Autárquicas 2016

A SEMANA : Primeiro di?rio caboverdiano em linha

Mulheres contam 7% na corrida às Câmaras Municipais: Roselma Évora diz que a representatividade feminina no poder local está muito aquém das aspirações de Cabo Verde 24 Agosto 2016

O número de mulheres na corrida à presidência das Câmaras Municipais nas eleições de 04 de Setembro está muito aquém das ambições de Cabo Verde. Esta advertência é da politóloga Roselma Évora, para quem um país como o nosso, que tem uma democracia considerada exemplar no continente africano, deveria ser também exemplar no cumprimento do quesito “equidade de género” nos órgãos autárquicos. Quatro candidatas e 53 concorrentes homens às 22 Câmaras Municipais de Cabo Verde. Estes números são, após 25 anos de vivência democrática no país, interpretados pela politóloga Roselma Évora como uma cifra “muito tímida” e colocam Cabo Verde muito aquém dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), no que respeita à paridade homem-mulher em posições de liderança. Esta realidade exige aos homens no poder falar mais e fazer mais, discursar menos e concretizar mais com acções. Além de criticar os partidos políticos, Roselma Évora analisa que um obstáculo a uma maior representação feminina nos cargos de liderança é a «postura machista» que reina na sociedade cabo-verdiana. Por isso, as mulheres, especialmente as que estão na política activa, precisam ser mais reivindicativas no sentido de assumirem o que é seu de direito. “Até porque, em certos casos, têm melhor formação que os homens”, acentua.

Por: Sanny Fonseca

Mulheres contam 7% na corrida às Câmaras Municipais: Roselma Évora diz que a representatividade feminina no poder local está muito aquém das aspirações de Cabo Verde

53 homens e quatro mulheres concorrem à presidência das 22 câmaras municipais do país, como consta nas listas, legalizadas junto dos Tribunais de Comarca concelhios, para o pleito eleitoral de 4 de Setembro próximo. Cristina Fontes (Praia), Rosa Rocha (Porto Novo), Leonesa Fortes (Ribeira Grande de Santo Antão) e Carla Tavares (Calheta S. Miguel) – todas as quatro candidatas são apoiadas pelo PAICV. Ou seja, o MpD e os demais partidos – UCID, PP, PTS, PSD – não suportam nenhuma mulher na corrida às Câmaras Municipais. Mais: em relação às autárquicas de 2012, regista-se retrocesso: eram cinco mulheres – quatro na lista do PAICV e uma na equipa do MpD.

No cômputo geral, 7% das listas na corrida às Câmaras Municipais têm à frente uma mulher. “Não considero que seja um número razoável. Quatro candidatas num universo de 57 concorrentes é uma indicação tímida” sobre a representatividade da mulher no poder local, analisa Roselma Évora, para quem as aspirações do país e os 25 anos de democracia já deveriam ter dado muito maior abertura às mulheres. Isto porque, segundo defende, “as mulheres estão, em certos casos, até mais capacitadas que os homens”. Por isso, diz lamentar que ainda haja uma série de barreiras, muitas vezes imposta pela sociedade extremamente machista. Num “país considerado um exemplo de boa governação em África”, diz Roselma Évora, “há uma grande diferença entre aquilo que se diz e aquilo que realmente acontece na prática. Uma coisa é assumir-se que estamos numa sociedade onde a mulher tem todas as condições para assumir funções de governação e gestão, outra coisa bem diferente é ter as condições para que a mulher possa estar de facto em posições de liderança”.

Quota nos órgãos do poder

A integração política das mulheres mostra avanços positivos embora os dados estatísticos sobre a composição das instâncias de poder local e nacional indiquem que há muito ainda por fazer para se chegar a um quadro que pode ser considerado óptimo, considera Roselma Évora.

A título de exemplo, aponte-se que em 1996, dos 265 deputados municipais, 235 eram homens (86%). As 30 deputadas representavam escassos 14% nas Assembleias Municipais. Em 2012, essa percentagem melhorou para 30,8% - 77 deputadas contra 250 deputados locais.

