POLÍTICA

A SEMANA : Primeiro di?rio caboverdiano em linha

Interpelação sobre a fragilização do Estado Democrático: PAICV diz que democracia é um capital que não poder ser “beliscado” e um ganho fundamental para o país 20 Janeiro 2018

O grupo parlamentar do PAICV (oposição) defendeu hoje,19, que a democracia “é um capital que não poder ser beliscado” e um ganho fundamental para o país. O alerta é do parlamentar Rui Semedo, que justifica assim a interpelação sobre ´A Fragilidade do Estado Democrático em Cabo Verde» que o seu partido irá fazer, na sessão da Assembleia Nacional, que começa na próxima segunda-feira, na Praia.

Interpelação sobre a fragilização  do Estado  Democrático: PAICV diz que democracia é um capital que não poder ser “beliscado” e um ganho fundamental para o país

Esta constatação foi feita em conferência de imprensa hoje, 18, na Cidade da Praia, pelo deputado Rui Semedo. Isto ao referir-se à interpelação ao Governo, agendada pelo grupo parlamentar do PAICV, sobre “A fragilidade do Estado do Direito Democrático em Cabo Verde”, a ser discutida na sessão parlamentar que inicia na segunda-feira, 22.

Segundo a Inforpress, o deputado do PAICV , que procedia ao balanço das jornadas parlamentares que serviram de preparação da sessão que começa na segunda-feira, esclareceu que este partido “ao tomar conhecimento de algumas medidas que colocam em causa a democracia deve agir para preservar o Estado de Direito Democrático”.

“Garantir a caminhada ascendente da nossa democracia e a qualificação da nossa liberdade, tais como a liberdade individual, das instituições e de todas as organizações tem que ser preservado a qualquer preço”, frisou.

Rui Semedo defendeu, por outro lado, que o facto de Cabo Verde ser considerado o país mais livre da África, não é uma novidade, “porque o país sempre foi bem classificado em termos de liberdade e democracia”.

“Temos crescido sempre no ranking destas instituições que avaliam Cabo Verde e devemos reconhecer que é um ganho que vem sendo consolidado ao longo de vários anos”, notou Rui Semedo.

Entretanto, referiu também às iniciativas legislativas do Governo que visam alterar o regimento jurídico sobre a protecção e conservação das tartarugas marinhas e a autorização para alterar as bases do ordenamento do território.

Em relação à conservação das tartarugas marinhas, o PAICV considera que é uma “boa medida” e que vem na linha das reflexões que vêm sendo feitas na preservação das espécies em risco a nível global.

“Não descuramos o valor económico, inclusive no desenvolvimento do turismo, uma vez que é uma espécie que atrai alguma atenção dos turistas”, lembrou Rui Semedo, apelando ainda à tomada de medidas de preservação do ambiente, designadamente, das praias.

No concernente à autorização para se alterar as bases do ordenamento do território, Rui Semedo indicou que há muitos esclarecimentos que precisam ser dados pelo Governo, uma vez que se pretende alterar todas as orientações estratégicas ligadas a esta matéria.

“Falta alguma sensibilidade na gestão do solo e do território, designadamente, nas orlas marítimas e o Governo terá que esclarecer em que medida ficarão preservadas”, realçou o deputado do maior partido da oposição. C/ Inforpress

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade






Mediateca
Cap-vert

Uhau

Uhau