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Jornal Público relata história de cabo-verdianos deportados de Portugal 22 Fevereiro 2016

“Devolvidos a Cabo Verde”. É o título da reportagem estampada esta semana no jornal português “Público”, que conta a história dramática de cabo-verdianos deportados do país luso. Devovidos a Cabo Verde por causa de crimes que cometeram ou por falta de documentos, muitos deles, segundo o jornal, não conhecem Cabo Verde, ficam à deriva no aeroporto ou não sabem como contactar a família. Facto que as autoridades cabo-verdianas consideram uma “violação dos Direitos Humanos”.

Jornal Público relata história de cabo-verdianos deportados de Portugal

Isolino Tavares Rocha é um deles. Foi deportado para Cabo Verde a 20 de Março do ano passado, no dia em que esperava sair em liberdade condicional. Estava preso havia sete anos por tráfico de droga. Só dentro do carro do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) soube que ia ser deportado para "a sua terra". Nem pôde contactar a família, a advogada ou arrumar as coisas pessoais.

“ Na prisão, regras são regras. Quando as portas da cela se fecham, às 19h00, não há nada a fazer", “não abrem nem para ir ao hospital”. Por isso, não protestou quando lhe disseram: “O SEF vem buscar-te às 4h30 da manhã. Tem as coisas prontas.” “Vou para Cabo Verde? “Eles é que decidem se ficas ou vais”, lê-se na reportagem estampada pelo Público.

Arrumou o que tinha na cela, pouco mais do que duas calças de ganga, dois calções, um casaco e dois pares de ténis e pôs tudo dentro de um daqueles sacos de lixo. "Na cela não se pode ter malas, é outra regra”, conta.

Foi no carro do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que o cabo-verdiano soube que ia a caminho do avião. No aeroporto, foi “de uma cabine de moedas" que tentou ligar à advogada, mas eram seis da manhã e ela não atendeu. Conseguiu apanhar o primo Orlando, que chegou a tempo de o ver, mas não de lhe ir buscar a mala a casa, como lhe tinha pedido, relatou ao jornal.

Apesar de ser de Santiago, Isolino foi colocado num voo para São Vicente. O passaporte cabo-verdiano, caducado na cadeia, foi entregue à tripulação. Isolino entrou sozinho no avião e pediu a um passageiro do lado para o deixar ligar do seu telemóvel. Estava nervoso, mas conseguiu explicar-se.

Desta vez, a advogada atendeu. Fez entrar a providência cautelar, para tentar suspender a viagem. O tribunal não se chegou a pronunciar e o avião levantou voo. O deportado conseguiu avisar a irmã Vanilda da sua chegada a Cabo Verde quando já estava no país. Depois de todos os passageiros terem saído pela porta da frente, Isolino saiu pela traseira, saco de plástico de lixo com a roupa na mão.

A história de Isolino também coincide com a de Daniel Sousa Varela que nasceu em Setúbal em 1981. Preso na cadeia de Setúbal por furto, Daniel não se sente português, nem estrangeiro, nem tão pouco cabo-verdiano. Abriram-lhe um processo de afastamento coercivo do território português. Mas ele não sabe exactamente quantas ilhas Cabo Verde tem, nem de que ilha a sua mãe é originária ou como se vive no arquipélago.

O drama de Daniel começou quando perdeu a carteira com o bilhete de identidade. Nunca ninguém a encontrou. “Nem tinha dinheiro, nem nada, só as coisas normais que uma pessoa tem dentro da carteira, cartão do utente, cartão de contribuinte”. Foi dar baixa na polícia e pedir um novo bilhete de identidade (BI). Na Loja do Cidadão recolheram-lhe as impressões digitais, tirou a fotografia, mas quando voltou para ir buscar o novo BI, disseram-lhe que nunca tinha sido português porque a sua nacionalidade não consta no sistema, escreve o jornal Público.

Apresentou a fotocópia do BI, mas a funcionária disse-lhe que “se teve bilhete de identidade é porque era falso”. A vida deste cabo-verdiano mudou desde esse dia, porque nunca mais conseguiu tirar os seus documentos. Com filhos para criar e sem trabalho, por não ter documentos, entrou para o mundo do crime. Cometeu o primeiro furto, depois foi condenado a pena suspensa por tráfico de droga.

“Desde que perdi a carteira, a minha vida "descambou". Fiz tudo para ter os documentos”. Mandaram-no ir à embaixada de Cabo Verde pedir o registo criminal. Foi dado como desconhecido em Cabo Verde”, conta Susana, sua mulher, realçando que Daniel nunca esteve em Cabo Verde.

O jovem decidiu voltar a pedir a nacionalidade, mas o pedido foi indeferido “por crime de roubo”. A lei portuguesa prevê que está impedido de pedir a nacionalidade portuguesa quem tenha “prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a três anos”. E está impedido de ter autorização de residência quem tenha cometido um crime com pena de prisão superior a um ano.

“Empurraram-me para este lado da minha vida. Estou preso, não culpo ninguém. Errei, estou a pagar o meu crime. Agora, em vez de tentarem ajudar-me, o mais fácil foi contactarem o SEF e instaurarem-me um processo por estar irregular. É mais fácil agarrarem num gajo e mandarem para Cabo Verde do que ajudarem-no. Não quero nada do Estado, não quero dinheiro, só quero o meu BI.” Dizem-lhe para tratar do passaporte cabo-verdiano. “Não faço nada do que eles dizem, isso é facilitar-lhes a vida, a expulsão”. Para o SEF, ele é “um indocumentado”.

A reportagem destaca ainda Nelson “Obikwelu” que entrou em Portugal com visto de trabalho em 2003, foi expulso a 6 de Dezembro de 2011. Nunca conseguiu ter documentos. Autorização de residência dão ao estrangeiro que dê provas de ter “meios de subsistência” — uma retribuição mínima mensal que ronda os 500 euros com descontos para a segurança social — e ele o máximo que conseguiu “foi biscates nas obras de uma, duas semanas” e a venda de sucata, fogões e frigoríficos velhos”.

Leia mais sobre esta história aqui: http://www.publico.pt/sociedade/noticia/a-viagem-ao-contrario-1723484

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