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Nomeados novos juízes do STJ 13 Outubro 2015

Três novos juízes acabam de ser nomeados para o Supremo Tribunal de Justiça. São eles Benfeito Mosso Ramos, que regressa à instituição de que já foi presidente, Sara Boal e João Gonçalves, que vão juntar-se aos também juízes-conselheiros Arlindo Medina, Maria de Fátima Coronel, Manuel Alfredo Semedo e Anildo Martins. É de entre estes sete juízes-conselheiros que irá sair o próximo presidente do STJ.

Nomeados novos juízes do STJ

As nomeações estão publicadas no Boletim Oficial nº 49, de 9 de Outubro. Alguns dos juízes nomeados já estavam no Supremo Tribunal de Justiça, que também funcionava como Tribunal Constitucional. Recorde-se que a ascensão ao STJ implica também a ascensão a juiz-conselheiro. Contudo, para três dos juízes – Benfeito Mosso, João Gonçalves e Sara Boal -, a ascensão a essa categoria decorre da sua progressão na carreira. Estes três vão ocupar os lugares deixados vagos pelos juízes-conselheiros Raul Varela, que aos 89 anos se reformou, Zaida Lima e Helena Barreto, agora juízas do Tribunal de Relação.

A nomeação do presidente do Supremo é a próxima etapa. Ele será escolhido inter-pares, isto é, os sete juízes agora nomeados decidem quem, de entre eles, irá ser o presidente e submetem o nome ao Presidente da República. Um processo que se acredita possa ser rápido. Afinal, a abertura do novo ano judicial, que regra geral se faz na primeira semana de Outubro, já não pode esperar mais, depois do atraso motivado pela tardia nomeação dos integrantes do Supremo Tribunal de Justiça, incluindo o seu presidente.

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