POLÍTICA

A SEMANA : Primeiro di?rio caboverdiano em linha

Parlamento: Debate sobre a situação da justiça marca a sessão desta segunda-feira 23 Outubro 2017

A sessão parlamentar desta terça-feira, 24, terá como prato quente a situação da Justiça em Cabo Verde. De um lado está o PAICV que, diante da denuncia do advogado Amadeu Oliveira de existir «mafia» no sistema judicial, vai alertar do «estado mau da justiça» «questionando quais foram as mudanças e ganhos que o Governo introduziu. Já o MpD no Governo quererá mostrar que a Justiça já não é a mesma morosidade da qual foi contestada nos últimos anos.

Parlamento: Debate sobre a situação da justiça marca a sessão desta segunda-feira

A par do debate sobre o estado da Justiça, outras temas vão estar em cima da mesa na plenária deste mês. São os casos da Proposta de lei que aprova as bases das políticas de desenvolvimento da actividade física e do desporto em Cabo Verde, da Proposta de Lei que regula a organização, composição, a competência, o processo e o funcionamento do Tribunal de Contas.

Segundo ainda a agenda desta sessão da AN, os deputados vão também debater e aprovar o Projecto de Resolução que altera a Resolução nº 123/V/99, de 21 de Junho, que regulamenta o subsídio de deslocação dos Deputados, previsto no nº 1 do artigo 17.º da Lei n.º 35/V/97, de 25 de Agosto, que aprova o Estatuto dos Deputados, entre outros pontos.

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