Também na distribuição de vereadores, a desigualdade mantinha-se: Cabo Verde tinha em 1996 um total de 109 vereadores, dos quais 97 homens e 12 mulheres, ou seja, a bolsa de vereadoras municipais, na altura, nem chegava aos 12%. Em 2012, a representação feminina veio, porém, a aumentar para pouco mais de 20% - 108 eleitos contra 29 eleitas municipais.

Contudo, ao nível do poder central, o quadro era muito mais desigual. Como destaca Roselma Évora, em 1991, o Parlamento cabo-verdiano tinha apenas três deputadas num universo de 76 deputados, ou seja meros 4%. Mas, como salienta a nossa interlocutora, a representatividade parlamentar feminina desde então tem melhorado: em 2011 a representatividade feminina na Assembleia Nacional melhorou para 22%: 15 deputadas contra 57 deputados, num universo agora reduzido para os 72 deputados.

A percentagem da massa eleitoral feminina é um outro indicador pertinente também analisado por Roselma Évora - as mulheres estão em ligeira maioria. Segundo dados (até Julho de 2012) da Direcção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, recensearam-se 174.923 mulheres e 169.701 homens. Não obstante serem maioria no eleitorado, as mulheres são ainda discriminadas, como destaca a politóloga nossa interlocutora.

Machismo e ameaças

Detendo-se sobre o comportamento dos cabo-verdianos, a politóloga considera que as bases machistas do povo cabo-verdiano fazem com que a conquista de cargos de liderança nos vários domínios seja um desafio ainda longe de ser vencido pelas mulheres. “O machismo que impera no seio da sociedade cabo-verdiana começa pelas mulheres. E isto está ligado aos princípios da educação, cultura e valores que receberam quando eram pequenas”. Évora assevera, porém, que Cabo Verde tem hoje um nível de capacitação das mulheres muito elevado - mais que os homens em vários domínios. “Na política, o problema de engajamento é igualmente complexo, até porque a cultura política cabo-verdiana, que é ainda bastante incipiente, está demasiado ancorado na fulanização”, adverte, lamentando que isto funciona como um desincentivo para as mulheres que fazem carreiras políticas.

Há “barreiras que as mulheres não conseguem ultrapassar”, alerta Évora, para quem esta situação tem de ser revertida, tanto mais num contexto em que a paridade de homens e mulheres em posições de liderança é um dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio. Por isso, aponta, é o Poder Central que tem de actuar com directivas concretas, para combater a tempo a grande desigualdade que se verifica na representação das mulheres no Parlamento – em Cabo Verde, que já conta 25 anos de democracia, o número de deputadas nacionais está aquém dos 25%. «Está comprovado que nas realidades onde haja muita desigualdade - seja de renda, seja social ou seja de género - é fundamental que as iniciativas partam dos Estado”, aconselha.

A nossa interlocutora não deixa porém de afirmar que esta sub-representação “significa que a própria mulher ainda não está voltada para as questões prementes desta sociedade. Falta maior engajamento por parte delas”.

Para ultrapassar tais obstáculos à representatividade feminina na sociedade democrática, Roselma Évora defende que é nos próprios partidos políticos, que ainda são um centro de dominação masculina, que o trabalho tem de começar. É dentro dos partidos, onde o homem é um concorrente da mulher que esta tem se afirmar e exigir ser ouvida. O caminho terá que passar por acções afirmativas que promovam a paridade para colmatar essa desigualdade em Cabo Verde, que “é real e estrutural” e não será resolvida a curto prazo.

Roselma Évora aconselha que a luta tem que ser também desencadeada cedo e na base, ou seja, nas escolas e dentro das famílias. Advoga ser necessário dar mais visibilidade às mulheres líderes das associações comunitárias e que muitas vezes não são projectadas na comunicação social. Contudo, congratula-se com o facto de Cabo Verde ter uma mulher a liderar um partido político: Janira Hopffer Almada, que é presidente do PAICV. “É um indicador muito bom e tem um peso simbólico também muito importante”, remata a politóloga ouvida por este semanário.

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