreto da Rosa, nasceu a 4 de Novembro de 1976 em S. Domingos, Ilha de Santiago, Cabo Verde. É casado e pai de 3 filhos. Desempenha as funções de Comissário da CEDEAO para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação desde Fevereiro de 2014.

Possui uma licenciatura em Informática pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Portugal, um Mestrado em Desenvolvimento da Gestão pela Escola de Gestão Euro-Árabe de Granada, Espanha, um outro mestrado (Diploma de Estudos Avançados) e um Doutoramento, com distinção, em Educação e Desenvolvimento Humano pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha. Fez o seu Pós-Doutoramento em Informática pela Universidade de Tallinn, Estónia, tendo tido como tema de investigação, o acesso móvel a bibliotecas digitais em ambientes de infoexclusão. É instrutor Cisco pela University of Central England, Reino Unido e pela Nelson Mandela Metropolitan University, África do Sul.

Antes de desempenhar a funções de Comissário da CEDEAO para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação, trabalhou como investigador e docente na Universidade de Tallinn, Estónia, professor na Universidade de Cabo Verde, e Professor na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde durante 13 anos, onde assumiu igualmente várias outras responsabilidades, tais como Diretor da Unidade (departamento) de Ciência e Tecnologia, Diretor da Divisão Tecnológica, Diretor do Laboratório de Educação Digital, Administrador da Academia Cisco, Administrador da Academia Microsoft, etc. Trabalhou igualmente como analista/programador no Centro de Estudos de Problemas de Informação da Universidade Católica Portuguesa, Portugal;

O Professor Doutor Isaías Barreto da Rosa foi ainda consultor para instituições Cabo-verdianas e internacionais, conferencista em vários países e possui dezenas de artigos científicos publicados em revistas científicas e atas de conferências científicas internacionais.

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