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OE2018: Seguradoras pedem benéficos fiscais para diversificação do sector 19 Julho 2017

No próximo Orçamento de Estado, referente ao ano económico de 2018, as seguradoras, Impar e Garantia, querem ver um conjunto de incentivos fiscais que possibilitem a diversificação do sector. “Mas há alguns seguros que têm que ser incentivados não só pela parte das seguradoras, mas que estejam associados a alguns benefícios fiscais”, referiu Jorge Lopes, Administrador da Garantia.

OE2018: Seguradoras pedem benéficos fiscais para diversificação do sector

As seguradoras defendem que os produtos de capitalização podem ser melhores regulamentados e incentivados. Por isso, propõe benefícios fiscais ao seguro de vida e seguro acidentes pessoais, saúde e outros. “Este incentivo deve ser sobretudo na poupança de longo prazo”, referiu.

Colocaram preocupações relativamente à necessidade de dinamização do seguro de vida. “O produto existe, mas não ultrapassa os 10% da carteira das seguradoras”.

Apesar da existência do Plano Poupança Reforma (PPR) ainda o valor é muito baixo (50 mil escudos) e Jorge Lopes entende que o valor deverá ser duplicado. E neste capítulo disse que falta ainda a regulamentação do mesmo pelo Banco Central.

O Administrador da Ímpar, Paulo Lima, acresceu a necessidade de o país dispor de poupanças de longa duração e esses seguros servem exactamente para isso, para criar no país uma capacidade de poupança que permita fazer isso a longo prazo.

Relativamente à agenda de reforma do sector financeiro, no momento oportuno darão as contribuições necessárias.

O Ministro das Finanças fez um breve enquadramento do encontro, dos desafios a nível deste sector (seguro obrigatório de trabalho, seguro sector marítimo, ramo vida etc.) que ainda é marginal, contribuindo apenas em 2% do PIB nacional. Havendo portanto um espaço para fazer crescer o sector, aumentando a cultura de poupança e gestão de riscos.

Olavo Correia aproveitou a ocasião para informar que, em agosto próximo, o Governo e as instituições financeiras irão trabalhar conjuntamente numa agenda de reforma do sector financeiro, com responsabilidade partilhadas e com um instrumento de seguimento e avaliação para os próximos três anos.

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