POLÍTICA

A SEMANA : Primeiro di?rio caboverdiano em linha

Parlamento reúne-se com uma agenda pobre 17 Janeiro 2017

Com uma agenda muito pobre, a Assembleia Nacional reúne-se em sessão ordinária de 23 a 25 deste mês, na Praia, para debate de vários aspectos relacionados com a vida política nacional. A interpelação a ser feita pelos deputados aos membros do Governo poderá, no entanto, animar um pouco os trabalhos desta primeira sessão plenária de 2017 do parlamento cabo-verdiano

Parlamento reúne-se com uma agenda pobre

Depois da sessão solene especial comemorativa do 13 de Janeiro, a AN vai reunir-se, em sessão ordinária, na próxima segunda-feira, com uma agenda considerada pobre pelos próprios deputados. Isto caso não venham a surgir requerimentos para a introdução de matérias, em regime de urgência, pela bancada da maioria que sustenta o Governo.

É que até agora são conhecidos três pontos da Ordem do dia. O primeiro tem a ver com a interpelação pelos deputados aos membros do governo. Um momento que poderá ser aproveitado sobretudo pelos eleitos do maior partido da oposição ( PAICV) para questionar vários aspectos relacionados com as politicas internas e externas do país.
Os parlamentares devem também discutir e aprovar a proposta de Lei que estabelece as disposições penais materiais e processuais, bem como as disposições relativas à cooperação internacional em matéria penal, relativas ao domínio do cibercrime e da recolha de prova em suporte electrónico. O projecto de diploma deve ir para a votação final global, depois de sido apreciado a nível da comissão especializada da área.

A proposta de resolução que aprova, para adesão, a Convenção de Nova Yorque sobre o Reconhecimento de Sentenças Arbitrais Estrangeiras é último ponto que consta da ordem do dia desta plenária de Janeiro da Assembleia Nacional. Vai ser, portanto, uma das sessões mais pobre na história do parlamento cabo-verdiano.

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