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A SEMANA : Primeiro di?rio caboverdiano em linha

OIT debate liberdade sindical e negociação colectiva na Praia 10 Julho 2017

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) promove, a partir desta terça-feira, 11, prologando-se até 13 de Julho, na Cidade da Praia, um ateliê para discutir a liberdade sindical e negociação colectiva. A iniciativa sugere no âmbito do projecto “Apoio aos parceiros comerciais incluindo os países beneficiários do SPG+ para aplicar as NIT e cumprir com as obrigações de apresentação de relatórios – Cabo Verde”.

OIT debate liberdade sindical e negociação colectiva na Praia

A primeira sessão começa com o debate sobre «a liberdade sindical», um tema a ser desenvolvido por Jules ONI, Especialista em Diálogo Social e Administração de Trabalho da OIT-Dakar. Vai estar em foco sobretudo a convenção n.º 87 - direito à greve e requisição civil. O mesmo orador deve abordar, na plenária seguinte, «a representatividade sindical». A seguir, estará em análise a promoção da negociação colectiva - quadro normativo, cuja apresentação estará a cargo de Sofia Amaram de Oliveira, quadro da OIT em Dakar. A quarta e última sessão do ateliê desta terça-feira, na Capital cabo-verdiana, vai incidir sobre «Que estratégia nacional? Isto sem contar com o Trabalho de Grupo sobre o seguimento dos comentários dos órgãos de controlo da OIT sobre a negociação colectiva e serviços mínimos em momentos da greve.

O projecto em causa é financiado pela União Europeia (EU) e executado pela Organização Internacional de Trabalho. Tem por fim contribuir para melhorar a aplicação das oito convenções fundamentais da OIT, bem como melhorar o cumprimento das obrigações de «reporting» -prestação de informações regulares.

Em última instância, o ateliê visa, segundo os promotores, o fortalecimento da boa governação, a reforma do sector público, o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos em Cabo Verde.

Para sindicalistas nacionais, este ateliê é importante, porque acontece no momento em que abunda em Cabo Verde o contrato precário e regista-se despedimentos de muitos trabalhadores no sector privado e nos serviços públicos.

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