POLÍTICA

A SEMANA : Primeiro di?rio caboverdiano em linha

Parlamento debate questões-chave da juventude cabo-verdiana 25 Maio 2015

A Sessão Parlamentar deste mês de Maio arranca esta segunda-feira, 25 de Maio - dia de África. A agenda é vasta e traz duas questões que vão à essência das reivindicações da juventude crioula, de Santo Antão a Brava: um debate sobre o ensino superior (iniciativa do PAICV) e uma interpelação ao Governo sobre o emprego/desemprego (pelo MPD). Resta é saber se os debates chegam à essência destes males e vão representar alguma mudança no futuro. Ou se será mais um “ping pong” na Casa Parlamentar entre a situação (PAICV) e a oposição (MPD e UCID), com os olhos postos nos embates eleitorais de 2016.

Parlamento debate questões-chave da juventude cabo-verdiana

O debate sobre o ensino superior e as questões à volta do emprego/desemprego estão no cerne da actualidade cabo-verdiana. Cada lado o tempera ao seu jeito e o serve de acordo com os seus interesses. A sessão parlamentar desta segunda-feira não será certamente excepção.

O MPD chega nesta sessão montado no seu “cavalo de batalha” desta legislatura: desemprego. Vai certamente apontar o dedo ao Governo, tendo como alvo preferencial a ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos e por acumulação a presidente do PAICV ( partido do Governo), Janira Hoppfer Almada. Enquanto a oposição acusa o executivo de ter levado o país ao abismo do desemprego, em consequência das suas “más” políticas, o PAICV não só vai escudar-se na recente conjuntura internacional “pouco favorável” para justificar os números do desemprego com aquilo que acredita serem as saídas para o emprego: empreendedorismo e formação profissional em áreas que Cabo Verde demanda para o seu desenvolvimento. E deverá aproveitar para explanar aquilo que considera ser o "trabalho" do executivo para a redução do desemprego nomeadamente jovem.

Enquanto Janira Hoppfer vai ter que descascar quase sozinha a "batata quente" do desemprego, tendo em conta que solidariedade é uma palavra que não parece vingar por estes dias entre a chefe do PAICV e o seu grupo parlamentar, a bancada da maioria apostará numa outra frente, vai acenar com a bandeira do ensino superior para contrariar a tese que acusa a situação de desenvolver uma "política do betão". Pasta que o executivo defende como um dos grandes ganhos do Cabo Verde moderno. As cerca de 10 instituições de ensino superior e os quase 13 mil estudantes são motivos de orgulho declarado. No entanto, nem tudo parece estar bem: as críticas quanto à qualidade do ensino em detrimento da massificação; as propinas em atraso (só a Uni-CV tem cerca de mil alunos em incumprimento – 20%); as dificuldades na entrada ao mundo laboral – têm sido apontadas como um risco à sustentabilidade do sistema universitário cabo-verdiano. Afiguram-se como o “calo” no qual a oposição vai fazer questão de pisar.

Outros assuntos controversos da actualidade também fazem parte desta repleta agenda de Maio: Polícia Municipal (Votação Final Global) que no fim vai ser uma síntese dos diplomas apresentados pelo Governo e oposição. Entra com grande foco de dissenso, principalmente no tocante ao uso ou não de armas de fogo - o MPD defende que sim. Debate acesso também se espera à volta das propostas de lei quanto à revisão dos códigos Penal e de Processo Penal. Aumento ou não das penas, eis a questão. A Plenária deste mês traz ainda na agenda, entre outros, o Projecto de Lei que regula o Referendo Nacional e o diploma sobre as iniciativas legislativas directa de grupos de cidadãos eleitores.

Sanny Fonseca

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