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Caso Chã das Caldeiras: Polémica com a publicação no BO das listas dos familiares que possuem edificações em Chã e dos que beneficiam das novas habitações 21 Setembro 2017

Está envolto em polémica as listas dos familiares que possuem edificações na Chã das Caldeiras e dos que vão ser beneficiados com novas habitações no novo assentamento urbano da população de Chã, que deverá ser implantado na localidade de Achada Furna. As listas, acabadas de serem publicadas na última série do dia 20 de Setembro de 2017 do Boletim Oficial, não constam vários nomes dos moradores que possuem as suas edificações na Caldeira e de alguns merecedores de novas habitações. Algo que gera alguma polémica e contestação por parte destas pessoas.

Caso Chã das Caldeiras: Polémica com a publicação no BO das listas dos familiares que possuem edificações em Chã e dos que beneficiam das novas habitações

Alguns recusam-se aceitar esta resolução, considerando ser “um erro gritante por parte das autoridades”, darem conhecimento da lista, depois da publicação no BO. Outros configuram-na de “perseguição política”, a não inclusão dos seus nomes na referida lista, sabendo que há mais de dois anos é que residem naquela localidade ao sopé do vulcão.

A actividade eruptiva do vulcão da ilha do Fogo, que se iniciou no dia 23 de Novembro de 2014, terminou no dia 8 de Fevereiro de 2015, após um período de 77 dias de erupção vulcânica, que assolou a localidade de Chã das caldeiras, as lavas consumiram a maior parte das habitações em Portela, Bangaeira, Djéu di Losna. Durante esta fase eruptiva, os familiares viram-se obrigados a deslocarem para várias localidades da ilha, para fixar a residência provisória.

Porém, com o passar do tempo, a tendência da população é de retornar progressivamente, à Chã, de forma algo desordenada, para ocupar os espaços onde se situavam as edificações anteriores. Por isso, as autoridades elaboraram recentemente listas dos representantes ou chefes de famílias que possuem edificações no local, bem como a dos representantes que serão beneficiadas com habitações, de maneira a clarificar e a fixar o número de construções, evitando, assim, novos aglomerados sem qualquer autorização/licenciamento.

Com a publicação da lista, todas as construções deverão ser devidamente licenciadas pela Câmara Municipal de Santa Catarina.

Quanto a lista dos beneficiários das casas no novo assentamento urbano da população de Chã das Caldeiras tem gerado alguma polémica. Constam desta lista, apenas 43 representantes ou chefes de famílias.

O novo deverá ser implantado na localidade de Achada Furna, município de Santa Catarina do Fogo, conforme o Governo determinou em reunião de Conselho de Ministros no ano de 2015.

Achada Furna dispõe de área capaz de acolher o assentamento populacional e potenciar dinâmicas urbanas. Ali estão 40 das 110 casas construídas depois da erupção de 1995. Segundo o Governo, a população de Chã terá acesso facilitado aos principais serviços de saúde, educação e disponibilidade de terrenos para construir e expandir a cultura de vinhas a baixo custo.

Perseguição ou política de “sem djobi pa lado”

O facto de nomes de dezenas de moradores não constarem nas duas listas aprovadas no Conselho de Ministro do dia 05 de Maio do ano corrente e, recentemente publicadas, são consideradas de “um erro gritante por parte das autoridades”, darem conhecimento da lista, depois da publicação no BO . Outros, configuram-na de “perseguição política”.

Em conversa ao Asemanaonline, alguns destes moradores que não viram seus nomes incluídos, consideram que o Governo de Ulisses Correia e Silva, começa a pôr em pratica a sua política de “sem djobi pa lado”, ou seja, de descriminação política.

Há um bom tempo que, a população residente de Chã das Caldeiras manifestam o descontentamento com a politica da Câmara Municipal e do Governo. Foram realizadas manifestações, para exigir das autoridades locais e centrais, “mais diálogo, transparência e respeito” na resolução dos seus problemas.

Entretanto, estas manifestações da população de Chã das Caldeiras são ignoradas em todo o processo. O respeito, a transparência e o dialogo que pedem às autoridades central e Municipal, ficaram no esquecimento.

Em declarações recente ao ASemanaonline, Danilo Fontes, uma das vozes reivindicativas e quem busca os direitos do seu povo, afirmou que, a população de Chã continua a exigir respeito dialogo e transparência e "condenam veementemente as atitudes de arrogância e inoperância das autoridades. Pensamos que Chã das Caldeiras faz parte do território nacional e é dever dos cidadãos defender este património. Portanto, o problema não é só de Chã das Caldeiras mas de todo o país". Danilo considera que “o Governo não está a cumprir as promessas”.

“Os projectos e propostas para Chã das Caldeiras não são conhecidos pela própria população que está abandonada há quase três anos”, disse Danilo Fontes, para quem a estratégia das autoridades, locais e nacionais, é deixar que “o tempo resolva a situação de Chã”, mesmo sabendo que tal não pode acontecer. A população de Chã, na óptica dos habitantes, “tem sido ignorada”.

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