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Noruega: salários elevados, justiça fiscal, transparência máxima 26 Setembro 2017

A economia norueguesa dependente do boom petrolífero teve sempre aplausos à sua boa redistribuição, através de salários de bom nível e sem as gritantes desigualdades entre ricos e pobres que se verificam na maior parte dos países.

Noruega: salários elevados, justiça fiscal, transparência máxima

A transparência tem sido outra caraterística apontada à Noruega, onde qualquer cidadão pode saber quanto ganha um vizinho, porque os salários estão publicados. Desde 1814, as declarações ao fisco estão num livro depositado nas bibliotecas públicas; e no século XXI entraram online num site das Finanças. Para evitar que isso se torne uma pura diversão (pessoas a fazerem consultas que entupiam a rede), a consulta faz-se com a identificação total do curioso — e com isso se reduziu em 90% a procura de acesso ao site, segundo uma fonte das Finanças.

O “homo publicus”, do ministro ao funcionário, segue um estilo de vida igual aos demais cidadãos. É comum ver o ministro, o presidente de CA que vai levar e buscar os filhos à escola no seu carro privado – afinal não existem carros oficiais. Em vez dos privilégios geralmente associados aos altos cargos, a moderação é uma tónica comum, associada ao rigor na economia nacional.

Ética e o seu vazio. Dum lado, a transparência e o rigor que regulam a utilização dos dinheiros públicos na Noruega, que surge como um paraíso de Ética. Do outro, o imenso ‘deserto’ (sem ética) que nos é apresentado todos os dias – Lava Jato, Panama Papers, caso Sócrates, corrupção nas alfândegas…

Transparência salarial e fiscal

A taxa de mais de 40% de impostos pagos na Noruega está acima da União Europeia, cuja média é de 30%.

"Quem paga tanto tem de saber que toda a gente está a pagar o mesmo, e que a contribuição fiscal vai para despesas razoáveis”, disse à BBC uma fonte das Finanças.
"Temos de acreditar e ter confiança nos sistemas, o fiscal e o da segurança social”."


Seria possível transportar o modelo norueguês para os outros países?

A experiência da franco-norueguesa Eva Jolly – que foi em França, juíza, ministra da Ecologia, eurodeputada, a nível internacional consultora sobre transparência, na Noruega, conselheira do ministro da justiça – revela o fosso que existe em dois países democráticos no que respeita ao uso dos fundos públicos.

Após passar pelo governo francês, pela eurodeputação, pela magistratura onde se notabilizou pelo caso ELF — pôs na cadeia vários dirigentes da petrolífera nacional implicados em casos de corrupção —, Eva retorna à Noruega.

"Foi um choque cultural inesperado ao fim de uma ausência de mais de trinta anos", contou Eva Joly. Ela, que

Eva Jolly contou que estava habituada a ser reembolsada das despesas em França e Estados Unidos, mas na Noruega vê-se obrigada a reembolsar o serviço público por ter incluído nas despesas dum restaurante a gorgeta. Uma gratificação de 20% "que estava habituada a dar em Paris", mas que em Oslo foi condenada como extravagância.

Outra vez, viu-se na primeira página dum jornal de Oslo acusada sob o título “Eva Joly a viver à grande com o dinheiro do Estado”. Estava a regressar duma viagem e em vez de usar o transporte público – esse sim reembolsável — entrou num táxi. Ela conta que em França, onde ela combateu a corrupção, apresentar a fatura do táxi nunca lhe trouxe quaisquer dissabores. “A partir daí, soube que tinha de pagar os meus táxis”, concluiu.

A BBC em 22 de julho publicou uma reportagem sobre os salários das estrelas televisivas. Foi impossível comparar salários porque enquanto a televisão pública tem de ser transparente, as televisões privadas estão isentadas da divulgação dos salários praticados.

Fontes: Le Figaro. BBC. Foto: Getty Images.

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